Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO APROVA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 3 BILHÕES PARA SETOR CULTURAL E REAJUSTE PARA FORÇAS DE SEGURANÇA DO DF
SENADO CANCELA ANÁLISE DE DECRETOS SOBRE MARCO DO SANEAMENTO APÓS PROMESSA DO GOVERNO DE REEDITAR NORMAS
EX-MINISTRO PEDE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PARA LIMITAR A ATUAÇÃO DE ONGS NA AMAZÔNIA
BOA NOITE! O SENADO DECIDIU RETIRAR DE PAUTA O PROJETO QUE REVOGARIA AS MUDANÇAS FEITAS PELO PRESIDENTE LULA NO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO. ISSO PORQUE O GOVERNO SE COMPROMETEU A EDITAR NOVOS DECRETOS SOBRE O TEMA, SEM OS PONTOS CONSIDERADOS POLÊMICOS PELO CONGRESSO NACIONAL. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
Diante da possibilidade da derrubada de dois decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico, o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciou a revogação das normas e a edição de novas. Os parlamentares questionaram a prestação de serviço sem licitação pelas empresas públicas e a regularização de contratos que deveriam ser extintos. Jaques Wagner afirmou que os novos decretos vão contemplar as exigências do Legislativo.
O Governo entendeu a mensagem da Câmara e do Senado e creio que chegamos a um denominador e o Governo decidiu revogar os dois Decretos e publicar dois novos decretos, retirando deles todo o texto considerado ofensivo na forma de decreto.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, argumentou que os decretos de Lula criaram insegurança jurídica que impediriam novos investimentos.
Nós estávamos preocupados porque o decreto, na nossa opinião, além de ferir a lei - e o que nós queríamos preservar era a instituição -, permitia que as companhias estatais pudessem intervir, sem licitação, nas regiões metropolitanas, contra o espírito da lei, permitia a regularização dos contratos precários e a introdução desses contratos dentro do acervo dessas companhias, para melhorar a sua condição na obtenção de pontos na questão financeira e econômica necessária para atender as metas de universalização em 2033.
Entre os destaques do Marco do Saneamento Básico está a obrigatoriedade de todos os municípios do País ofertarem o acesso às redes de água e esgoto até o dia 31 de dezembro de 2033.
E NO DIA D DA EDUCAÇÃO, COM VOTAÇÕES NO PLENÁRIO DO SENADO, PARLAMENTARES APROVARAM A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. O CHAMADO SISTEMA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DEVE SER CRIADO PELO EXECUTIVO EM ARTICULAÇÃO COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER PEDRO PINCER.
De acordo com o texto, o serviço deverá atuar, prioritariamente, na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência escolar; e em programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. Para a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, as autoridades públicas precisam estar atentas para combater e prevenir todas as formas de violência nas escolas.
E o maior objetivo do projeto em votação é criar esse sistema nacional de combate à violência escolar. Por isso, acho importante que o Congreso Nacional delibere sobre esse tema e crie condições para que a segurança pública, a educação possam se organizar para tratar desse tema.
A tecnologia usada deve permitir a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, correio eletrônico, sites e outras mídias. Caberá ao Executivo a responsabilidade de oferecer um número de telefone de acesso gratuito em todo o país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente. O texto segue para sanção presidencial.
E O USO DA OZONIOTERAPIA TERÁ REGRAS PREVISTAS EM LEI. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE PELO SENADO E SEGUE PARA A SANÇÃO. PELO TEXTO APROVADO, O PROCEDIMENTO PRECISA SER FEITO POR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E COM EQUIPAMENTO REGULARIZADO PELA ANVISA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores aprovaram as modificações feitas na Câmara dos Deputados ao projeto de lei que autoriza a ozonioterapia no país. Relatada pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, na Comissão de Assuntos Sociais, a medida prevê que a ozonioterapia deve ser administrada por profissional de saúde de nível superior e não somente por médicos, como inicialmente proposto no Senado. O projeto também determina que a ozonioterapia deve ser aplicada com equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o caráter complementar desse procedimento deve ser obrigatoriamente informado ao paciente. Otto Alencar esclareceu a utilização do tratamento.
Otto - A ozonioterapia corresponde ao emprego do ozônio para fins terapêuticos e, embora não haja consenso científico a respeito de sua eficácia, muitos profissionais de saúde defendem que seu uso pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. Essa é uma comprovação que eu tenho dentro do meu próprio estado, por pacientes. Eu sou médico ortopedista, mas processos inflamatórios, dolorosos têm tido resultados satisfatórios com vários profissionais da área de saúde, médicos e também de outras formações, como enfermeiros.
A proposta segue para sanção presidencial.
A CPI DAS ONGS OUVIU O EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO ALDO REBELO. REBELO CRITICOU A ATUAÇÃO DAS ONGS NA AMAZÔNIA E SUGERIU ALTERAÇÕES DE LEIS PARA LIMITAR A ATUAÇÃO DESSAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA REGIÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A reunião atendeu a dois requerimentos apresentados pelos senadores Márcio Bittar, do União do Acre, relator da CPI, e do senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul. Aldo Rebelo compartilhou sua experiência de 40 anos em território amazonense em diversas visitas à região. Ele afirmou que hoje a Amazônia convive com três estados paralelos, o oficial, o do narcotráfico e o das ONGs, o qual Rebelo avaliou como o mais poderoso, pois opera com ajuda do Estado. Segundo ele, as organizações utilizam recursos do Fundo Amazônia apenas para o cumprimento de interesses de agenda internacional, deixando de lado áreas importantes para o bem-estar da população como saúde e saneamento básico.
E o outro que é o mais importante, o mais forte, o mais dominador que é o estado paralelo das ONGs. Governando a Amazônia de fato e governando com o auxílio do estado formal brasileiro com auxílio do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do IBAMA, da FUNAI, desse ministério que criaram agora, das populações ou dos povos indígenas esse consórcio de agências do estado brasileiro a serviço desses interesses.
Aldo Rebelo sugeriu que o Fundo Amazônia seja atualizado a fim de que os recursos sejam apenas destinados aos órgão públicos e que as ONGs não tenham mais acesso.
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU HOJE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O JUDICIÁRIO E O EXECUTIVO, ALÉM DE RECURSOS PARA SETOR CULTURAL QUE RECEBERÁ 3 BILHÕES DE REAIS. OS PARLAMENTARES TAMBÉM AUTORIZARAM O REAJUSTE SALARIAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E EX-TERRITÓRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores aprovaram a liberação de R$ 807 mil para as Justiças Eleitoral e do Trabalho; de R$ 5,3 milhões para a Justiça Federal e o Ministério Público da União e R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho e Ministério da Educação. Já o INCRA vai receber R$ 40 milhões para ajudar as famílias atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul. Já o crédito de R$ 497 milhões vai atender a diversos ministérios, entre eles, o da Justiça e Segurança e o da Integração e Desenvolvimento Regional. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, explicou que o crédito de R$ 3,1 bilhões vai bancar obras e a Lei Aldir Blanc, que custeia o setor cultural.
Para nós retomarmos a Lei Aldir Blanc agora e distribuirmos recursos para fazermos cultura por todo esse país nos diferentes Comitês de Cultura. As regras já estão estabelecidas, os Comitês de Cultura já estão prontos para a recepção dos recursos e os produtores culturais muitos já estão selecionados, só faltava o dinheiro cair na conta para ser utilizado de agora até o dia 31 de dezembro.
Outro projeto aprovado autoriza o reajuste salarial das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dos ex-Territórios. Mas o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, explicou que o aumento ainda depende da edição de uma medida provisória.
Vai tratar dos percentuais de reajuste das categorias porque não é simplesmente 9 + 9. É aquilo que o GDF propôs. Então, por exemplo, no caso de Delegados Especiais o aumento vai ser 24% e alguma coisa em duas parcelas, como tem algumas patentes que variam um pouquinho dos percentuais. Mas a medida provisória vai definir exatamente isso: aquilo que o GDF propôs na medida provisória.
Os parlamentares mantiveram três vetos e rejeitaram dois, entre eles, os que tratam da Lei da Saúde Mental e Prevenção de Suicídio de Policiais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.//
