Especialistas sugerem propostas para efetivar autonomia universitária — Rádio Senado
Audiência pública

Especialistas sugerem propostas para efetivar autonomia universitária

Nesta quarta-feira (20), as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Educação (CE) promoveram uma audiência pública para discutir os desafios da autonomia universitária. Participaram do debate especialistas em educação, associações de ensino superior público e privado, além da União Nacional dos Estudantes (UNE). Entre as prioridades, os convidados pediram o fim da lista tríplice na escolha de reitores e recursos próprios para autogestão das instituições.

20/03/2024, 15h29 - ATUALIZADO EM 20/03/2024, 15h29
Duração de áudio: 02:46
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
AS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO DISCUTIRAM OS MEIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. FORAM COLOCADOS COMO PRIORIDADES O FIM DA LISTA TRÍPLICE NA ESCOLHA DE REITORES E A NECESSIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA A AUTOGESTÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Especialistas em educação, associações de ensino superior público e privado e a entidade de representação dos estudantes, a UNE, discutiram em audiência pública instrumentos para garantir a autonomia das universidades no país. Para que essas instituições sejam ambientes de pluralidade de ideias e comunicação do pensamento, os constituintes estabeleceram garantias para autogestão didática, financeira e patrimonial, mas essa regra constitucional não está sendo respeitada, segundo os convidados. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Manuela Mirella, criticou a lista tríplice para escolha de reitores de universidades públicas e pediu mais participação estudantil nas privadas. Manuela Mirella (UNE): "A UNE traz isso com centralidade a importância da gente conseguir garantir o fim da lista tríplice no processo de eleição, não só de reitores nas universidades públicas, mas também que a gente consiga garantir a criação de conselhos universitários nas universidades privadas, onde muitas delas não existem." O diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares, Gustavo Fagundes, defendeu menos burocracia para abertura de cursos de graduação e de pós-graduação. E o representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca, citou como um bom exemplo as universidades paulistas, que têm recursos próprios para desempenhar suas funções. (Ricardo Fonseca - ANDIFES): "Eu acho, caros senadores, que nós temos um modelo já implementado, de sucesso, que pode ser um bom ponto de partida a seguir, que é o modelo das universidades estaduais paulistas. Já há 30 anos do pacto que eles fizeram, interno, na Constituição do estado de São Paulo, no sentido de vincular uma parte da arrecadação ao financiamento das universidades e da ciência e tecnologia." A audiência foi presidida por Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais. O senador afirmou que as considerações serão levadas em conta na construção de um projeto de lei. (senador Carlos Viana): "E todas as sugestões que vocês estão trazendo aqui, tornarão parte importante das atas e também da proposta, que será conjunta aqui, já convido desde lá o senador Flávio Arns a apresentarmos conjuntamente os pontos que forem necessários." O debate sobre autonomia universitária reuniu, em sessão conjunta, as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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