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16/05/2024
Desoneração da folha: líderes partidários definem próximos passos para votação de propostas
Na reunião de líderes partidários, nesta quinta (16), foram definidos os próximos passos para votação do projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1847/2024) e também o dos municípios com menos de 156 mil habitantes. O texto deste último ainda depende de acordo entre o Congresso e o governo federal. Senadores definiram também que estarão na pauta do Plenário da próxima semana projeto que trata das regras de juros em processos judiciais e proposta que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
