Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE PLENÁRIO VAI DECIDIR SOBRE TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. Então, vamos aguardar o que vai ser a deliberação da Câmara em relação a essa votação, se mantém isso no texto ou se suprime, e naturalmente, na sequência será a parte do Senado também decidir. De qualquer forma, ainda que haja supressão, é razoável que o governo possa encaminhar via projeto de lei e obviamente nós vamos ter toda a atenção ao projeto.  CPMI DO 8 DE JANEIRO SE REÚNE NESTA TARDE PARA VOTAR REQUERIMENTOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONFIRMOU QUE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO PARA MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS DEVERÁ SER VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA. PARA GARANTIR A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ R$ 2.640, A EQUIPE ECONÔMICA DECIDIU TAXAR OS INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. MAS A OPOSIÇÃO CONSIDERA QUE ESSA COBRANÇA NÃO DEVERIA ESTAR NA MEDIDA PROVISÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO, MAS SER DISCUTIDA NUM PROJETO DE LEI. O GOVERNO, POR SUA VEZ, PONDERA QUE SEM ESSA RECEITA, A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA FICA INVIABILIZADA. RODRIGO PACHECO DECLAROU QUE CABERÁ AOS DEPUTADOS E SENADORES DECIDIREM SE VÃO MANTER NA MP A TAXAÇÃO DAS CHAMADAS OFFSHORES. O governo propõe essa taxação das offshore e o fez por uma medida provisória. Houve uma percepção de que esse tema deveria ser trazido para o projeto de lei, mas o governo na comissão mista da medida provisória do salário mínimo acabou incorporando também esse texto. Então, vamos aguardar o que vai ser a deliberação da Câmara em relação a essa votação, se mantém isso no texto ou se suprime, e naturalmente, na sequência será a parte do Senado também decidir. De qualquer forma, ainda que haja supressão, é razoável que o governo possa encaminhar via projeto de lei e obviamente nós vamos ter toda a atenção ao projeto.  INTEGRANTES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVEM VOTAR HOJE À TARDE REQUERIMENTOS DE QUEBRAS DE SIGILOS, ACAREAÇÃO E CONVOCAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. INTEGRANTES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEVEM VOTAR HOJE À TARDE REQUERIMENTOS DE QUEBRAS DE SIGILOS, ACAREAÇÃO E CONVOCAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, defende a quebra dos sigilos telemáticos e telefônicos dos militares que se reuniram com o hacker Walter Delgatti Neto; da deputada Carla Zambelli, e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ela também quer acesso ao Relatório de Inteligência Financeira do ex-presidente Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro. Acho que as quebras de sigilos telemáticos e telefônicos daquelas pessoas que foram citadas pelo Walter Delgatti é a grande prioridade neste momento. Então, a gente não pode por exemplo ter um depoimento robusto como nós tivemos na última reunião e não avançar para quebrar os signos até para compatibilizar o que nós ouvimos do Walter Delgatti. Então, para isso nós temos que aprovar esses requerimentos hoje. Ao se declarar contrário à quebra dos sigilos de Bolsonaro, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, disse que os governistas querem desviar o foco.    Qual é o nexo causal dessa evidência que eles tentam buscar na quebra de sigilo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com a CPI do 8 de janeiro? Qual é a vinculação? Ah é porque eles querem investigar em relação à questão das joias. Qual é a relação das joias com o ato do 8 de janeiro? O que os governistas tentam fazer aqui é criar narrativas, eles não querem investigar com profundidade os atos do 8 de janeiro. O que eles estão tentando fazer aqui é uma outra CPI dentro dessa CPI. A oposição também quer as quebras de sigilos do hacker e ouvir o ex-ministro de Lula, general G. Dias. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RENOVAÇÃO DA CHAMADA COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS EM SALAS DE CINEMA E NA TV POR ASSINATURA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RENOVAÇÃO DA CHAMADA COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS EM SALAS DE CINEMA E NA TV POR ASSINATURA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O autor do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais está vencida e que a cota para o audiovisual brasileiro na tv por assinatura expira em setembro. O governo poderia até editar uma medida provisória. Por conta da circunstância que temos, do não entendimento sobre medidas provisórias com a Câmara dos Deputados, optou-se pelo caminho de apresentar o projeto de lei. Apesar de defender o incentivo ao audiovisual brasileiro, Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, pediu uma discussão aprofundada que será feita pela Comissão de Educação. Entendimento pra gente ter um texto que realmente possa de fato proteger não apenas colocar na lei e acaba sendo prejudicial a própria ao próprio cinema. O número mínimo de sessões, dias e horários reservados para o cinema brasileiro será fixado anualmente pelo Poder Executivo.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.