Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
GRATUIDADE DE ÔNIBUS E METRÔ DEVE SER FINANCIADA COM DINHEIRO PÚBLICO A proposta prevê que a gratuidade deverá ser custeada com dinheiro do orçamento e não poderá onerar os usuários. CAMPANHA MARÇO AZUL ALERTA PARA RISCOS DO CÂNCER COLORRETAL ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG GRATUIDADE DE ÔNIBUS E METRÔ AOS DOMINGOS E FERIADOS PODE SER FINANCIADA COM DINHEIRO DO ORÇAMENTO. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NO SENADO E ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano prevê que o dinheiro fruto da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, tributo que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis, possa ter outro destino, além do financiamento de programas de infraestrutura de transporte.Relator do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, explicou o aperfeiçoamento previsto no texto. A Cide cumpre papel fundamental, atualmente, no financiamento dos programas de infraestrutura de transportes e poderá contribuir sobremaneira com a mobilidade urbana nos centros urbanos e a busca pela modicidade tarifária mediante redução das tarifas Ainda de acordo com o projeto, a Cide incidente sobre a gasolina deverá ser destinada prioritariamente aos municípios que garantirem a redução das tarifas para os usuários do transporte coletivo urbano. A proposta, que agora será analisada pela Câmara dos Deputados, ainda prevê que a gratuidade assegurada a um determinado grupo de passageiros ou em situações específicas deverá ser custeada com dinheiro do orçamento e não poderá onerar os usuários. MARÇO É MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO CÂNCER COLORRETAL. REPÓRTER PEDRO PINCER. Aumentar o diagnóstico precoce do câncer de intestino, garantir mais qualidade de vida aos pacientes e ampliar a margem de cura. Esses são os principais objetivos da campanha Março Azul promovida pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva e pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia. A campanha, que traz como tema “Chegou a hora de Salvar a Sua Vida”, alerta homens e mulheres sobre a importância do cuidado preventivo. Coordenadora da campanha, a gastroenterologista Eduarda Tebet explicou que a doença pode se manifestar de várias formas. Pode se manifestar com presença de sangue nas fezes, com dor abdominal, distensão abdominal, aquela barriga estufada, e também com mudanças de hábito de intestino. O que quer dizer isso? A pessoa que tinha o intestino normal e passa a ter o intestino mais preso, fica constipada ou até diarreia Integrante da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, Eduarda Tebet também ressaltou a importância do diagnóstico precoce. Quando ele é diagnosticado precocemente, o tratamento é feito por endoscopia, numa simples colonoscopia, com alguns procedimentos terapêuticos, o médico endoscopista consegue tirar a lesão quando ela ainda não está profunda e não há nem necessidade de cirurgia ou outros tratamentos paliativos. A FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS NATURAIS E ENERGIA ELEGE NO DIA 18 DE MARÇO SUA NOVA COMPOSIÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia pode definir no dia 18 de março a composição do colegiado e as pautas consideradas prioritárias neste ano. O senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, é cotado para permanecer na presidência do grupo. Entre as discussões relacionadas ao setor energético estão os vetos ao marco legal das eólicas instaladas no mar, como a prorrogação de incentivos ao setor de carvão mineral até 2050. Os parlamentares também devem discutir uma proposta de desconcentração do mercado de gás natural, defendida pelo senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe. Não é possível aceitar que a Petrobras, visando exercer o domínio total do mercado, compre gás natural de muitos produtores nacionais e também seja o grande agente importador do gás da Bolívia. Também devem estar na pauta incentivos à indústria de fertilizantes, uma possível reforma do setor elétrico e repercussões da Cop 30, que acontece no Brasil, em novembro, e da política energética dos Estados Unidos, com incentivos à exploração de petróleo e cancelamento de diversos programas de transição energética. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.