Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MARCO LEGAL DOS GAMES VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL
SENADOR CRITICA VETO DO GOVERNO À NOVA LEI SOBRE SAÍDAS TEMPORÁRIAS
DÍVIDA DOS ESTADOS: GOVERNADORES E PRESIDENTE DO SENADO SE REÚNEM COM TÉCNICOS DA FAZENDA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
BOA NOITE! A LEI QUE RESTRINGE A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS EM FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS FOI SANCIONADA COM VETO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
O GOVERNO MANTEVE O DIREITO DE VISITA A PARENTES PARA QUEM ESTÁ EM REGIME SEMIABERTO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TRAZ AS INFORMAÇÕES:
Lula manteve a proibição da chamada "saidinha" para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas; e vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos em regime semiaberto. Pela legislação atual, quem está nesse regime, já cumpriu um sexto da pena e possui bom comportamento, pode visitar a família em feriados e deixar o presídio para estudar e trabalhar. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o fim das saídas temporárias de presos foi uma decisão consciente do Congresso:
(Rodrigo Pacheco) "Houve uma opção política de extinguir a saída temporária, salvo situações específicas, que foi inclusive uma contribuição do Senado ao texto, que foi inclusive, a Câmara concordou e aprovou aquilo que o Senado apresentou como sugestões."
O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, CRITICOU A DECISÃO DO GOVERNO DE VETAR NOVAS REGRAS SOBRE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DOS PRESOS. PARA MORO, O VETO É UM DESRESPEITO, PRINCIPALMENTE ÀS VITIMAS DOS CRIMES PRATICADOS POR PRESOS QUE SAEM NESSAS DATAS. ELE AFIRMOU QUE PARTE DOS DETENTOS NÃO RETORNAM, O QUE MOBILIZA AS FORÇAS DE SEGURANÇA A ATUAREM, EM NÚMERO LIMITADO, PARA RECAPTURAR OS FORAGIDOS.
NA VISÃO DO PARLAMENTAR, O PROJETO ESTAVA AMADURECIDO, E CONTOU COM VÁRIOS DEBATES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. ELE CITOU QUE QUEM É CONTRÁRIO À PROPOSTA APRESENTA PESQUISAS INCOMPLETAS PARA JUSTIFICAR.
O TEXTO APROVADO PELO LEGISLATIVO MANTINHA A SAÍDA TEMPORÁRIA PARA TRABALHO E ESTUDO, O QUE PERMITE, NO ENTENDIMENTO DO SENADOR, QUE O DETENTO SEJA RESSOCIALIZADO. MORO DECLAROU QUE VAI TRABALHAR COM OUTROS SENADORES PARA DERRUBAR O VETO.
“Em muito tempo que não se aprova nada de mais efetivo nesta área de segurança pública. Neste Governo, não teve nada. Mas o Congresso vem e dá uma resposta, uma lei amadurecida. Aí vem-se dizer que o Congresso fez populismo penal. Isso é um tapa na cara do Congresso Nacional, uma tapa na cara dos brasileiros! Eu tenho certeza de que nós vamos conseguir derrubar esse veto presidencial”.
E O CONGRESSO NACIONAL TEM SESSÃO DE VOTAÇÕES NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA PARA A ANÁLISE DE 28 VETOS. O LÍDER DO GOVERNO SINALIZOU O ENVIO DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EVENTUAL DERRUBADA DE DISPOSITIVOS QUE TENHAM IMPACTO NO ORÇAMENTO.
DEPUTADOS E SENADORES PRESSIONAM PELA DERRUBADA DO VETO QUE REDUZIU O VALOR DAS CHAMADAS EMENDAS DE COMISSÃO. OS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo, Randolfe Rodrigues, do Amapá, ainda negocia quais serão mantidos e quais serão derrubados. Ele antecipou, no entanto, o envio de um crédito extraordinário para cobrir os impactos financeiros no caso de derrota dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Geral da União deste ano. Um deles cortou R$ 5,6 bilhões dos R$ 16,7 bilhões das emendas parlamentares de comissão e o outro estabeleceu um cronograma para a liberação desses recursos.
deverá ter um PLN para fazer a compensação de algumas das matérias que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. Esse PLN sana eventuais controversas que tenham.
Outro veto que pode ser apreciado é o que trata de licitações para o setor da construção civil. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, defende a sua derrubada.
Todas as entidades do ramo de construção estão fazendo esse pedido porque podem vir a prejudicar muitas obras grandes no futuro.
Também estão na pauta vetos às regras para as apostas esportivas, à flexibilização para o registro de agrotóxicos e à regularização fundiária na Amazônia.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, CONVIDADOS DEFENDERAM MAIOR LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ANTIGO TWITTER, ATUAL X.
JÁ NA VISÃO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, AS REDES SOCIAIS DEVEM OBEDECER ÀS LEIS E COMBATER PRECONCEITOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital, convidados classificaram como censura as decisões do judiciário aplicadas ao antigoTwitter, atual X. Para o jornalista David Ágape, do site A Investigação, não é o só Supremo Tribunal Federal que restringe a liberdade de expressão no país.
"O Twitter Files revelou, revela, que a censura, a tentativa de controlar o discurso na internet não vem apenas de STF, TSE, do Judiciário, mas vem de uma gama de atores e de instituições.
Em pronunciamento recente no Plenário, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu que as redes sociais não podem ser uma terra sem lei.
"Redes sociais não podem ser espaço para a propagação de notícias falsas, de misoginia, de homofobia, de preconceito, não podem servir à articulação de golpes de Estado ou à apologia da tentativa de abolição violenta do Estado de direito.
O assunto ganhou destaque depois que o jornalista americado Michel Shellenberger publicou uma série e-mails em que funcionários do Twitter acusam os tribunais do Brasil de abuso de poder.
OS GOVERNADORES DE ESTADOS MAIS ENDIVIDADOS COM A UNIÃO VÃO SE REUNIR COM O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.
A INTENÇÃO É ELABORAR UMA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO QUE TAMBÉM ATENDA AO GOVERNO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
Devem participar da reunião na residência oficial do Senado, os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás. Eles tentam encontrar uma saída para a dívida dos estados que seja, nas palavras de Pacheco, "madura politicamente e possível matematicamente":
(Rodrigo Pacheco) "Essa lei complementar poderia permitir uma construção que beneficie os estados, beneficie a União e, sobretudo, beneficie o povo desses estados que acaba sendo sacrificado."
A ideia é conseguir a revisão dos juros, a redução do indexador, e a amortização da dívida com a União a partir da entrega de ativos estaduais, como ações de empresas públicas. Já o Ministério da Fazenda tem sugerido a exigência de contrapartidas pela redução dos juros, como investimentos em educação e infraestura.
(Rodrigo Pacheco) "O que nós estamos buscando é uma alternativa, uma construção política, que eu considero se vingar será a maior solução do maior problema federativo que nós temos que é a dívida dos estados com a União."
O presidente do Senado defende que haja flexibilização para que os estados escolham o tipo de investimento.
APROVADA EM MARÇO NO SENADO, A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL RECEBEU O AVAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL.
AGORA, SÓ FALTA A SANÇÃO PRESIDENCIAL PARA O MARCO DOS GAMES VIRAR LEI! A EXPECTATIVA É A DE QUE A REGULAMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS INCENTIVE INVESTIMENTOS PARA A FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GAMES NO PAÍS.
DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, A INDÚSTRIA TERÁ INCENTIVOS SEMELHANTES AOS DO SETOR CULTURAL, COMO REDUÇÃO DE TRIBUTOS E POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES PARA PROJETOS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE GAMES. O AUTOR DO PROJETO É O DEPUTADO KIM KATAGUIRI, DO UNIÃO DE SÃO PAULO, E, NO SENADO, A RELATORIA FOI DA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL. ELA RESSALTOU A RELEVÂNCIA DA INDÚSTRIA DOS JOGOS NO BRASIL:
"Todo setor em termos econômicos, sociais, porque gera emprego e renda, e nós sabemos que games, esportes eletrônicos, não é só lazer, é sim geração de emprego, geração de renda."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
