Boletim.leg - Edição das 22h

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EM DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS É ALVO DE CRÍTICAS  A tese do marco temporal diz que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou  disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.  SENADORES DESTACARAM IMPORTÂNCIA DO CENSO, QUE TEVE OS PRIMEIROD DADOS DIVULGADOS PELO IBGE ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DEFENSORES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS CRITICARAM O MARCO TEMPORAL NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. A tese do marco temporal diz que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou  disputavam a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Caso aprovado no Supremo Tribunal Federal , o Marco Temporal vai dificultar os processos de demarcação. O assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com líderes indígenas e movimentos indigenistas.  A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, também falou contra o marco temporal, alegando que os povos indígenas protegem o meio ambiente. As terras que ainda estão protegidas, o meio ambiente que ainda está protegido neste país é onde tem a população indígena. O julgamento no STF foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. LOC: O CENSO DEMOGRÁFICO REALIZADO EM 2022 APONTOU QUE O BRASIL TEVE UM CRESCIMENTO POPULACIONAL DE 6,45% DESDE A EDIÇÃO ANTERIOR DA PESQUISA, EM 2010. PRIMEROS DADOS DA PESQUISA FORA DIVULGADOS PELO IBGE. INICIATIVA É IMPORTANTE PORQUE PODE COLABORAR NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.   O censo demográfico é uma pesquisa realizada pelo IBGE para uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou a importância do censo demográfico para a implatação de políticas públicas no país. Durante o covid, nós não conhecíamos o Brasil. As estatísticas que nós tínhamos sobre o Brasil estavam todas elas defasadas. Consequências de um censo que não foi feito na hora certa, de determinadas políticas públicas que foram elaboradas sem o conhecimento da quantidade de pessoas a serem atendidas e até tempo pra elas se resolverem. De acordo com os dados apurados pelo censo a região Sudeste continua sendo a mais populosa, com 41,8% do total de 203 milhões de habitantes do país. Na sequência, estão  Nordeste (26,9%), Sul (14,7%), Norte (8,5%) e Centro-Oeste (8%). EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARTICIPANTES DESTACARAM A FALTA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL E À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. DOBRAR O ORÇAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL, TRATAR A VIOLÊNCIA COMO TEMA DE SAÚDE E PRIORIZAR A PREVENÇÃO SÃO MEDIDAS PROPOSTAS PELOS CONVIDADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Parlamentares e especialistas debateram na Comissão de Assuntos Sociais a saúde mental e a prevenção de suicídio e automutilação. Autor da lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, o deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, estado com maior índice de suicídio, disse que transtornos mentais são os principais fatores este ato, não as condições sociais da pessoa.  “Justamente nas cidades mais ricas do Rio Grande do Sul que têm mais suicídio. Então não tem esta relação só com o social. Tem a questão mental, tem a questão biológica do cérebro, os transtornos das doenças cerebrais. E tem que ter um sistema que tenha tempo para atender às pessoas e atender bem.” Representando o CVV, Centro de Valorização da Vida, Leila Herédia ressaltou a importância da legislação e de políticas públicas para a prevenção do suicídio. E lembrou que o CVV presta acolhimento 24 horas e as pessoas podem buscar ajuda emocional, de forma anônima e gratuita, pelo telefone 188.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.