Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão da rede social X no Brasil. Plenário pode votar atendimento psicossocial a filhos de presos e de vítimas de violência.
Transcrição
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATE SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X NO BRASIL
Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a economia, outros defenderam que a medida é necessária para conter a disseminação de discursos de ódio na plataforma
PLENÁRIO PODE VOTAR ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FILHOS DE PRESOS E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A PREVISÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FILHOS DE PRESOS E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO NESTA SEMANA.
TAMBÉM PODERÃO SER VOTADAS PROPOSTAS QUE BENEFICIAM COOPERATIVAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Na terça, os senadores deliberam sobre projeto que inclui a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. Outro projeto em pauta é o que estende o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente aos filhos de vítimas de violência grave ou de pessoas presas. Para o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental desses meninos e meninas:
(sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e, não raro, o adoecimento mental, são agumas das consequências que esses menores costumam suportar."
Na quarta-feira, podem ser votados projetos que beneficiam cooperativas. Um deles é o que que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas. O relator na Comissão de Assuntos Sociais foi o senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco:
(sen. Fernando Dueire) "Apesar da organização do setor, de sua força econômica e dos empregos gerados, ainda não há legislação própria no país dispondo sob o estatuto profissional dos trabalhadores que prestam serviços às cooperativas. Isso é exatamente o propósito deste projeto: conferir tratamento adequado ao trabalhador das cooperativas, aqueles que mantêm vínculo de emprego com a cooperativa, ao preencher os requisitos legais da legislação trabalhista."
Também está na pauta projeto que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A“PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER” PODERÁ SE CHAMAR “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER SENADORA MARIA DO CARMO ALVES”.
O NOME SERIA UMA HOMENAGEM À EX-SENADORA, QUE FALECEU EM 31 DE AGOSTO EM RAZÃO DE UM CÂNCER NO PÂNCREAS COM METÁSTASES HEPÁTICAS. MARIA DO CARMO ALVES FOI A SENADORA COM MAIS MANDATOS, TENDO FICADO 24 ANOS ININTERRUPTOS NO CARGO.
A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER FOI CRIADA EM 2013 PARA ATUAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, INSERINDO O SENADO NO DEBATE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU OS BLOQUEIOS DA REDE SOCIAL X E DA STARLINK NO BRASIL.
OS CONVIDADOS APRESENTARAM VISÕES DIVERGENTES SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Especialistas apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a economia, outros defenderam que a medida é necessária para conter a disseminação de discursos de ódio na plataforma. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, ressaltou a importância do debate sobre decisões judiciais.
senador Sérgio Moro: "Quero deixar claro aqui o nosso respeito às instituições e que nós não concordamos com ataques ou ofensas pessoais a qualquer autoridade, seja magistrado do Supremo ou a autoridades dos outros poderes. Agora isso não significa que as decisões judiciais ou qualquer outras políticas públicas são imunes a debate e críticas e essa comissão o Senado cumpre seu papel ao convocar esse debate."
No dia 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu retirar a plataforma do ar depois de descumprimento do ordens de ordens dele para a suspensão de alguns perfis.
ALÉM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA MANHÃ 4 PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. DOIS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E OUTROS DOIS PARA O CEARÁ E A PARAÍBA.
AS AUTORIZAÇÕES PARA OS FINANCIAMENTOS EXTERNOS SEGUIRAM COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.
