Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias

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ROGÉRIO CARVALHO RECEBE GOVERNADORES DO NORDESTE PARA DISCUTIR RECOMPOSIÇÃO FISCAL DOS ESTADOS. ENTRE AS PROPOSTAS, ESTÁ A PROPOSTA QUE AUMENTA OS REPASSES DA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Diante das perdas orçamentárias dos últimos anos, governadores do Nordeste estiveram no Senado e pediram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. A proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, estabelece que a União deve repassar aos estados 26% do que for arrecadado com o imposto de renda e com o imposto sobre produtos industrializados, o IPI. Hoje, a União repassa aos estados 21,5%. A PEC estabelece um período de transição para que a União se adeque à nova porcentagem. De acordo com o texto, a receita do IR e do IPI vai aumentando 1 ponto percentual por ano até atingir 26%. Além da PEC, Rogério Carvalho disse que os governadores estão preocupados com a recomposição das perdas orçamentárias e com os critérios de rateio do Fundo de Desenvolvimento Regional, que está sendo debatido na reforma tributária.  Rogério Carvalho: Eles também estão preocupados com a perda de receita e querem abrir um canal de negociação com o governo para discutir uma compensação dessas perdas que vem acontecendo em agosto, julho, agosto, setembro e com a perspectiva de se prolongar até o final do ano. Além de abrir um debate sobre o critério para a conformação do Fundo de Desenvolvimento Regional. Com relação aos critérios do Fundo de Desenvolvimento Regional, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, disse que a distribuição deve ser inversamente proporcional a renda per capita dos estados. O Fundo será financiado pela União e poderá ser utilizado para fomentar atividades produtivas e obras de infraestrutura. Rafael Fonteles: Nós pedimos apoio aqui ao senador Rogério para defender o tema da inclusão, dentro da PEC, do critério de rateio do Fundo de Desenvolvimento Regional que leva em conta majoritariamente o inverso da renda per capita dos estados. Também estiveram presentes no encontro os governadores Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Raquel Lyra, de Pernambuco; João Azevêdo, da Paraíba; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Carlos Brandão, do Maranhão; e Elmano de Freitas, do Ceará. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.