Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LEI APROVADA NO SENADO POSSIBILITOU APROVAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO EM 2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 É SANCIONADA COM 35 VETOS; ENTRE ELES, A PREVISÃO DE AUMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO
ZEQUINHA MARINHO APOSTA NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS COM MAIOR VALOR AGREGADO APÓS ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
BOA NOITE!
O SALÁRIO MÍNIMO DE 2025, FIXADO EM DECRETO PELO GOVERNO NO DIA 30 DE DEZEMBRO, SERÁ DE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS, SETE E MEIO POR CENTO MAIOR QUE O PAGO EM 2024.
O CÁLCULO DO VALOR FEITO PELO EXECUTIVO LEVOU EM CONTA UMA LEI APROVADA NO FINAL DO ANO PASSADO PELO SENADO, QUE LIMITA O REAJUSTE ENTRE 0,6 E DOIS E MEIO POR CENTO ACIMA DA INFLAÇÃO MEDIDA PELO I-N-P-C. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Durante a discussão do projeto que deu origem à nova regra de atualização do salário mínimo, o relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, explicou que, mesmo num cenário de retração da economia, o ganho real será de 0,6 por cento.
Todos os benefícios que serão concedidos ficarão atrelados ao salário mínimo, o benefício da Assistência Social, da Previdência Social.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que, se prevalecesse a forma de cálculo anterior, o aumento seria maior, o que mostra que o governo tem ciência de que armou uma armadilha para si mesmo, ao manter vinculado o valor de benefícios previdenciários e assistenciais ao do salário mínimo.
O Governo implementa uma ação e, menos de um ano depois, tem que recuar da ação. Mas não é recuar da ação no sentido de voltar ao leito originário; é no de diminuir a velocidade do desastre. Então, se você estava correndo a 100km em direção a uma parede, baixou para 50km.
A nova forma de cálculo do ganho real do salário mínimo acima da inflação será aplicada entre os anos de 2025 e 2030.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DESTACOU NO PLENÁRIO A GRAVIDADE DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E OS IMPACTOS REGISTRADOS NO BRASIL AO LONGO DO ANO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE, EM 2024, APROXIMADAMENTE 60% DO TERRITÓRIO NACIONAL CHEGOU A SER COBERTO POR FUMAÇA PROVENIENTE DE QUEIMADAS.
KAJURU DEFENDEU A REESTRUTURAÇÃO E O AUMENTO DE INVESTIMENTOS NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS NACIONAIS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JÁ EXISTENTES. PARA ELE, É NECESSÁRIO UM ESFORÇO CONJUNTO DAS INSTITUIÇÕES E PODERES PÚBLICOS PARA LUTAR CONTRA A CRISE CLIMÁTICA.
"Podemos concluir que os incêndios florestais são uma tragédia de múltiplas dimensões. Afetam a saúde pública, destroem a fauna e a flora, comprometem a biodiversidade, prejudicam a nossa economia e impactam diretamente a agropecuária."
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU REGRAS PARA OS SERVIÇOS E OPERAÇÕES ENVOLVENDO OS CHAMADOS TOKENS PARA ATIVOS AMBIENTAIS. OS TOKENS PODEM REPRESENTAR UMA GRANDE VARIEDADE DE ATIVOS, COMO AÇÕES OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE, MAS SEM INTERMEDIÁRIO E TOTALMENTE DIGITAIS.
O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
A negociação de ativos ambientais já ocorre no Brasil e no mundo, como no caso de créditos de carbono ou cédulas do produtor rural. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tem o objetivo de estabelecer regras para a segurança e a transparência em operações com esses e outros ativos ambientais por meio dos tokens, que são registros digitais das transações. O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, diz que a proposta não engessa os agentes econômicos e reduz intermediários. Ele avalia que o projeto deve trazer mais interessados para os tokens ambientais e reduzir as fraudes conhecidas como greenwashing, quando empresas fingem adotar medidas de proteção ao meio ambiente.
Isso traz diversos benefícios para a negociação do ativo, como a redução de intermediários, a diminuição dos custos de transação, a agregação de todas as informações relevantes acerca do ativo no token e, principalmente, a rastreabilidade da origem do ativo. Essa rastreabilidade é importante para evitar fraudes existentes nesse ramo.
O projeto seguiu para a análise da Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ESTÁ CONFIANTE DE QUE O ACORDO DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, CELEBRADO EM DEZEMBRO APÓS 25 ANOS DE NEGOCIAÇÕES, PODERÁ TRAZER UM IMPACTO POSITIVO NAS ECONOMIAS DE AMBOS OS BLOCOS JÁ A PARTIR DESTE ANO.
SEGUNDO ZEQUINHA MARINHO, O BRASIL É O ÚNICO PAÍS CAPAZ DE AUMENTAR SUA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, LIDERAR O MERCOSUL E EXPORTAR PARA A EUROPA PRODUTOS DE QUALIDADE COM MAIOR VALOR AGREGADO.
"Teríamos, durante estes 20 anos, um aumento gradual no nosso PIB em torno de R$37 bilhões. Com uma corrente de comércio de mais de 90 bilhões em 2023, a União Europeia se coloca como o segundo maior parceiro comercial do Brasil. No entanto, a pauta exportadora brasileira está concentrada em commodities como petróleo, café e soja. A partir do acordo em vigor, teremos a oportunidade de diversificar essa pauta e agregar valor aos produtos exportados."
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 FOI SANCIONADA PELO GOVERNO, COM 35 VETOS. ENTRE ELES, O QUE PREVIA O AUMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO E O QUE ACABAVA COM A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DE BLOQUEAR EMENDAS PARLAMENTARES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi sancionada pelo presidente Lula, que manteve a meta neutra de resultado primário para 2025. Há uma tolerância de um déficit de 0,25% do PIB estimado para este ano, o equivalente a 31 bilhões de reais, estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. Mas o relator da LDO na Comissão de Orçamento, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, fez um alerta sobre as restrições orçamentárias. Confúcio acredita que haverá dificuldade de administrar a escassez de recursos nos próximos anos.
Eu fiquei estudando este assunto de Orçamento e fiquei apavorado com a realidade brasileira. A gente vai dando um jeito aqui, vai se virando, mas, de 2030 para 2031, o Governo, a continuar nesse ritmo, terá apenas R$30 bilhões de recursos discricionários. Não dá para nada! Isso vai ter que ser um grande entendimento do Congresso Nacional e dos Poderes
No total, foram feitos 35 vetos à LDO. Entre eles, a previsão de que o Fundo Partidário fosse ajustado, desde 2016, na mesma proporção que a arrecadação federal. Outro ponto vetado é o que impedia que o Executivo bloqueasse ou contingenciasse emendas parlamentares individuais ou de bancada ao longo do ano. O Governo alegou que a medida dificultaria o cumprimento da regra fiscal, além de dar um tratamento diferenciado entre as emendas e as demais despesas discricionárias, contrariando o entendimento do STF.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE ANALISAR NESTE ANO UM PROJETO, JÁ APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NOS PLANOS DE SAÚDE PARA RECÉM-NASCIDOS COM DOENÇAS OU MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE NADA FALA ACERCA DE RESTRIÇÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DE EVENTUAL LESÃO PREEXISTENTE DO RECÉM-NASCIDO, O QUE GERA INSEGURANÇA JURÍDICA E PODE CAUSAR PREJUÍZOS PARA AS FAMÍLIAS.
DE ACORDO COM ELA, O TEXTO DEIXA CLARO QUE AS EMPRESAS NÃO PODERÃO MAIS EXCLUIR EVENTUAIS DOENÇAS OU MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DE RECÉM-NASCIDOS DA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE.
"Vale destacar também que, com a maior segurança de que seus filhos receberão atendimento adequado caso necessitem, os pais, mães ou responsáveis poderão dedicar-se às suas atividades com maior tranquilidade, o que pode contribuir para diminuir afastamentos, desligamentos e quedas de produtividade."
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU DEZENAS DE PROJETOS NESSES DOIS ÚLTIMOS ANOS, COMO A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
PARA O PRESIDENTE DO COLEGIADO, O TRABALHO REFLETE O COMPROMISSO COM A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE IMPACTAM A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
Nos últimos dois anos, a Comissão de Educação do Senado analisou quinhentas e vinte e oito propostas e duzentos e nove projetos, como a Reforma do Novo Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação. Nas mais de 100 audiências públicas, o colegiado debateu temas como alfabetização, inclusão de pessoas com deficiência e saúde mental nas escolas com representantes do governo e da sociedade.
O presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, avaliou destacou o equilíbrio e o diálogo nesse último biênio.
(sen. Flávio Arns) “Chego muito feliz ao final desses dois anos, porque eu penso que houve um equilíbrio, um diálogo, um entendimento, as pessoas participaram, discutiram e isso foi muito importante. Esses números são reflexo do nosso compromisso como comissão com as áreas da educação e da cultura no nosso país. É uma comissão extremamente importante, a mais importante. Isso eu sempre digo, é prioridade absoluta, tem que ser".
Em 2025, o foco será consolidar os avanços já alcançados, especialmente com a implementação do novo Plano Nacional de Educação e debater melhorias no ensino em tempo integral e expandir a conectividade nas escolas públicas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //