Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI À SANÇÃO INCENTIVO À PARENTALIDADE POSITIVA PARA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA
LÍDERES NEGOCIAM COM GOVERNO NOVO PROJETO SOBRE DESONERAÇÃO DE SETORES DA ECONOMIA
SENADORA COBRA AÇÕES PARA COMBATE À DENGUE NA CAPITAL DO PAÍS
BOA NOITE! DIREITO DE BRINCAR! UMA PROPOSTA APROVADA HOJE PELO SENADO DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO INCENTIVE E SEJA RESPONSÁVEL, JUNTO COM A FAMÍLIA, A PROMOVER A CHAMADA PARENTALIDADE POSITIVA, COMO FORMA DE PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS. PARENTALIDADE POSITIVA É O PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS FILHOS BASEADO NO RESPEITO, NO ACOLHIMENTO E NA NÃO VIOLÊNCIA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE JANAÍNA ARAÚJO
A parentalidade positiva e o direito ao brincar passam a ser políticas de Estado para prevenção da violência contra as crianças. A medida prevista em projeto aprovado pelos senadores em Plenário foi relatada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que explicou os conceitos trazidos pela iniciativa.
Paim - O projeto define parentalidade positiva como o processo desenvolvido pelas famílias na educação das crianças na condição de sujeitos de direito, no desenvolvimento de um relacionamento fundamentado no respeito, no acolhimento e na não violência, que a criança possa conviver em ambientes com incentivo à comunicação e limites adequados.
Segundo a proposta, todos os estados e municípios devem desenvolver ações de fortalecimento da parentalidade positiva e da promoção do direito ao brincar nas políticas de assistência social, educação, cultura, saúde e segurança pública. O projeto que também altera a legislação que ficou conhecida como Lei Henry Borel, em referência ao menino morto em 2021 no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, segue agora para sanção do presidente Lula.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. PELO TEXTO, ELAS TAMBÉM PODERÃO TER PREFERÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS CAUSADAS POR ATOS DE AGRESSÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Segundo o projeto aprovado, a preferência no atendimento médico, social e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica vale para o Sistema Único de Saúde e para o Susp, o Sistema Único de Segurança Pública. A relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, declarou que apesar dos avanços para prevenir e repreender a violência contra a mulher, é preciso oferecer às vítimas um cuidado integral.
É necessário um tratamento holístico, que leve em consideração todos os tipos de transtornos sofridos pela vítima.Nesse sentido, um dos mais importantes aspectos a serem considerados na política pública de proteção integral é a recuperação física e estética da agredida.
O projeto altera a Lei Maria da Penha e a leigislação que prevê a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. A proposta seguiu para análise da Comissão de Direitos Humanos.
APÓS REUNIÃO COM O MINISTRO DA FAZENDA, LÍDERES PARTIDÁRIOS CONFIRMARAM O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA PARA 17 SETORES DA ECONOMIA. A REONERAÇÃO PARA MUNICÍPIOS, NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA VOLTADO PARA AS EMPRESAS DE EVENTOS E A COMPESAÇÃO JUDICIAL DEVEM CONTINUAR NA MEDIDA PROVISÓRIA JÁ EDITADA. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião dos líderes da base aliada e do autor da desoneração, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, com o ministro da Fazenda, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do Amapá, anunciou que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei da volta da cobrança previdenciária de 17 setores da economia. A reoneração da folha de pagamento a partir de abril deste ano com a alíquota de 20% e não mais a de até 4,5% sobre a receita bruta, no entanto, está na Medida Provisória 1202/2024. Segundo ele, os demais temas da MP deverão ser discutidos e votados, a exemplo do fim da isenção de impostos para as empresas de eventos.
Essa será uma decisão técnica a ser feita. A possibilidade de ter uma nova medida provisória retirando a questão da desoneração. A outra possibilidade é encaminhamento do projeto de lei só com o tema desoneração reoneração e o restante dos temas continuar no âmbito da medida provisória
O autor da desoneração, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, deixou claro que não há compromisso com a aprovação do projeto do governo, que será submetido à decisão final do Legislativo.
quanto mais o texto se aproximar do projeto original aprovado pelo Congresso melhor será de caminhar. Mas não ficou nenhum compromisso de mérito, isso foi bem claro na mesa. O projeto de lei pressupõe debate de ideias, discussão, diálogo e votos. Quanto mais se aproximar do projeto atual, mais fácil será encaminhar.
Deputados e senadores que integram 15 Frentes Parlamentares, a exemplo da Agropecuária e do Empreendedorismo, divulgaram um manifesto defendendo a devolução da MP da reoneração.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU O GOVERNO DO DF POR NÃO TER AGIDO DE FORMA PREVENTIVA EM RELAÇÃO À DENGUE, QUE JÁ PROVOCOU, NESTE ANO, EM APENAS 33 DIAS, 47,4 MIL CASOS E 11 MORTES. ELA DESTACOU QUE A DENGUE É UMA DOENÇA SAZONAL E QUE FALTOU UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, ALÉM DE NÃO TEREM SIDO RENOVADOS VÁRIOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA. LEILA INFORMOU TER SOLICITADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PRIORIZASSE O DISTRITO FEDERAL NA DISTRIBUIÇÃO DE DOSES DA VACINA CONTRA A DOENÇA,O QUE FOI PRONTAMENTE ACATADO PELA MINISTRA NÍSIA TRINDADE.
Em cinco anos de mandato, a saúde pública do Distrito Federal sempre esteve entre as minhas prioridades na destinação de emendas e atuação Parlamentar. Destinei, neste período, cerca de mais de R$120 milhões que já estão sendo investidos
PARA O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, INFELIZMENTE BRASÍLIA VIROU A CAPITAL DA DENGUE E DISSE QUE FALTA SORO NOS HOSPITAIS PARA O TRATAMENTO DOS DOENTES. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL TAMBÉM MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA DOENÇA EM TODO O PAÍS E DISSE QUE 2024 PODE SE TORNAR O PIOR ANO DA HISTÓRIA, EM NÚMERO DE CASOS DE DENGUE. PAIM ALERTOU QUE SEGUNDO ESPECIALISTAS, O GRANDE PICO DA DOENÇA AINDA DEVE ACONTECER ENTRE MARCO E ABRIL, E MESMO ANTES DESSE PERÍODO, O PAÍS JÁ ENFRENTA 255% DE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA NO PAÍS.
FOI INAUGURADA HOJE NO SENADO UMA OBRA DE ARTE QUE RELEMBRA OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO DE 2023. A OBRA FOI CRIADA A PARTIR DE DESTROÇOS DA INVASÃO E FOI DOADA AO SENADO PELO AUTOR, O ARTISTA PLÁSTICO VIK MUNIZ. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado em 2023. Foram esses materiais com que o artista plástico Vik Muniz, junto com a sua equipe, criou a obra intitulada ‘8 de janeiro de 2023’. O painel fotográfico registra uma imagem reconstruída do Palácio do Congresso a partir dos pedaços do ataque.
No evento de entrega da obra ao Senado, Vik Muniz destacou que a função mais importante da arte é a de criar discussão e que a obra visa preservar, de alguma forma, uma parte do que aconteceu do dia 8 de janeiro de 2023 e ainda cuidar para que a história seja revisitada e sirva de aprendizado. O artista ressalta que a obra tem a ideia de memória:
É uma imagem que vocês estão acostumados a ver e, com certeza, a gente vai ver essa imagem por muito, muito tempo, feita com os restos de um momento deveras desagradável de um dia fatídico que deixou uma memória muito difícil na lembrança da maioria das pessoas.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obra simboliza a resistência da democracia brasileira:
E um dos atos de fato que coroa esses 200 anos do Senado e a afirmação e a reafirmação da democracia é esse enorme ato de generosidade, fazendo dos cacos e dos resquícios e dos resíduos de atos antidemocráticos uma belíssima obra de arte que estará aqui nesse prédio eternizada como um símbolo de resistência democrática.
A obra ‘8 de janeiro de 2023’ ficará em exposição permanente no Salão Azul, próxima à entrada do Plenário do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ.
