Glossário Legislativo

Parlamentarismo

Sistema de governo em que o chefe de governo (geralmente o primeiro-ministro) precisa do apoio do Parlamento para governar. Esse apoio é dado pela maioria dos partidos que formam o Parlamento. No parlamentarismo, o chefe de Estado e o chefe de governo são pessoas diferentes. O chefe de Estado pode ser eleito, nomeado ou herdeiro de uma monarquia, enquanto o chefe de governo é escolhido pelos membros eleitos do parlamento. 

Entenda o Assunto

Pré-Sal

A camada pré-sal é uma formação geológica localizada na plataforma continental brasileira, reconhecida por conter as maiores reservas de petróleo e gás natural do país. Com cerca de 800 quilômetros de extensão, do litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina, a camada é coberta por uma espessa faixa de sal e alcança profundidade superior a sete mil metros. A existência de petróleo na região foi confirmada em 2006. Em maio de 2024, o pré-sal já representava 78,3% da produção total de petróleo e gás natural do Brasil.

A descoberta dessas grandes reservas levou à criação do Fundo Social em 2010, com o objetivo de direcionar parte dos recursos gerados pela exploração do pré-sal para a educação. Em 2013, foi criada a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. para gerenciar os contratos de produção e comercialização dos produtos.

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