Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADO TEVE CRIAÇÃO DE TRÊS NOVAS COMISSÕES PERMANENTES NO PRIMEIRO SEMESTRE Instaladas no dia 14 de junho, a primeira delas a se reunir para votações foi a Comissão de Esporte, que aprovou projeto de lei para incluir os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. EMBRAPA TEVE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG COMISSÕES DE ESPORTE, DE DEFESA DA DEMOCRACIA E DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL SÃO OS NOVOS COLEGIADOS CRIADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE NO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Três comissões permanentes foram criadas no Senado no primeiro semestre. Instaladas no dia 14 de junho, a primeira delas a se reunir para votações foi a Comissão de Esporte, que aprovou projeto de lei para incluir os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. O presidente do novo colegiado, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi o relator da proposta e elogiou a iniciativa para que o vale-cultura de 50 reais mensais destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos seja usado em eventos esportivos. Romário - O PL é meritoso pois não há como assegurar o pleno exercício dos direitos à cultura sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira, o futebol, bem como as demais competições desportivas. A Comissão de Esporte também aprovou pedidos de audiências públicas para debater a manipulação de resultados, o racismo no esporte e sobre o projeto de lei que trata da relação de emprego entre os árbitros e as federações. A Comissão de Defesa da Democracia foi outro colegiado a aprovar pedido de audiência pública. A presidente, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, propôs o debate sobre a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. A Comissão de Comunicação e Direito Digital teve apenas reunião de instalação em que o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, foi eleito presidente do novo colegiado.  FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS E MELIPONÍCOLAS DE QUALIDADE. NO SENADO O PROJETO PASSOU PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, ONDE FOI RELATADO PELA SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DO MATO GROSSO DO SUL. O CONGRESSO E O SENADO PROMOVERAM DIVERSAS SESSÕES ESPECIAIS PARA PRESTAR HOMENAGENS E CELEBRAR DATAS COMEMORATIVAS NO PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. As sessões especiais realizadas no Congresso e no Senado Federal  são dedicadas a comemorações e homenagens. No primeiro semestre os parlamentares realizaram uma série de sessões de homenagens, como em comemoração ao aniversário de 63 anos de Brasília e o cinquentenário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa. Outra sessão homenageou as vítimas do Holocausto, com o objetivo de combater a indiferença, o antisemitismo, o racismo e a injustiça. O Senado comemorou ainda os 200 anos da 1ª Assembleia Constituinte e o Dia do Parlamento. Na solenidade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um apelo para que os valores democráticos sejam preservados e fortalecidos, principalmente após a invasão nas sedes dos três poderes da República, em 08 de janeiro.  dizendo não ao golpismo e ao autoritarismo, e sim - um sim rotundo - à democracia.Reagir, no entanto, não basta. É preciso que sejamos inflexíveis na promoção dos valores democráticos em nosso país, para que nunca mais ataques como esse e os ideais que os inspiram voltem a assombrar a vida pública nacional.  Com a retomada das atividades legislativas, entre outras homenagens, os parlamentares irão celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão especial, agendada para o dia dez de agosto, às 15h. Outra celebração ocorre em 14 de agosto, às 9h, em comemoração aos dez anos do Estatuto da Juventude. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.