Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores destacam isenção do imposto de renda para atletas medalhistas; Senado vai discutir crise na Venezuela com chanceler brasileiro e assessor especial de Lula.

Transcrição
SENADORES DESTACAM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA ATLETAS MEDALHISTAS
é simplesmente o reconhecimento, não vai mudar a vida daqueles atletas, não é uma premiação altíssima. O que vale ali é o exemplo, é esse reconhecimento da população brasileira,
SENADORES VÃO DISCUTIR A CRISE DA VENEZUELA COM CHANCELER BRASILEIRO E ASSESSOR ESPECIAL DE LULA
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
SENADORES COMEMORAM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA AS PREMIAÇÕES DE CAMPEÕES OLIMPÍCOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente Lula assinou uma medida provisória livrando as premiações dos atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda. A isenção será retroativa ao dia 24 de julho para beneficiar quem já conquistou medalhas, como a judoca Beatriz Souza e ginasta Rebeca Andrade. Medalhista de bronze nas Olimpíadas de Atlanta em 1996, e de Sydney nos anos 2000, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, lembrou que o Congresso Nacional aprovou isenções para diversos setores da economia e que o impacto dessa MP não é financeiro.
Então, eu acho que é simplesmente o reconhecimento, não vai mudar a vida daqueles atletas, não é uma premiação altíssima. perto do exemplo, perto do que eles representam de fato para o Brasil, o impacto é mínimo.O que vale ali é o exemplo, é esse reconhecimento da população brasileira.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, fez um mea-culpa afirmando que os parlamentares não se atentaram a essa regra da Receita Federal em vigor desde 1970.
Eu acho que é algo mais do que justo, sobretudo, para desmentir esses fake News que circulam por aí. aliás, o próprio Congresso Nacional, me permite, eu acho que foi pego de calça curta por não ter antes das Olimpíadas ter apreciado esse tema.
A MP não isenta do Imposto de Renda os prêmios oferecidos por confederações e federações, patrocinadores ou pelos clubes dos atletas.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VAI DISCUTIR A CRISE NA VENEZUELA COM O CHANCELER BRASILEIRO E O ASESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Relações Exteriores vai discutir a situação política da Venezuela. Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim. A oposição venezuelana questiona a vitória do presidente Nicolás Maduro, que ainda não apresentou as atas eleitorais. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, ressaltou a importância de o Brasil, como um país democrático, ter uma posição clara sobre o pleito.
Tereza Cristina: "Nós temos que acompanhar, vamos dizer, o que o governo brasileiro vem fazendo em termos de políticas internacionais. E é muito estranho, o Brasil está omisso, na verdade, com uma posição muito em cima do muro a respeito dessas eleições. Como um país democrático, uma democracia, o Brasil vai ter que se posicionar sim. O presidente deve ter lá os seus motivos, mas ele também tem que explicar. Nós temos que colocar as claras, na mesa, o que está acontecendo na Venezuela."
As data das audiências com os embaixadores ainda serão definidas.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O REAJUSTE DOS REPASSES DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos determina a correção anual, pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, dos valores que a União repassa a estados e municípios para a compra de alimentos para merenda escolar. O texto diz ainda que o governo deve levar em conta índices regionais de custo de vida. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que é uma medida justa.
eis que o reajuste visa à preservação do poder de compra dos valores repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios.
A proposta, que seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais, prevê o reajuste anual do valor máximo a ser pago para a aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à agricultores familiares.
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