Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO APROVA A CRIAÇÃO DA "EMBRAER" DO ESPAÇO - A ALADA. Se a gente pegar 1% do mercado de micro e pequenos satélites no mundo, a gente consegue fazer 3 bilhões por ano para o Programa Espacial e aí a gente muda aquela região de Alcântara, aquilo pode ser uma das regiões mais ricas do país. COMISSÃO REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOAS ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA ESTATAL VOLTADA PARA PROJETOS AEROESPACIAIS - UMA ESPÉCIE DE EMBRAER DO ESPAÇO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADO APROVA A CRIAÇÃO DE UMA ESTATAL VOLTADA PARA PROJETOS AEROESPACIAIS - UMA ESPÉCIE DE EMBRAER DO ESPAÇO. A EMPRESA PODERÁ TRAZER TRÊS BILHÕES DE DÓLARES A SEREM USADOS NO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A, ALADA, uma espécie de Embraer do espaço, vai explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos do setor. A empresa é uma subsidiária da NAV Brasil, responsável pelo controle do espaço aéreo, no lugar da Infraero. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que a ALADA vai garantir uma visão estratégica para o Brasil se transformar numa potência aeroespacial.  Como ministro eu consegui operacionalizar Alcântara, torná-la comercialmente viável, nós tivermos a aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas, melhoramos a questão de produção de desenvolvimento de satélites nacionais e foguetes nacionais, tudo isso. Mas a gente não pode comercializar os voos de Alcântara porque nem a Força Aérea nem a Agência Espacial brasileira podem vender voos. Agora a Alada como uma empresa pública  pode vender voos. Ao declarar que a ALADA poderá assegurar a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos e espaciais, Marcos Pontes disse que a nova estatal vai atrair investimentos para o programa espacial brasileiro, que tem como destaque o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.  Se a gente pegar 1% do mercado de micro e pequenos satélites no mundo, a gente consegue fazer US$ 3 bilhões por ano para o Programa Espacial e aí a gente muda aquela região de Alcântara, aquilo pode ser uma das regiões mais ricas do país. O crescimento daquilo também vai gerar muita coisa para o Brasil, fora a utilização direta das aplicações dos espaços que a gente fala para agricultura, segurança pública, defesa, meio ambiente, comunicações. Então, isso aí muda a história do Brasil em termos de programa espacial.  O projeto que cria a ALADA, a Embraer espacial, segue agora para a sanção presidencial. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto diz que poderão exercer a profissão de cuidador de pessoa quem for maior de 18 anos e tiver concluído o ensino fundamental e curso de formação de cuidador de pessoa idosa, de pessoas com deficiência ou em saúde mental. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que a proposta vai dar segurança jurídica e contratual a esses profissionais, além de qualificá-los.  Em um cenário onde a demanda por tais serviços é ascendente - o que se depreende, por exemplo, da análise do rápido envelhecimento da pirâmide etária brasileira -, essa qualificação garantirá uma expansão saudável, bem alicerçada e com os devidos padrões de qualidade deste mercado. Quem já exerce a função há pelo menos dois anos fica dispensado do curso de cuidador, e a profissão terá uma jornada de 12 horas de trabalho por 36 de repouso ou uma semanal de 40 horas com um máximo de 8 horas diárias. O projeto aumenta ainda a pena para os crimes de maus-tratos, discriminação e abandono quando cometidos por cuidadores. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria do deputado federal Célio Silveira, do MDB de Goiás, o projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para proibir a importação de papel, plástico, vidro e metal, ressalvados os casos de compra pela indústria de transformação de minerais críticos e de material estratégico; além dos fabricantes de autopeças que importam resíduos derivados de produtos nacionais exportados para fins de logística reversa e reciclagem. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, citou que dados do Ministério da Indústria e Comércio mostram que foram importadas 28 mil toneladas de papel; 5,6 mil toneladas de plástico; 16,6 mil toneladas de alumínio e 19 mil toneladas de vidro de janeiro de 2023 a maio deste ano. (senador Weverton) ''Essa quantidade, apenas para esses quatro materiais, totalizou importações de US$ 322 milhões, em torno de R$ 1,93 bilhões.'' Weverton explicou que a proibição de importação de resíduos sólidos vai incentivar a atividade dos catadores, que envolve hoje mais de 800 mil pessoas no país. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.