Projeto dos “combustíveis do futuro” está em análise na Comissão de Infraestrutura
O projeto, que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa (PL 528/2020), reúne contribuições de deputados e do governo federal. A proposta chegou ao Senado em março e vai receber sugestões de órgãos públicos e entidades ligadas aos setores de transporte e combustíveis em audiências públicas na Comissão de Infraestrutura (CI). O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o relator do projeto.
Transcrição
ESTÁ EM DEBATE NO SENADO O PROJETO DOS “COMBUSTÍVEIS DO FUTURO”, QUE BUSCA REDUZIR A EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA.
O RELATOR, SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DISSE QUE AS SUGESTÕES FEITAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONTRIBUIRÃO PARA O TEXTO FINAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado proposta da Câmara dos Deputados para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, projeto conhecido como dos “combustíveis do futuro”. Está prevista a criação dos Programas Nacionais de Combustível Sustentável de Aviação, de Diesel Verde, de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A proposta reúne contribuições de projetos de lei de deputados e do governo federal e, de acordo com o relator na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa e desenvolver a economia nacional. Entre as medidas está a previsão de fixar em 27% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina em todo o território nacional.
O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, propôs audiências públicas com representantes da Petrobras, dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além de entidades ligadas aos setores de transporte e de combustíveis, como a que aconteceu esta semana. O senador preside a Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Recursos Naturais e Energia e promete produzir um relatório baseado nas contribuições feitas pelos especialistas:
(sen. Veneziano Vital do Rêgo) "Este projeto é de suma e atualíssima importância para o nosso país. As audiências públicas nos permitirão instruir melhor os nossos relatórios. A nossa Comissão de Infraestrutura tem a dimensão exata da importância que nos cerca em relação aos combustíveis do futuro."
O projeto dos “combustíveis do futuro” será analisado e votado na comissão e em seguida enviado para decisão no Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
