Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO NACIONAL PODE RETOMAR ANÁLISE DE 24 MEDIDAS PROVISÓRIAS
COMISSÃO DEVE VOTAR REGRAS PARA USO DE DRONES NO POLICIAMENTO
SENADOR APRESENTA PROJETO PARA REDUZIR CUSTOS DO TRANSPORTE AÉREO NA REGIÃO NORTE
BOA NOITE! A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE VOTAR, EM DOIS MIL E VINTE E SEIS, REGRAS PARA O USO DE DRONES NO POLICIAMENTO.
A PROPOSTA FOI DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E, ORIGINALMENTE, PROÍBE QUE OS DRONES SEJAM CONTROLADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OU TENHAM ARMAS INTEGRADAS AOS EQUIPAMENTOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que define as regras para o uso de veículos aéreos não-tripulados e aeronaves remotamente pilotadas, os drones, pelos serviços de segurança pública especifica as situações em que os drones podem ser utilizados, como na prevenção do tráfico de drogas, perseguição e monitoramento de alvos. Também proíbe que eles sejam pilotados por inteligência artificial e tenham armamentos acoplados. O presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, no entanto, apresentou emenda para retirar essas restrições.
(sen. Flávio Bolsonaro) "Eu acho que vai chegar um ponto aqui no Brasil que isso vai acabar acontecendo. As forças policiais vão acabar precisando lançar mão desse tipo de tecnologia, defendo aqui abertamente com armas, com drones dotados de arma."
O projeto de lei também garante às vítimas do mau uso de “drones” o direito de ser socorridas ou indenizadas e deixa claro que não é violação de intimidade ou de domicílio a visualização de interior de apartamento, casa ou local de trabalho fundamentada em ordem de autoridade policial ou judicial.
E ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A PROPOSTA QUE CONSIDERA O ESTÁGIO ESTUDANTIL COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
A MEDIDA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER LANA DIAS.
Por lei, o estágio é ato educativo, dedicado à preparação de estudantes do ensino superior, técnico e dos anos finais da educação básica para o trabalho. É nessa atividade que o aluno pode aprender competências próprias da profissão e colocar em prática os conteúdos educacionais.
Um projeto de lei em debate no Senado quer considerar o período de estágio como experiência profissional, o que poderá, por exemplo, contar pontos em uma prova de concurso, mas isso quem vai regulamentar é o poder público, depois que o projeto virar lei.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação, onde teve como relatora a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que ressaltou a importância da medida para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
(Senadora Leila Barros) "Busca oferecer uma contribuição para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens, o que constitui um dos maiores desafios de nossa sociedade."
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais, com relatório favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
COM O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR, EM 2 DE FEVEREIRO, O PRAZO PARA A ANÁLISE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS VOLTARÁ A SER CONTADO.
AO TODO, VINTE E QUATRO "EMEPÊS" AGUARDAM A DELIBERAÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
Uma das medidas provisórias abre crédito extraordinário de quase R$ 60 milhões para o pagamento de despesas emergenciais, como manutenção de abrigos temporários, na região do município paranaense de Rio Bonito do Iguaçu, atingido por tornados no início de novembro do ano passado.
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou a importância dessa emepê.
A cidade foi destruída, o trabalho foi interrompido, o acesso à alimentação, a infraestrutura, extremamente prejudicado. Então essa medida provisória que tem esse objetivo é fundamental.
O Congresso pode analisar ainda a medida provisória que trata da renovação automática da carteira de motorista para os condutores que não cometerem infração nos 12 meses anteriores ao do vencimento da C-N-H. Para o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, essa emepê deve ser aprovada sem dificuldades.
Essa medida provisória não terá dificuldade de passar aqui, reconhecendo uma boa conduta de quem é profissional ou de quem é motorista regular. Eu acho que não tem maior dificuldade.
Também aguardam análise as medidas provisórias que tratam de abertura de linha de crédito para financiar a renovação da frota de caminhões; e a que autoriza a movimentação da conta vinculada do FGTS por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025.
OS SENADORES DEVEM DISCUTIR UM PROJETO QUE PODE BARATEAR O TRANSPORTE AÉREO NA REGIÃO NORTE.
O TEXTO PREVÊ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR A OPERAÇÃO NA LOCALIDADE, O QUE PODERÁ ATRAIR MAIS EMPRESAS E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE NO SETOR. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Uma iniciativa no Senado busca superar os desafios de integração enfrentados pelos estados do norte do país. O Projeto de autoria do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, propõe a criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte, com o intuito de integrar cidades isoladas e de baratear o custo das viagens aéreas.
O parlamentar destaca que a malha aérea atual não atende de forma eficiente às necessidades da população local. Doutor Hiran mencionou os benefícios e o alcance da proposta.
Fomentar a exploração potencial turística da nossa região, aumentar o fluxo de passageiros e acesso à população, baratear passagens aéreas regionais, previsão de incentivos econômicos via subvenção. Os setores econômicos incentivados, presidente, seriam as companhias aéreas, os fabricantes de aeronave, fornecedores de equipamento. E esse programa teria vigência de 5 anos.
Na prática, o programa autoriza a União a utilizar até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para subsidiar operações em aeroportos regionais, o que, segundo a justificativa da proposta, deverá aumentar a concorrência e reduzir o preço final para os passageiros. O projeto aguarda encaminhamento para comissões.
FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LEI QUE CRIA O DIA NACIONAL DA LEI SECA.
NESTE ANO, A LEGISLAÇÃO QUE INSPIRA A DATA COMPLETARÁ 18 ANOS DE EXISTÊNCIA COM RESULTADO POSITIVO NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE MORTES NO TRÂNSITO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Desde a entrada em vigor da Lei Seca, em 2008, uma média de 20 multas foram aplicadas por hora a motoristas que beberam ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Ao todo, foram 3 milhões e 200 mil infrações do tipo em dezessete anos de existência da lei. Dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool indicam, entre 2010 e 2022, um resultado positivo atribuível à legislação que determinou "tolerância zero" para a combinação entre álcool e direção: uma redução de 22,7% nas mortes no trânsito provocadas por embriaguez.
É este o legado que deverá ser celebrado no Dia Nacional da Lei Seca, em 19 de junho. A data acaba de ser criada por lei a partir de uma proposta do deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. No Senado, o projeto teve como relatora a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí. Ela ressaltou a mudança de cultura promovida a partir da Lei Seca:
(sen. Jussara Lima) "Provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira, no que diz respeito à combinação perigosa de beber e de dirigir. De fato, a lei seca tornou-se instrumento fundamental de intervenção na área de saúde pública e de segurança viária em nosso país."
De acordo com a Lei Seca, a pena de prisão é de até oito anos em caso de morte provocada por alguém que bebeu antes de dirigir.
O BRASIL SE PREPARA PARA SEDIAR A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2027.
PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, O GOVERNO FEDERAL CRIOU UMA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA, QUE VAI APOIAR ESTADOS E MUNICÍPIOS SEDES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Copa do Mundo de Futebol Feminino será sediada no Brasil em 2027, entre os dias 24 de junho e 25 de julho. E para contribuir com a organização do evento, o Governo Federal criou uma secretaria extraordinária, que ficará responsável, por exemplo, em apoiar estados e municípios e viabilizar garantias em áreas como segurança, mobilidade urbana, telecomunicações, imigração, saúde e tecnologia da informação.
O vice-presidente da Comissão de Esporte, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destaca que o mundial será uma oportunidade para o país melhorar a infraestrutura e receber milhares de turistas.
Chico Rodrigues - Um investimento paralelo gigantesco, tanto na parte de infraestrutura quanto na parte de turismo, porque é o esporte das multidões. O mundo inteiro estará aqui para essa disputa da copa do mundo feminina em 2027
A seleção brasileira tentará conquistar em casa o primeiro título da Copa do Mundo. Por duas vezes, em 1999 e 2007, o Brasil ficou com o vice-campeonato da competição.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
