Bate não Moço - 20 anos da Lei da Tortura — Rádio Senado
Reportagem Especial

Bate não Moço - 20 anos da Lei da Tortura

Reportagem especial da Rádio Senado comemora 20 anos de lei de crimes de tortura

Em comemoração aos 20 anos da Lei de Regulamentação dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997), a Rádio Senado apresenta a reportagem especial Bate não, moço! A reportagem traz uma denúncia da ONG Conectas Direitos Humanos, feita à Organização das Nações Unidas, de que todos os atores envolvidos no sistema prisional (policiais, magistrados, Defensoria Pública e Ministério Público) agem para perpetuar a tortura. Nos 28 minutos do programa, é possível constatar que a prática ainda é recorrente e a violência está cada vez mais banalizada no Brasil.

A Conectas acompanhou 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As audiências de custódia são um instrumento novo no Judiciário brasileiro e foram regulamentadas pelo Senado no ano passado. Agora, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. Neste tipo de audiência, os presos são apresentados aos juízes em até 24 horas após a detenção. São dois objetivos principais: reduzir a quantidade de presos temporários e prevenir a prática de tortura nas abordagens policiais. Mas, segundo a denúncia da Conectas, os juízes sequer perguntam aos presos se eles foram vítimas de tortura, mesmo aqueles visivelmente machucados.

O que dizem senadores, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública? É o que você vai saber na reportagem especial Bate não, moço! Nesta sexta-feira, (7/4), às 18h, com reprise no sábado (8/4), às 10h, e domingo (9/4), às 17h.

07/04/2017, 15h33 - ATUALIZADO EM 07/04/2017, 15h48
Duração de áudio: 28:20
Anistia Internacional
28:20Bate não Moço - 20 anos da Lei da Tortura
1ª parte
14:28
2ª parte
13:52
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