Boletim.leg - Edição das 14h

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PLENÁRIO PODE VOTAR HOJE TÍTULO DE INVESTIMENTO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. Realmente se você for a um banco hoje particular, vão estar em torno de 17%, 18% os juros. E no BNDES, eles vão girar em torno de 12%, 13% até 14%. É um pouco mais barato.  O MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM SERGIPE, VAI RECEBER O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A EMISSÃO DA LETRA DE CRÉDITO DO DESENVOLVIMENTO PARA BANCAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E INOVAÇÃO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. A PROPOSTA PODE SER VOTADA HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. As Letras de Crédito Imobiliário, LCI, e do Agronegócio, LCA, são investimentos em renda fixa que trazem vantagens para o investidor como a isenção do imposto sobre a renda e do IOF. Esses títulos possuem data para retirada e os recursos captados são utilizados para financiar moradias nas cidades e a compra de maquinário e insumos para o campo. A nova modalidade aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a Letra de Crédito do Desenvolvimento, vai bancar  projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas e será emitida exclusivamente por bancos de fomento, como o BNDES. O relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, defendeu a proposta. Realmente se você for a um banco hoje particular, vão estar em torno de 17%, 18% os juros; e, no BNDES, eles vão girar em torno de 12%, 13% até 14%. É um pouco mais barato.Nós temos aí LCI, que é a do imobiliário, nós temos a do agro e agora nós vamos para a do desenvolvimento. Se aprovado no Plenário do Senado, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento segue para a sanção presidencial.  A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE PLANTAÇÕES EM FAIXAS DE DOMÍNIO. O LIMITE DO CULTIVO DEVE RESPEITAR A SEGURANÇA VIÁRIA E NORMAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto que permite o uso das faixas de domínio de rodovias para plantação. A autorização será expedida Poder Público exclusivamente para lotes lindeiros, desde que sejam respeitadas a segurança da via e as normas de proteção animal. O relator, senador Wilder Morais, do PL goiano, retirou da proposta a implantação de árvores de reflorestamento nas áreas pelo risco de afetar a segurança dos condutores. Favorável ao projeto, o senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, defendeu que o cultivo seja feito com o tipo de safra de cada região. "você tem uma fazenda que chega até a faixa de domínio que planta feijão. O que você vai plantar na faixa de domínio? Vai ser soja? Vai ser milho? Enfim, que haja uma certa compatibilidade com a cultura predominante na região ou ao longo da faixa de domínio." Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto será analisado agora pelo Plenário do Senado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA AO MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM SERGIPE. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O PROJETO SEGUE PARA SANÇAO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto, na região Centro-Sul de Sergipe. A 75 quilômetros de Aracuju, a cidade tem se tornado a maior referência nacional para essa manifestação cultural e desportiva, que faz parte da tradição nordestina. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT do estado, que nasceu no município, ressaltou que Lagarto possui dois grandes parques de vaquejada, sendo um deles o maior do Brasil. Final de agosto, início de setembro é uma expecativa muito grande porque é quando a gente tem a vaquejada e depois a exposição e feira de animais no nosso município.  Rogério Carvalho lembrou que a vaquejada chegou a ser proibida em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, mas retomada pelo Congresso Nacional no ano seguinte que incluiu na Consitutição os Esportes Equestres como patrimônio cultural do Brasil. Segundo ele, foram adotadas boas práticas para garantir o bem-estar dos animais. Hoje a vaquejada é feita respeitando todo cuidado para não gerar maus tatos, tem uma cauda postiça de nailon, é um processo todo modernizado. A estimativa é que a vaquejada gere, hoje, 720 mil empregos diretos e indiretos no Brasil, e movimenta mais de R$ 800 milhões anuais.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.