Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM VEÍCULOS
COMISSÃO DEVE ANALISAR INCLUSÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO CURRÍCULO ESCOLAR
PROPOSTA AUMENTA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS
BOA NOITE! OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM VEÍCULOS PODEM VOLTAR A SER OBRIGATÓRIOS. UMA PROPOSTA NESSE SENTIDO FOI REJEITADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, MAS APROVADA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR.
AGORA O PROJETO AGUARDA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A obrigatoriedade do extintor do tipo ABC nos veículos foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos em maio de 2019. Em dezembro do ano passado, foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O relator na CTFC, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o Comando da Polícia Rodoviária de São Paulo e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, defendem o equipamento.
Considerando a validade usual de cinco anos do extintor de incêndio e o custo aproximado de R$80, o dispositivo não resulta em ônus excessivo ao proprietário de veículos no Brasil. Principalmente em face dos benefícios sociais, temos que o custo é módico.
Mas o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que foi o relator na CAE, lembrou que o próprio Conselho Nacional de Trânsito divulgou que, no ano 2000, dos 2 milhões de sinistros cobertos por seguradoras, apenas 800 foram de incêndio e só em 24 os extintores foram utilizados.
Esse projeto já tinha sido discutido em 2019, a gente tinha dado um parecer contrário ao uso de extintor, porque é mais uma obrigatoriedade. Lembre-se dos kits de primeiros socorros, o kit de... agora voltando, os extintores. É mais um ônus, é mais um preço que o contribuinte tem que pagar.
A proposta seguiu para a votação no Plenário do Senado. Se aprovada, vai à sanção presidencial. Caso vire realmente lei, ainda precisará de uma regulamentação, inclusive com eventuais regras específicas para carros elétricos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR NELSINHO TRAD QUESTIONOU A CONSULTA PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DE MEDIDAS PROATIVAS NOS PLANOS DE SAÚDE PARA O RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS, COM MAMOGRAFIAS A CADA DOIS ANOS.
A CRÍTICA DO PARLAMENTAR FOI MOTIVADA PELA FAIXA ETÁRIA ADOTADA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS – órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde –, realizou neste mês uma consulta pública para receber contribuições a fim de incluir a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica em resolução de 2022. A ANS informa que um rastreamento populacional do câncer de mama será feito por meio de contato proativo da operadora certificada com suas beneficiárias em idades entre 50 e 69 anos a cada dois anos para a realização de mamografia, conforme metodologia de estudo utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer, o Inca. Mas o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, criticou a faixa etária indicada na consulta pública.
Nelsinho Trad - 40% dos cânceres de mama são exatamente na faixa dos 40 aos 50 anos e 22% de morte nesse período.
Conforme esclarecimento publicado pela ANS, a proposta colocada em consulta pública não tem relação e não altera a cobertura assistencial garantida pelo rol de procedimentos e eventos em saúde da agência. Está garantido o exame do câncer de mama com mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, e com mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.
CINCO PROJETOS DE LEI E UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FORAM APRESENTADAS NO SENADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS PERÍODOS DE LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE. O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, É AUTOR DA PEC QUE AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS E A LICENÇA-PATERNIDADE DE 5 PARA 20 DIAS, INCLUINDO CASOS DE ADOÇÃO. A MEDIDA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR MINEIRO, É PRECISO CORRIGIR A LACUNA LEGISLATIVA QUE, DESDE 1988, DEIXOU O DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE SEM REGULAMENTAÇÃO ADEQUADA, LIMITANDO O PRAZO A CINCO DIAS. ELE TAMBÉM DEFENDEU QUE A LICENÇA-MATERNIDADE SEJA EXTENDIDA PARA 180 DIAS A TODAS AS MULHERES, SEM DISTINÇÃO ENTRE AS TRABALHADORAS CELETISTAS E SERVIDORAS PÚBLICAS, QUE JÁ TÊM ESSE DIREITO.
Não estou inventando nada. As servidoras públicas já tem uma licença maior. Eu quero que as trabalhadoras autônomas, contribuintes do INSS, aquelas que tem sua cartera assinada também tenhas os seus 180 dias respeitados.
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR O PROJETO DO SENADOR IZALCI LUCAS, QUE AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, ÓRGÃO QUE INTEGRA A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.
PELA PROPOSTA, CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL PODERÃO INDICAR AO MENOS UM REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS PARA O CONSELHO, EM VEZ DE APENAS UMA PESSOA PARA TODA A CATEGORIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, o regimento interno do Conselho prevê que esse segmento terá apenas um titular e um suplente.
Ele sugeriu que cada estado e o Distrito Federal possam indicar ao menos um representante dessa categoria para o colegiado. Na opinião de Izalci Lucas, o modelo atual pode fazer com que as decisões do Conselho não considerem os interesses de todos estados e municípios que integram a Sudeco. A opinião é a mesma do relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Wilder Morais, do PL de Goiás.
Uma representação mais abrangente das entidades empresariais das unidades da federação no conselho pode contribuir positivamente para a definição de objetivos e metas econômicas e sociais e para a elaboração de planos de desenvolvimento regional mais representativos dos anseios dos agentes econômicos da região.
A Sudeco define objetivos e metas econômicas e sociais para o avanço sustentável da Região Centro-Oeste; elabora o Plano Regional de Desenvolvimento e formula programas e ações com os ministérios. Já o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste tem como competência aprovar os planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas que priorizem as iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional e o acompanhamento dos seus trabalhos.
TRAMITA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UM PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, APROVA A MEDIDA E ANUNCIOU QUE VAI INTENSIFICAR OS ESFORÇOS PARA QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO.
eles ganham dinheiro com isso e vivem com dignidade, a exemplo dos índios do Canadá que exploram em suas terras o potássio que vem para o Brasil e aqui nós não podemos explorar o nosso potássio porque dizem que os índios não querem, os índios querem sim.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE ANALISAR PROJETO QUE INCLUI A CULTURA OCEÂNICA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.
O TEXTO FOI APROVADO, NO ANO PASSADO, PELA COMISSÃO DE AMBIENTE. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, o projeto que inclui a cultura oceânica nos currículos dos ensinos fundamental e médio foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, no ano passado. A proposta também insere a Amazônia Azul, região que vai do litoral brasileiro até os limites de nossa plataforma continental, entre os temas que serão estudados. Para a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, conhecer a Amazônia Azul é fundamental devido a sua importância para o desenvolvimento do país.
(senadora Teresa Leitão) ''A Amazônia Azul representa um vasto território marítimo de grande importância para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.''
A proposta será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Educação. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
