Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VOTA CRÉDITO ESPECIAL PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
SENADO E STF DEBATEM MEDIDAS PARA REVER SUPERSALÁRIOS NO SETOR PUBLICO
PROJETO QUER LIMITAR PUBLICIDADE DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL
BOA NOITE! COM A ALTA DOS JUROS, A QUEDA NO PREÇO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E O AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO NO CAMPO, PRODUTORES RURAIS DE TODO O PAÍS AGUARDAM UMA SAÍDA PARA RENEGOCIAR AS DÍVIDAS E MANTER A PRODUÇÃO.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE CRIA UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA O AGRONEGÓCIO. O PACOTE DE AJUDA ESTÁ SENDO NEGOCIADO COM O GOVERNO FEDERAL, COMO INFORMA A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Um pacote bilionário de socorro ao setor agropecuário está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A proposta vem sendo negociada entre o governo federal e o relator da matéria, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Renan ampliou a ajuda para outros produtores endividados, além daqueles afetados por secas e enchentes. A iniciativa prevê prazo de até dez anos para pagamento das dívidas com carência de até dois anos e a criação de um fundo garantidor para operações de crédito rural. O projeto também autoriza o uso de receitas correntes do Fundo Social do Pré-Sal de 2025 e 2026, além do superávit financeiro do fundo, para financiar a nova linha especial de crédito. Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção é construir um texto de consenso sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Fazer com que de fato chegue essa renegociação para os agricultores, que de fato caiba no bolso do agricultor, e que de outro lado a gente mobilize os recursos púlicos da maneira mais eficiente possível, estamos todos na mesma página.
A possibilidade da edição de uma medida provisória pelo Executivo também foi confirmada pelo senador Renan Calheiros.
Uma medida provisória com critérios de enquadramento, de juros, de carência, e de prazo de dez anos para pagar.
O governo estima um custo de R$ 817 bilhões em 13 anos. Já o relator prevê valor bem menor, em torno de R$ 100 bilhões ao longo de uma década. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ZERA O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A MP PREJUDICA A INDÚSTRIA BRASILEIRA AO REDUZIR TRIBUTOS PARA PRODUTOS IMPORTADOS SEM CONCEDER TRATAMENTO SEMELHANTE AOS PRODUTORES NACIONAIS.
IZALCI DISSE QUE APRESENTOU UMA EMENDA PARA QUE OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PARA O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SEJAM TAMBÉM DADOS AOS PRODUTORES DE CALÇADO OU DE VESTUÁRIO BRASILEIROS, NO CASO DE PRODUTOS DE ATÉ 50 DÓLARES.
Essas medidas só beneficiam os trabalhadores chineses, prejudicam a nossa indústria. Vamos ter que demitir milhares, milhões de pessoas, exatamente porque ninguém consegue competir com um país que não tem nenhum encargo trabalhista, que não tem os impostos que nós temos aqui no Brasil.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, VOLTOU A DEFENDER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM CORTE SALARIAL E O FIM DA ESCALA 6X1. O PARLAMENTAR DESTACOU A PEC DE SUA AUTORIA, QUE PREVÊ A REDUÇÃO PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM POSSIBILIDADE DE AVANÇAR PARA 36 HORAS EM ETAPAS FUTURAS.
PAIM AFIRMOU QUE A MEDIDA JÁ É ADOTADA EM DIVERSOS PAÍSES E CITOU EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O SENADOR TAMBÉM LEMBROU QUE A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
" Lembro também que países como Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Chile, Equador, já adotaram reduções que variam entre 40 e 36 horas. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, chegando até, em alguns países, a 31 horas, como é o caso da Holanda."
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, SE REUNIU NESTA SEGUNDA-FEIRA COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EDSON FACHIN, PARA DISCUTIR UM FUTURO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA. NO ENCONTRO, TAMBÉM FORAM DEBATIDOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO.
SEGUNDO A PRESIDÊNCIA DO SENADO, A PREOCUPAÇÃO É COM O AUMENTO DE VANTAGENS EXTRAS, COMO GRATIFICAÇÕES E ABONOS, QUE PODEM COMPROMETER A TRANSPARÊNCIA E O CUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL. OS CHEFES DOS DOIS PODERES DECIDIRAM AMPLIAR O DIÁLOGO COM O EXECUTIVO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA CONSTRUIR UMA PROPOSTA SOBRE O TEMA.
FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO PODEM PASSAR A TER MAIS TEMPO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO. O SENADO DEVE COMEÇAR A ANALISAR UM PROJETO QUE AUMENTA DE 18 PARA 21 ANOS A IDADE MÁXIMA PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL DESTINADA A ÓRFÃOS DESSE TIPO DE CRIME.
A PROPOSTA BUSCA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E APOIO A JOVENS QUE PERDERAM AS MÃES EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo projeto, o pagamento da pensão será extinto quando o filho completar 21 anos de idade ou, se estudante, aos 24 anos. Os valores serão reajustados anualmente, pelo índice oficial da inflação.
O valor a ser pago continua a ser de um salário mínimo. Só que, ao invés de ser dividido pelo conjunto dos órfãos, esse montante será devido a cada um dos filhos com menos de 21 anos. O critério de renda familiar mensal per capita também sofrerá alterações: passará de um quarto para metade de um salário mínimo.
Autora do projeto, a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, afirmou que, em média, para cada mulher assassinada por razão de gênero, há dois filhos afetados.
A realidade desses órfãos é marcada por múltiplas vulnerabilidades. Além do trauma psicológico decorrente da perda violenta da mãe, frequentemente presenciada, muitas dessas crianças enfrentam instabilidade econômica, mudanças abruptas de residência e, em alguns casos, a separação entre irmãos.
O projeto ainda passa a garantir atendimento multidisciplinar para os beneficiários, com apoio psicológico e social contínuo. O texto também veda, sob qualquer hipótese, que a guarda desses menores seja concedida ao agressor, devendo eles ficarem sob os cuidados da família da mãe.
E A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, CELEBROU A SANÇÃO DA LEI DE SUA AUTORIA QUE AMPLIA AS AÇÕES DO SUS NO ENFRENTAMENTO À AUTOMUTILAÇÃO E À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SEGUNDO A PARLAMENTAR, A NOVA LEI É UMA RESPOSTA AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE SOFRIMENTO MENTAL ENTRE JOVENS BRASILEIROS.
DAMARES ALVES TAMBÉM DEFENDEU O FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS CAPS E O AUMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS.
"A lei 15403 chegou para garantir que o Estado faça sua parte, porque o Estado foi lento, porque faltou vaga para um psicólogo ou um psiquiatra. A todos os prefeitos, a todos os governadores, cumpram a lei, abram caps, contratem psicólogos, coloquem profissionais de saúde mental nas escolas."
COM O AVANÇO DAS APOSTAS ONLINE NO BRASIL, CRESCE TAMBÉM A PREOCUPAÇÃO COM O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E OS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS APOSTADORES.
DIANTE DESSE CENÁRIO, O SENADO COMEÇA A ANALISAR UM PROJETO QUE RESTRINGE A PUBLICIDADE DAS BETS, ESPECIALMENTE AÇÕES DE MARKETING QUE PODEM ESTIMULAR O JOGO COMPULSIVO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Restrição de propaganda de bets em rádio, televisão, uniformes esportivos, eventos culturais, redes sociais, plataformas de streaming e campanhas com influenciadores digitais. Isso é o que prevê um projeto que começou a ser analisado pelo Senado. O texto muda a Lei das Bets para restringir a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line com foco na saúde mental, proteção do consumidor e da economia familiar. A proposta tem a assinatura de sete senadores, sendo a primeira Damares Alves, dos Republicanos do Distrito Federal.
É um projeto construído a várias mãos. Eu só tenho a honra de ser a primeira signatária, mas foi construído com especialistas, com a participação de parlamentares, Câmara e Senado, um corpo técnico extraordinário. E a gente está preocupado realmente com essa questão da saúde mental por causa do vício dos jogos de apostas.
A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, com senadores e deputados, e por isso outro projeto muito semelhante foi apresentado também na Câmara. O objetivo é que as duas propostas sejam analisadas em paralelo para facilitar uma eventual aprovação em uma das Casas. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATE AMANHA.
