Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
VAI À CÂMARA PROJETO QUE CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS SEMANA OLÍMPICA E PARALÍMPICA: a semana terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente por cada unidade de ensino, de acordo com o projeto pedagógico.  JAYME CAMPOS É REELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AS ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO TER UMA SEMANA DEDICADA À EDUCAÇÃO OLÍMPICA E PARALÍMPICA. A DATA DE REFERÊNCIA SERÁ 23 DE JUNHO, O DIA OLÍMPICO INTERNACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER: O calendário escolar das instituições públicas pode ganhar mais uma atividade: a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. É o que prevê o projeto de lei aprovado nesta terça-feira pelo Plenário do Senado. A proposta, do ex-deputado federal pelo Paraná João Arruda, estabelece que a semana terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente por cada unidade de ensino, de acordo com o projeto pedagógico.  O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que relatou a proposta na Comissão de Educação Cultura e Esporte, apresentou emenda para que a data de início da semana, 23 de junho — o Dia Olímpico Internacional — seja apenas uma referência, e não obrigatória para as escolas. Assim, é, sem dúvida, justa e meritória a iniciativa ora proposta. No entanto, tendo em vista ponderação que nos foi oferecida pelo corpo técnico do Ministério de Educação, julgamos que são os sistemas de ensino ou os estabelecimentos de ensino que devem definir a melhor semana para a realização das atividades relacionadas à Semana da Educação Olímpica. Como foi modificado pelo Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados. O PLENÁRIO APROVOU A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. A RIDE DO DF E ENTORNO É COMPOSTA POR 33 MUNICÍPIOS. O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS SENADORES CRIARAM UMA COMENDA PARA RECONHECER AÇÕES SOCIAIS E RELIGIOSAS QUE AMPARAM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.  O projeto de resolução da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, para homenagear ações sociais e religiosas que tenham destaque no campo da filantropia. Os dois missionários suecos chegaram ao Brasil em 1910, com o objetivo de pregar o evangelho. Eliziane ressaltou que o Brasil é um país marcado pela pobreza e miséria e que o amparo religioso é decisivo em comunidades carentes, e falou sobre a importância de homenagear pessoas que cederam parte do seu tempo para servir a população. Então eu acho que é um momento muito importante da gente criar essa medalha nacional, onde todos os senadores e também os demais outros parlamentares e os líderes eclesiásticos evangélicos do Brasil, poderão acompanhar essas homenagens aqui no Congresso Nacional. De acordo com Eliziane, a homenagem tem o objetivo de reconhecer histórias de fé, de luta e de dedicação, além de incentivar ações sociais.  FOI INSTALADO NESTA TERÇA-FEIRA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, foi reeleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Composto por 15 titulares e 15 suplentes, o colegiado recebe e analisa representações ou denúncias contra os senadores apresentadas por cidadãos, partidos ou parlamentares. Desde 2019, 39 representações contra 16 senadores aguardam uma definição. Dessas, 23 já estão na Advocacia do Senado. Jayme Campos declarou que todos os pedidos terão uma resposta em breve.  O que nós queremos é dar a maior celeridade possível para que de fato o Conselho cumpra sua finalidade e função e certamente fazendo com que esse Conselho funcione à altura de que é a expectativa da sociedade brasileira.  O vice-presidente, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, afirmou que o Conselho de Ética vai se basear na Resolução 20 de 1993 e na Constuitução para decidir sobre as representações ou denúncias.  Acho que está na hora de os senadores terem consciência de que há um Regimento a ser cumprido, há uma legislação a ser cumprida e que nós juramos cumprir a legislação ao tomarmos posse e que nós temos os limites legais que precisam ser cumpridos.  Caso uma representação seja aceita, o senador poderá receber uma advertência, censura verbal ou escrita, ou ainda ter suspenso ou cassado o mandato.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.