Boletim.leg - Edição das 14h

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PLENÁRIO VAI DISCUTIR MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS o novo marco legal decorrente da aprovação deste projeto de lei dará um importante passo na direção de criar condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e fantasy games. CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVE OUVIR ASSESSOR MILITAR DE BOLSONARO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODE VOTAR O MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS, A CRIAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA E A ADESÃO DE IMOBILIÁRIAS AO SIMPLES NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER. OS SENADORES PODEM VOTAR ESTA SEMANA O MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CRIAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA E A ADESÃO DE IMOBILIÁRIAS AO SIMPLES NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. Ao incluí-los nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o projeto poderá reduzir os impostos incidentes sobre eles. Antes da votação na quinta-feira, está prevista uma sessão temática sobre o assunto. Para o relator, senador Irajá, do PSD, do Tocantins, com legislação própria, a indústria dos jogos vai se fortalecer no País.  Concordamos com os argumentos de seu autor, que entende que o novo marco legal decorrente da aprovação deste projeto de lei dará um importante passo na direção de criar condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e fantasy games. Também está na pauta a criação das debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. Esses títulos de dívida emitidos por empresas e negociáveis no mercado poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o relator, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, esse instrumento deve aumentar o volume de investimentos de longo prazo no Brasil. O projeto tende a atrair recursos de origem privada, hoje não acessíveis, para o financiamento de longo prazo de infraestrutura. As debêntures instituídas nesta proposição serão atrativas para os investidores institucionais, pois poderão ter juros maiores. Ainda na pauta do Plenário a regulamentação da profissão de sanitarista e a adesão de empresas com imóveis próprios para locação ao regime simplificado de tributação.  A CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVE OUVIR NESTA TERÇA-FEIRA ASSESSOR DE BOLSONARO, INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL NO CASO DAS JOIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVE OUVIR NA TERÇA-FEIRA ASSESSOR MILITAR DE BOLSONARO, INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL NO CASO DAS JOIAS. RELATORA DEFENDE ACAREAÇÃO ENTRE O EX-PRESIDENTE E O EX-AJUDANTE DE ORDENS. OPOSIÇÃO ACUSA GOVERNO DE DESVIAR INVESTIGAÇÃO SOBRE EVENTUAIS OMISSÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Presta depoimento nesta terça-feira à CPMI do 8 de Janeiro o segundo-tenente do Exército, Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro e investigado pela Polícia Federal no caso das joias. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou a proximidade de Osmar Crivelatti ao ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. A relatora defendeu uma acareação entre Mauro Cid e Bolsonaro na reta final das investigações.      Nós temos hoje o Mauro Cid que faz uma delação premiada e acredito que essa contraposição entre o que ele fala e o que o ex-presidente do Bolsonaro fala será vital. Na delação premiada ele apontou para a parte das vacinas, para a parte das joias e para parte do golpe, que é o ponto central de investigação desta CPMI. Então, acredito que se a gente conseguir aprovar esse requerimento de acareação será um ganho muito importante, será um avanço muito importante para o fechamento dos trabalhos desta comissão. Ao se posicionar contrariamente à acareação, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que essa iniciativa e o depoimento desta terça-feira são para desviar o foco da CPMI.   Por que que a relatora não quer investigar, por exemplo, a omissão do Ministério da Justiça, que tinha a Força Nacional à disposição e que não empregou efetivo para garantir a segurança, a proteção dos prédios públicos? É lamentável que a relatora tente buscar depoimentos que colocam apenas Bolsonaro como alvo. Bolsonaro já não era mais o presidente. Tem mais a ver com alguém que está tentando esconder o que de fato aconteceu do que uma investigação que procure lançar luz ao 8 de janeiro. O depoimento da CPMI de quinta-feira ainda não está definido. SESSÃO ESPECIAL DO SENADO DEBATEU A ATUALIDADE DO ESTOICISMO, UMA DOUTRINA FILOSÓFICA DA GRÉCIA ANTIGA. REPÓRTER CESAR MENDES. O PLENÁRIO DO SENADO FOI PALCO DE UM DEBATE SOBRE O ESTOICISMO. O REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL FOI DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES. O Estoicismo como doutrina filosófica surgiu na Grécia Antiga no século três antes de Cristo, mas ganhou destaque em Roma, anos mais tarde. A ideia central é que todo o universo é governado por uma lei natural e o ser humano deve se concentrar no que pode efetivamente controlar. O autor do requerimento, Eduardo Girão, do Novo do Ceará, apontou os representantes da doutrina. '' Verdadeiros ícones, como Sêneca, Epiteto e Marco Aurélio, o imperador filósofo de Roma.Todos foram marcantes em seu tempo e continuam sendo referência até hoje.'' A professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão disse que se posta em prática, a ideia de cada um se ocupar apenas do que está ao seu alcance poderia transformar a humanidade. E o cientista político Luiz Felipe D'Ávila, explicou como aplicar hoje as ideias do Estoicismo. '' Um estóico no Senado Federal, na Câmara, tem que olhar quais são os problemas que impedem o Brasil de ser uma democracia plena e nós temos três problemas: É o populismo, é o nacional-estatismo e é um estado ineficiente.'' A recente pesquisa do Datafolha que revelou que 61 por cento dos brasileiros estão desanimados com o país foi lembrada por Girão para justificar a importância do debate. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.