Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
O PRESIDENTE DE PORTUGAL VEIO AO SENADO COMO PARTE DA VISITA OFICIAL AO BRASIL o mandatário tem sido um grande incentivador das relações políticas, econômicas, sociais e culturais luso-brasileiras VOTAÇÕES DESTA QUARTA-FEIRA DEVEM FOCAR EM PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DE PORTUGAL, MARCELO REBELO DE SOUSA, ESTEVE NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO FEDERAL, COMO PARTE DA VISITA OFICIAL AO BRASIL. REPÓRTER IVAN GODOY:   Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do relacionamento entre os dois países em todos os setores, no momento em que o mundo enfrenta diversos desafios.  O primeiro vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, falou sobre as ligações históricas e atuais entre brasileiros e portugueses e do interesse do país em reforçar ainda mais essa colaboração no futuro. Ao terminar o encontro, o segundo vice-presidente do Senado, Humberto Costa, ressaltou a importância da visita do presidente de Portugal, dizendo que o mandatário tem sido um grande incentivador das relações políticas, econômicas, sociais e culturais luso-brasileiras: Tem procurado, nessa sua função de chefe de Estado, estreitar cada vez mais as relações entre os dois países, fazendo como ele disse, cotejando o passado comum, o presente hoje de uma convivência extremamente harmônica e um futuro onde os dois países tenham um grande papel a desempenhar no contexto da Humanidade. SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE VAI LIBERAR RECURSOS NÃO REPASSADOS DOS ORÇAMENTOS DESDE 2019, E LÍDERES ESPERAM ACORDO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES BLOQUEADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Em reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação do projeto que vai liberar os chamados restos a pagar desde 2019. São recursos do Orçamento represados por problemas na execução de uma obra ou projeto por estados e municípios. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, explicou que essa liberação vai permitir a retomada de obras paralisadas.  Tem obra de rodovia, tem obras de todas as naturezas que não foram e que estão paralisadas ou que vão paralisar ou que já foram concluídas e que não foram pagas porque não têm autorização orçamentária para poder pagar essas obras que iniciaram.  Ainda na reunião, os líderes partidários pediram ao presidente do Senado uma solução para as emendas parlamentares, que tiveram o pagamento suspenso pelo Judiciário. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, argumentou que esse bloqueio está prejudicando todo o país.  Eu acho que transparência é um requisito essencial, é um mandamento constitucional, todos nós defendemos. Agora você não pode, um outro Poder, interferir ao ponto de inviabilizar o funcionamento do País.  Os senadores ainda deverão votar três medidas provisórias que liberaram recursos para o Rio Grande do Sul em função das enchentes e para o Amazonas em decorrência da seca.  FAMÍLIAS DE CRIANÇAS NASCIDAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO AO VÍRUS ZIKA ESTIVERAM NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA EM DEFESA DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E INDENIZAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Mães e pais acompanhados de filhos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação estiveram no Senado para pedir a derrubada do veto presidencial à pensão mensal vitalícia no valor do teto da Previdência, cerca de R$ 7.700. O benefício previsto em projeto de lei aprovado no fim de 2024 no Congresso e vetado em janeiro pelo governo federal era acompanhado de uma indenização por danos morais de R$ 50 mil. A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, prometeu se empenhar na derrubada do veto. Daniella Ribeiro - Eu quero mobilizar os meus colegas pra que a gente possa votar pra derrubar o veto. Esse é o meu compromisso, que essas crianças possam ter o mínimo de dignidade. Eu tô nessa luta junto com elas.  A presidente de uma rede alagoana de apoio às mães de crianças com deficiência decorrente do Zika, Alessandra dos Santos, informou que atualmente são 1.589 vítimas, o que causaria baixo impacto financeiro. Agora, além do veto, o Congresso ainda precisa votar uma Medida Provisória com as novas condições, ou seja, R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência devido ao contágio na gestação. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.