Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PACHECO CONFIRMA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O INÍCIO DE DEZEMBRO
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES MARCA ABERTURA DA CÚPULA DO P20 NO CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO APROVA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ESCOLAR
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMOU QUE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ VOTADA ATÉ DEZEMBRO. JÁ AS NOVAS REGRAS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DEVEM SER ANALISADAS NOS PRÓXIMOS DIAS.
AO COMENTAR SOBRE O CORTE DE GASTOS A SER ANUNCIADO PELO GOVERNO, RODRIGO PACHECO DECLAROU QUE O AJUSTE NÃO PODE AFETAR AS CARREIRAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Ao reafirmar a votação até dezembro da regulamentação da Reforma Tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, previu para os próximos dias a aprovação das novas regras para a liberação das emendas parlamentares com transparência quanto ao nome do parlamentar, o valor e como foi gasto, e com equidade entre as bancadas. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade da regulamentação, já que o dinheiro das emendas banca obras e projetos nos estados e municípios.
é muito importante rodar o Orçamento. Nós termos realmente a garantia de que municípios, os estados, as entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento, seja o Orçamento original, seja o orçamento através das emendas parlamentares. Isso é de interesse do Brasil.
Ao afirmar que aguarda as propostas do governo de corte de gastos públicos e que é favorável ao fim dos supersalários, Rodrigo Pacheco alertou que o funcionalismo público não pode ser prejudicado.
Por isso que eu defendo a conciliação entre o fim do super salários,Mas nós temos que cuidar da carreira de auditores fiscais, de delegados de Polícia Federal, de delegados de Polícia Civil, das Polícias Militares, enfim, uma série de carreiras que precisam ter estruturação e o corte de gastos não pode significar que essas carreiras sejam avultadas.
SOBRE O MÉRITO DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE O PROJETO ABRIRÁ CAMINHO PARA UMA NOVA ERA DE PROSPERIDADE E EXPECTATIVAS POSITIVAS.
PACHECO DISSE QUE COLOCAR OBSTÁCULOS À CONCLUSÃO DA REFORMA REPRESENTA UM RETROCESSO PARA O PAÍS. E SALIENTOU QUE O CONGRESSO CONTINUARÁ ATENTO AO TEMA, MESMO APÓS A APROVAÇÃO DA MEDIDA.
longe de ser absolutamente perfeita e longe até eventualmente de ser a ideal. Mas é a possível, nesse momento, para colocar fim ao manicômio tributário do Brasil. Lembrando que teremos sempre o Congresso Nacional vigilante, atento a eventuais modificações que precisem ser feitas a partir da aprovação dessa regulamentação”.
JÁ O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ AFIRMOU QUE O TEXTO EM ANÁLISE NO SENADO, DA FORMA COMO ESTÁ, REPRESENTA UM "TIRO NO PÉ" EM TERMOS DE POLÍTICA,JÁ QUE O PAÍS ESTARÁ EM PLENA TRANSIÇÃO ENTRE O SISTEMA ANTIGO E O NOVO, DURANTE AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
ORIOVISTO TAMBÉM DEFENDEU QUE O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO PASSE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O QUE DARIA MAIS TEMPO PARA QUE OS SENADORES POSSAM ANALISAR OS DETALHES DO TEXTO. O PARLAMENTAR PARANAENSE CRITICOU AINDA OS PERCENTUAIS PREVISTOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA).
nós já vamos começar, se não com o maior IVA do mundo, um dos maiores IVAs do mundo, entre 170 países. Por que isso?
COMEÇAM AMANHÃ OS PRIMEIROS ENCONTROS DA DÉCIMA CÚPULA DO P20, GRUPO QUE REÚNE OS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS DOS PAÍSES COM AS MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO.
NESTA QUARTA-FEIRA, SERÃO APRESENTADAS E DEBATIDAS AS 17 RECOMENDAÇÕES FORMULADAS POR DEPUTADOS E SENADORES DAS 20 MAIORES ECONOMIAS GLOBAIS. CHAMADO DE “CARTA DE ALAGOAS”, O DOCUMENTO ABORDA TEMAS COMO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS DECISÕES POLÍTICAS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ECONÔMICA E PRODUTIVA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
Os parlamentos das 20 maiores economias do mundo se compremeteram a obedecer as recomendações da Carta de Alagoas. O documento foi aprovado, em julho, por deputadas e senadoras dos países membros após a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 e tem três eixos principais: o aumento da participação das mulheres nas decisões políticas; o combate à crise climática; e a promoção da igualdade de gênero e a autonomia econômica das mulheres. Os países também se comprometeram a iniciar todas as sessões anuais do P20 pela reunião de mulheres parlamentares, como acontece no Brasil, nesta quarta-feira. Para a líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a elaboração do documento mostra como os desafios enfrentados por parlamentares mulheres são semelhantes ao redor do mundo.
As trocas de experiências entre as Parlamentares de diferentes países foram muito ricas. Primeiro, pude perceber que, apesar das diferenças de religião, raça e cultura, todas as participantes demonstraram uma agenda comum, com desafios e demandas semelhantes
Entre as 17 recomendações da Carta de Alagoas estão: incluir os direitos das mulheres nas políticas e orçamentos dos países do G20; reconhecer que as mulheres são impactadas de maneira diferente por medidas legais; denunciar a violência política; e adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ESCOLAR.
A NOVA LEGISLAÇÃO TRARÁ NORMAS GERAIS PARA ORIENTAR E COORDENAR A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES NAS ESCOLAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei traz princípios a serem seguidos pelo Poder Público para desenhar uma política nacional de segurança escolar. Entre eles, o desenvolvimento de programas específicos voltados para professores e funcionários das instituições de ensino na área de segurança; acompanhamento de experiências e modelos do exterior; planejamento e execução simulada de reação a situações de emergência e a realização periódica de diagnósticos da segurança nas imediações das escolas. O autor, senador Alan Rick, do União do Acre, diz que já é hora de o País ter uma política na área de segurança pública de proteção ao ambiente escolar.
Só nos últimos dez anos, houve mais de 50 mortes em ataques em escolas, como aquele caso de Janaúba, lá em Minas Gerais, em que a Profa. Heley teve o corpo queimado e depois faleceu. Oito crianças foram queimadas vivas, criancinhas de dois a quatro anos. E aquela professora sacrificou sua própria vida. A Profa. Heley de Abreu tinha perdido um filhinho que morreu afogado, Senador Magno Malta, e aquelas crianças da creche, de quem ela cuidava, a ajudaram a superar a perda do seu filhinho.
O projeto ainda sugere a criação de canal de denúncia, instalação de alarme, sistema de vigilância por câmeras e botão de pânico nas escolas. Se sancionada, a futura lei,vai levar o nome de Heley de Abreu. A professora foi morta ao impedir, em 2017, que um vigia fizesse mais vítimas durante um ataque incendiário à creche Gente Inocente, na cidade de Janaúba, norte de Minas Gerais. Heley teve 90% do corpo queimado e foi uma das 13 vítimas fatais do assassino. Pelo menos 25 crianças teriam sido salvas com o ato de bravura da professora. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
ESTE ANO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ FERIADO NACIONAL. A LEI 14 MIL 759, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, OFICIALIZOU COMO FERIADO NACIONAL O DIA DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ATÉ ENTÃO, ALGUMAS CIDADES E ESTADOS JÁ COMEMORAVAM DATAS COM FERIADOS LOCAIS.
ALÉM DO FERIADO NACIONAL, O SENADO REALIZARÁ UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À DATA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. AUTOR DO PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, RESSALTA QUE A DATA DEVE SER VISTA COMO UMA OPORTUNIDADE PARA A REFLEXÃO E COMBATE AO RACISMO:
Datas, símbolos como 20 de novembro, Dia de zumbi, da consciência negra são essenciais para estimular um olhar mais crítico de todos, por isso se tornou o feriado nacional. Racismo, preconceito, discriminação se combate com cidadania, com direitos que melhorem a vida das pessoas. Que esse 20 de novembro seja um dia de reflexão de todo o povo brasileiro no bom combate a todo tipo de preconceito.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
