CAS debate reajuste dos planos de saúde
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais debateram os reajustes dos valores das mensalidades dos planos de saúde com representantes do governo e das operadoras Amil, Sul América, Unimed e Geap. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também manifestou preocupação com a judicialização do atendimento.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS PLANOS DE SAÚDE.
LOC: NA PAUTA DE DISCUSSÕES, OS REAJUSTES PRATICADOS PELAS OPERADORAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais debateu com representantes do governo e das operadoras Amil, Sul América e GEAP os reajustes dos valores das mensalidades dos planos de saúde. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, também se mostrou preocupada com a questão da judicialização do atendimento, na qual segurados necessitam entrar na justiça para garantir algum tipo de atendimento:
(ANA AMÉLIA) Qual é o impacto que a judicialização nos planos de saúde, impacta sobre o seu custo final? Se agrava e a ANS usa como parâmetro a questão da judicialização para estabelecer um nível de equilíbrio financeiro.
(PENNA) Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Reinaldo Camargo Scheibe, a judicialização acaba, de certa forma, contribuindo para o aumento dos valores dos planos:
(REINALDO) Estimamos na iniciativa privada um gasto de 1 bilhão e 200 milhões de judicialização. 320 milhões são relacionados a procedimentos não constantes no rol. Quer dizer, não é uma obrigação contratual. Mas judicializa e paga. Isso volta pro consumidor e volta para o reajuste.
(PENNA) Os representantes das operadoras afirmaram que os valores dos planos tendem a crescer também devido a atual pirâmide etária brasileira e ao modelo implantado no Brasil, no qual os mais jovens contribuem para o pagamento dos custos dos contratos dos mais idosos. Eles apontaram que o aumento da expectativa de vida é resultado da adaptação dos usuários aos novos medicamentos e procedimentos oferecidos por meio das novas tecnologias. Com a crise econômica, desde 2015 mais de 3 milhões de brasileiros tiveram de abandonar seus planos de saúde, passando a utilizar o sistema público de saúde. Diversos projetos em discussão no Senado tem como tema os planos de saúde. Existem propostas que tratam da rescisão dos contratos e também dos reajustes feitos pelas operadoras. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLS 433/2011
PLS 463/2013
PLS 507/2013
PLS 100/2015