9 - A opção pelo bicameralismo

A divisão do Parlamento em duas Casas surgiu na Idade Média como forma de separar as classes sociais e dar alguma representação aos mais pobres. Normalmente, como acontecia na França, com a Assembleia dos Notáveis e os Estados Gerais, e na Inglaterra, com a Casa dos Lordes e a Câmara dos Comuns, a Câmara Alta era composta por nobres e clérigos indicados pelo próprio rei, enquanto a câmara baixa representava os artesãos, os camponeses e a burguesia.

Ainda nos primórdios do bicameralismo nota-se uma divisão das câmaras como forma de o monarca ter um controle maior sobre as decisões do Parlamento. Assim, a Câmara dos Lordes, na Inglaterra, e o Conselho dos Anciãos, na França, tinham os representantes indicados pelo rei, que escolhia aristocratas que partilhassem das suas ideias.

Uma nova noção de bicameralismo surge com a independência dos Estados Unidos. Os fundadores da nação optam por duas câmaras, não para separar classes sociais, mas para garantir o equilíbrio entre os estados.

A promoção do equilíbrio de forças entre os estados também é um dos objetivos do bicameralismo no Brasil. Por isso, cada estado tem o mesmo número de representantes no Senado. Além disso, o sistema bicameral permite que as propostas de lei aprovadas em uma das casas sejam revisadas pela outra, evitando a aprovação de leis mal discutidas.