Boletim.leg - Edição das 22h
Combate à pobreza é tema prioritário do P20, encontro de cúpula dos parlamentos do G20.
Programa de aceleração da transição energética tem votação prevista para novembro.
Transcrição
COMBATE À POBREZA É TEMA PRIORITÁRIO DO P20, ENCONTRO DE CÚPULA DOS PARLAMENTOS DO G20:
(Marcella Cunha - repórter) "Após a cerimônia oficial de abertura no dia 7 de novembro, será realizada uma sessão de trabalho para discutir a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial."
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA TEM VOTAÇÃO PREVISTA PARA NOVEMBRO
... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A ERRADICAÇÃO DA POBREZA É UM DOS TEMAS PRINCIPAIS DO P20, ENCONTRO QUE VAI REUNIR PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS DOS PAÍSES DO G20, EM BRASÍLIA.
NO SENADO, UMA PROPOSTA DEFINE A LINHA OFICIAL DA POBREZA E CRIA METAS PARA DIMINUIR O NÚMERO DE PESSOAS VIVENDO NESTA SITUAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
Alinhada com os eixos prioritários do G20, a décima cúpula do P20 tem como tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Após a cerimônia oficial de abertura no dia 7 de novembro, será realizada uma sessão de trabalho para discutir a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial. No Senado, uma proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, define a linha oficial de pobreza para o Brasil. Ele defende a importância de ter esse parâmetro claro para a definição de metas nacionais e regionais para diminuir o número de pessoas vivendo abaixo dessa linha oficial:
(sen. Paulo Paim) "Institui a linha oficial de pobreza, estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades socioeconômicas."
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Sociais, onde tem como relatora a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí.
UM RELATÓRIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, INESC, EM PARCERIA COM A COMMON DATA, MOSTRA QUE METADE DOS VEREADORES E 57% DOS PREFEITOS ELEITOS NO PRIMEIRO TURNO SÃO HOMENS E BRANCOS.
O REPÓRTER PAULO BARREIRA TRAZ OUTROS DADOS DESSE LEVANTAMENTO:
Em comparação às eleições de 2020, houve um aumento de 2,2% do número de mulheres eleitas, passando de 15,7% para 17,9% dos eleitos. Mesmo assim, as mulheres continuam sub-representadas, ocupando menos de 18% das vagas no universo político. As candidatas negras enfrentam ainda mais barreiras. Das quase 80 mil, apenas 7,19% foram eleitas,
O representante do Inesc, José Moroni, argumenta que as instituições democráticas devem permitir que grupos historicamente marginalizados participem dos espações de decisão.
(José Moroni - Inesc) “Quando a gente olha um parlamento onde metade é de homens brancos, isso demonstra o quanto o nosso sistema político não é representativo das diferenças da nossa sociedade".
Segundo o Inesc, apenas 19 dos 182 das pessoas indígenas que disputaram as eleições municipais foram eleitas. Já os quilombolas conseguiram garantir 12 mandatos entre os 107 que disputaram o pleito de outubro.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVERÁ VOTAR, NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. REPÓRTER CESAR MENDES:
O Programa de Aceleração da Transição Energética prevê a criação do Fundo Verde, formado por créditos tributários de empresas junto à União e administrado pelo BNDES, para oferecer garantias em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável. O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, explicou que ao reduzir riscos e incertezas, aumentando a viabilidade dos projetos, o Paten vai funcionar como uma importante ferramenta para combater os impactos adversos das mudanças climáticas.
(senador Laércio Oliveira) ''Os projetos de energia e de descarbonização são intrinsecamente intensivos em capital, demandando esforço significativo dos agentes para que possam viabilizar seus projetos.''
O senador Laércio incluiu na proposta a geração de energia nuclear entre os projetos de desenvolvimento sustentável previstos ao destacar que essa fonte é uma das alternativas de geração mais eficientes na redução das emissões de gases de efeito estufa. O Paten deverá ser votado no dia 12 de novembro.
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