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20/05/2024
Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores
Os moradores do Rio Grande do Sul, além do sofrimento provocado pelas enchentes, têm sido obrigados a conviver com a ação de criminosos que se aproveitam da fragilidade do momento, furtando, saqueando e até violentando. Senadores reagiram apresentando projetos de lei que aumentam a punição para crimes cometidos em situações de calamidade: PL 1645/2024; PL 1799/2024; PL 1861/2024; PL 1839/2024).
