Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
GOVERNO VAI LIBERAR NO APLICATIVO MEU INSS O EXTRATO DOS DESCONTOS INDEVIDOS. Querem responsabilizar o governo que, com sua Controladoria-Geral da União, iniciou as investigações, colocou a Polícia Federal, fez operação, prendeu os responsáveis e está colocando bandido na cadeia. SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO DE RECICLAGEM DE BATERIAS DE CARROS ELÉTRICOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODERÃO VERIFICAR OS DESCONTOS INDEVIDOS NO APLICATIVO "MEU INSS" OU PELO NÚMERO 135. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE FORAM VÍTIMAS DE DESCONTOS INDEVIDOS PODERÃO INFORMAR A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA QUAIS VALORES NÃO RECONHECEM. O SENADO ACOMPANHA AS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O INSS começa a notificar os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos não autorizados.  Pelo aplicativo Meu INSS e pela central 135, os segurados vão verificar o nome das entidades e os valores cobrados nos últimos anos. A partir do dia 14, será possível declarar se o desconto foi ou não autorizado. Se não houver comprovação do vínculo, a associação terá de devolver o dinheiro. Caso contrário, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União.  no O senador Eduardo Girão, do Novo, afirma que o rombo pode ser muito maior do que o estimado. "Seis bi é só nos descontos, foram lesados cerca de quatro milhões de aposentados no Brasil que ganham ali o mínimo, o salário mínimo muitas vezes, que trabalharam a vida inteira" O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapã, defende a apuração feita pela atual gestão. "Agora querem responsabilizar o governo que, com sua Controladoria-Geral da União, iniciou as investigações, colocou a Polícia Federal, fez operação, prendeu os responsáveis e está colocando bandido na cadeia." O governo também avalia usar dinheiro extra do orçamento para devolver os valores aos aposentados e pensionistas que foram lesados, antes do fim das ações na Justiça. O SENADO DEVERÁ VOTAR UM PROJETO QUE PREVÊ A RECICLAGEM DA BATERIA DOS CARROS ELÉTRICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O SENADO DEVERÁ VOTAR UM PROJETO QUE PREVÊ A RECICLAGEM DA BATERIA DE CARROS ELÉTRICOS. A PROPOSTA TAMBÉM EXIGE UMA ESPÉCIE DE PASSAPORTE COM OS DETALHES DO PRODUTO, COMO MATERIAIS E CICLOS DE CARGA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Senado pode votar a criação da Política Nacional de Circularidade das Baterias de carros elétricos. Entre os objetivos da proposta, de autoria do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, estão a prevenção e a redução dos efeitos negativos do descarte de baterias e da geração de resíduos e o desenvolvimento da cadeia produtiva de reciclagem. Jaques Wagner destacou que o projeto vai permitir a extração sustentável dos resíduos minerais das baterias usadas. Ao citar o aumento de 80% das vendas dos carros elétricos no Brasil no ano passado, o senador lembrou essa bateria tem uma vida útil de 15 a 20 anos.  São materiais que são difíceis de serem largados, então, o projeto quer ter uma política nacional de reciclagem sobre isso porque se não daqui a pouco a gente tem uma montanha de baterias que não temos onde botar. E é possível reciclar porque tem muitos produtos dentro de uma bateria que se esgotou que podem ser reaproveitados. Então, a ideia é reconhecendo que está aumentando muito o volume de baterias elétricas, então, evidentemente a gente tem que se preocupar.  Caberá ao Poder Público definir os padrões de sustentabilidade e as metas de recuperação dos materiais das baterias. Também será criado um passaporte ou outro certificado que permita a rastreabilidade do produto, os ciclos de carga, as características técnicas e seus componentes. O projeto ainda prevê incentivos para todas as etapas dessa cadeia produtiva, assim como investimentos voltados para o desenvolvimento e a produção de baterias mais eficientes e adequadas.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE OLEIRO OU CERAMISTA. A PROPOSTA PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE RECONHECE A PROFISSÃO DE OLEIRO OU CERAMISTA. A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. (música instrumental) Pensar o objeto, preparar o barro, moldar, secar, queimar, pintar ou esmaltar. Dar acabamento. Ensinar outras pessoas a fazerem o mesmo. Essas são as atividades dos oleiros ou ceramistas descritas no projeto de lei aprovado pelos senadores e que reconhece em lei a profissão no Brasil. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, ressaltou o aspecto histórico e cultural da arte do barro. (sen. Soraya Thronicke) "É um projeto de reconhecimento da profissão de oleiro ou ceramista, isso é muito importante para eles. No meu estado, Mato Grosso do Sul, há vários ceramistas talentosos que trabalham com a arte do barro, desde peças utilitárias até esculturas e itens decorativos. A cerâmica indígena, especialmente a dos Terena e dos Kadiwéu, é parte importante da cultura local e é reconhecida como patrimônio histórico e cultural do nosso estado." Para o autor, senador Zequinha Marinha, do Podemos do Pará, o reconhecimento em lei é importante para a proteção jurídica e a organização da categoria. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.