Boletim.leg - Edição das 14h

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PROJETO ASSEGURA DEDUÇÃO EM DOBRO NO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS A demora no diagnóstico, a frequente falta de medicamentos indispensáveis ao alívio dos sintomas dos pacientes com doenças raras e a falta de acesso à atenção especializada do SUS obrigam as famílias a percorrer uma verdadeira via crucis para conseguir atendimento na rede pública, tendo, muitas vezes que despender altas quantias para promover o cuidado dos seus entes queridos. RÁDIO SENADO VAI TRANSMITIR AO VIVO A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NA SEGUNDA-FEIRA. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ A DEDUÇÃO EM DOBRO NO IMPOSTO DE RENDA PARA CONTRIBUINTES QUE TENHAM DEPENDENTES COM DOENÇA RARA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. CONTRIBUINTES QUE TENHAM DEPENDENTES COM DOENÇA RARA PODERÃO TER BENEFÍCIOS NO IMPOSTO DE RENDA. PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ESTE ANO. REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. A proposta do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, determina que o valor do desconto no Imposto de Renda por dependente com doença rara será em dobro. O projeto ainda garante prioridade na restituição para esses contribuintes. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, disse que, pela falta de diagnóstico adequado e de medicamentos na rede pública, as famílias das pessoas com doença rara se veem diante de custos e dificuldades acima do normal.   A demora no diagnóstico, a frequente falta de medicamentos indispensáveis ao alívio dos sintomas dos pacientes com doenças raras e a falta de acesso à atenção especializada do SUS obrigam as famílias a percorrer uma verdadeira via crucis para conseguir atendimento na rede pública, tendo, muitas vezes que despender altas quantias para promover o cuidado dos seus entes queridos. A Organização Mundial da Saúde considera doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Carlos Viana, senador do Podemos de Minas Gerais, é favorável à iniciativa e ressalta que a renúncia de receita pelo governo brasileiro deve girar em torno de 350 milhões de reais por ano.  O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE CRIA PARÂMETROS PARA ORIENTAR JUÍZES A FAZER A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, EM CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS.  O OBJETIVO DA PROPOSTA É REGULAR MELHOR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIMINUIR A IMPUNIDADE. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A audiência de custódia deve ser feita após a prisão em flagrante para o juiz decidir se decreta a prisão preventiva ou se vai optar pela liberdade provisória do indivíduo. Uma proposta apresentada por Sergio Moro, do União do Paraná, define parâmetros para conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia em circunstâncias específicas. O objetivo é evitar a concessão de liberdade a criminosos perigosos e, assim, diminuir a impunidade. Sergio Moro afirma que a ideia é que os critérios orientem as autoridades judiciais na decisão, recomendando a conversão do flagrante em preventiva em circunstâncias específicas. A ideia do projeto é dar uma orientação melhor ao juiz que em determinados casos como crimes praticados com violência ou grave ameaça contra à pessoa, casos que envolvam reiterada a prática de infrações penais, pessoa que já foi liberada em audiência de custódia e foi presa novamente. Nesses casos, recomenda-se a prisão preventiva para evitar que o indivíduo seja solto e fique aquele sentimento de impunidade e uma pessoa muitas vezes perigosa retorne ao convívio social. É para diminuir a impunidade e regular melhor o instrumento da audiência de custódia. Ainda serão definidas as comissões que analisarão o projeto. NUMA PARCERIA COM A TV SENADO, RÁDIO CÂMARA E TV CÂMARA, A RÁDIO SENADO VAI TRANSMITIR AO VIVO A CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS DUAS HORAS DA TARDE. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. NESTA SEGUNDA-FEIRA, CINCO DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS DUAS DA TARDE, A RÁDIO SENADO VAI FAZER A COBERTURA AO VIVO DA CERÍMÔNIA DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE ANO. A COBERTURA PODE SER RETRANSMITIDA POR EMISSORAS INTERESSADAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A cerimônia está prevista para começar às três da tarde e terá a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Mas às duas da tarde começa a cobertura especial em conjunto com a TV Senado, Rádio Câmara e TV Câmara, como explicou o chefe do serviço de canais digitais da Rádio Senado, Mauricio de Santi. “Vão estar num Pool de cobertura. Os nossos repórteres vão fazer intervenções ao vivo, com entrevistas, contando como é que estão os preparativos para abertura do ano, a chegada das autoridades.” Maurício de Santi ainda lembrou que as emissoras interessadas podem retransmitir a cobertura gratuitamente. Maurício de Santi “E para isso é muito simples: basta entrar no nosso site senado.leg.br/radioagencia. Lá tem todas as informações de como fazer para ser uma emissora parceira para transmitir em conjunto com a gente na segunda-feira, a partir das duas horas da tarde.” Para as emissoras que já são parceiras da Rádio Senado já está disponibilizado o link com o sinal para fazer a retransmissão. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.