Projeto cria Política Nacional de Conectividade no Campo — Rádio Senado
Telecomunicações

Projeto cria Política Nacional de Conectividade no Campo

Um projeto de lei em análise no Senado (PL 1.069/2024) prevê diretrizes gerais de atuação do governo federal para promover expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. O uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) está previsto na proposta do senador Jayme Campos (União-MT).

03/04/2024, 16h58 - ATUALIZADO EM 03/04/2024, 16h58
Duração de áudio: 02:29
gov.br

Transcrição
UM PROJETO QUE ACABA DE SER APRESENTADO NO SENADO CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONECTIVIDADE NO CAMPO. A PROPOSTA DETERMINA USO DO FUST PARA REDUZIR O ABISMO DIGITAL QUE EXISTE EM RELAÇÃO ÀS POPULAÇÕES RURAIS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, apresentou projeto de lei que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo. A intenção é definir um marco legal com diretrizes gerais de atuação do Poder Executivo para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. O senador defende que sejam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, o FUST, que, em sua avaliação, não estão sendo devidamente aplicados. (sen. Jayme Campos) "O Fust, infelizmente, tem falhado em ampliar o acesso à internet em nosso país. Um abismo digital isola parte da nossa população. Somente em 2024, na proposta orçamentária, o Fust dispõe de R$1 bilhão de investimentos, porém, temos constatado que os recursos do fundo costumam ficar represados no caixa da União. É fundamental destravarmos as verbas do fundo, sobretudo para estimular os pequenos provedores de internet promover acesso à banda larga e à telefonia móvel no interior do Brasil." Segundo Jayme Campos, o país ainda tem mais de seis milhões de lares sem acesso à internet, totalizando cerca de 24 milhões de pessoas desconectadas. Ressaltando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o senador informou que quase 10% das pessoas que estão excluídas do mundo digital não têm sinal disponível, tendo mais de 30% apontado motivos financeiros para a falta de acesso à internet. Ele afirma que sua proposta busca mudar essa situação e favorecer a produção no campo. (sen. Jayme Campos) "O acesso à internet é essencial no exercício da cidadania, direitos sociais, como educação, saúde e trabalho. O poder público deve oferecer incentivos econômicos para redução do preço do acesso à banda larga em computadores e celulares. Com o nosso projeto, vamos fomentar a instalação de cabos de banda larga em localidades remotas do país. Esse é um recurso que pequenos agricultores precisam para que possam buscar a melhoria de suas propriedades, com avanços das novas tecnologias de desenvolvimento sustentável." O projeto de lei será enviado para análise nas comissões permanentes. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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