VOZ DO BRASIL

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO CONCLUI 2023 COM RECORDES DE PRODUTIVIDADE PARLAMENTARES PEDEM DEVOLUÇÃO DA MP QUE SUSTA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES DA ECONOMIA SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE CRIA O DIA DO REI PELÉ BOA NOITE! AUTOR DO PROJETO QUE PRORROGOU A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES DA ECONOMIA, O SENADOR EFRAIM FILHO, DEFENDEU A DEVOLUÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, EDITADA HOJE PELO GOVERNO, QUE CANCELA O BENEFÍCIO FISCAL. O PODER EXECUTIVO ALEGA QUE O BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO VAI ACARRETAR QUEDA NA ARRECADAÇÃO, EM 2024. A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO TAMBÉM DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA MEDIDA, AO ARGUMENTAR QUE A MP FERE UMA DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE REJEITOU VETO DO PRESIDENTE SOBRE O ASSUNTO. A LEI QUE PRORROGA POR QUATRO ANOS A DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL PARA OS 17 SETORES DA ECONOMIA JÁ FOI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. PELA PROPOSTA PROMULGADA, EMPRESAS DE 17 SETORES PODEM SUBSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA — DE 20% SOBRE OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS — POR UMA ALÍQUOTA SOBRE A RECEITA BRUTA DO EMPREENDIMENTO, QUE VARIA DE 1% A 4,5%, DE ACORDO COM O SETOR E SERVIÇO PRESTADO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O governo estima uma queda de arrecadação em torno de 18 bilhões de reais para 2024 por conta da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e, por isso, editou medida provisória para reverter o quadro. Mas para o autor do projeto de lei que prorrogou a redução de impostos, senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, a MP não é a forma adequada para tentar alterar os incentivos. Agora ao Congresso restam dois caminhos. Um deles seria devolver a medida provisória, decisão que cabe ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, mas está clara a intenção do governo de tentar impor uma agenda por MP que ele não conseguiu sustentar em plenário, principalmente na votação da derrubada do veto presidencial. O segundo caminho seria aguardar o recesso para derrotar a medida em plenário já na volta dos trabalhos, porque o conteúdo é muito ruim, é uma matéria equivocada, ela reduz benefícios, ela eleva a carga tributária, ela traz insegurança jurídica para quem produz, ela traz angústia para quem trabalha com receio das demissões. A medida provisória limita a redução da contribuição sobre a folha a um salário mínimo por trabalhador e prevê a redução gradual do benefício até 2027.  EM NOTA, O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO INFORMOU QUE FARÁ UMA ANÁLISE APURADA DO TEOR DA MEDIDA PROVISÓRIA COM O ASSESSORAMENTO DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO, MAS QUE A MEDIDA CAUSOU ESTRANHEZA PELA "DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO RECENTE DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O TEMA. PACHECO DISSE AINDA QUE HAVERÁ NECESSIDADE DA ANÁLISE TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE DA MP. O PRESIDENTE DO CONGRESSO DESTACOU TAMBÉM QUE CONTEXTO DE REAÇÃO POLÍTICA À EDIÇÃO DESSA MP DEVE SER CONSIDERADO. E QUE PRETENDE SE REUNIR COM LÍDERES DAS DUAS CASAS PARA OUVI-LOS. A REUNIÃO SEGUNDO PACHECO, DEVE OCORRER NOS PRIMEIROS DIAS DE JANEIRO. ELE INFORMOU QUE SOMENTE DEPOIS DE CUMPRIR ESSAS ETAPAS SERÁ POSSÍVEL DECIDIR SOBRE A TRAMITAÇÃO DA MEDIDA NO CONGRESSO NACIONAL, OU NÃO. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SENADO FEDERAL TRIPLICOU NO ANO DE 2023 COM O ACESSO AO PORTAL E-CIDADANIA. FORAM MAIS DE 46 MIL COMENTÁRIOS E PERGUNTAS ENCAMINHADOS POR CIDADÃOS. NÚMERO QUE , COMPARADO COM AS 17 MIL INTERAÇÕES DE 2022, REPRESENTA UM AUMENTO DE QUASE TRÊS VEZES NA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS. O JORNALISTA E COORDENADOR DO E-CIDADANIA, ALISSON BRUNO, EXPLICOU QUE COM ESSA NOVA FERRAMENTA, O SENADO ABRIU MAIS UM ESPAÇO QUE PERMITE PARTICIPAÇÃO POPULAR  NO PROCESSO LEGISLATIVO, NÃO SÓ COM COMENTÁRIOS, MAS, TAMBÉM, SUGERINDO NOVAS LEIS. ELE AINDA DESTACOU QUE, EM 2023, 11 IDEIAS DE CIDADÃOS QUE TIVERAM APOIO POPULAR FORAM ADOTADAS E TRANFORMADAS EM PROJETOS DE LEI E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO POR PARLAMENTARES, E RELEMBROU QUE DESDE A CRIAÇÃO DO E-CIDADANIA, 45 IDEIAS FORAM ACATADAS. "Nós já temos 11 ideias no total que foram adotadas diretamente por senadores, transformadas em projetos de lei e até mesmo propostas de emenda à Constituição. Então, foram 11 ideias no total. No momento em cidadania, nós temos 45 ideias que já seguiram, foram transformadas em projetos de lei ou proposta de emenda à Constituição." ESTE ANO, O E-CIDADANIA COMPLETOU 10 ANOS E JÁ CONTABILIZA MAIS DE 100 MIL SUGESTÕES LEGISLATIVAS DE CIDADÃOS REGISTRADAS NO PORTAL. ACESSE SENADO.LEG/ECIDADANIA E PARTICIPE TAMBÉM! AO FAZER UM BALANÇO DO ANO LEGISLATIVO NA ÚLTIMA SESSÃO DE VOTAÇÕES DE 2023, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EXPRESSOU GRATIDÃO AOS COLEGAS DA CASA E SERVIDORES. PACHECO RESSALTOU QUE DO PONTO DE VISTA LEGISLATIVO O SENADO CONSEGUIU AVANÇAR EM ÁREAS VITAIS PARA O BEM-ESTAR DOS BRASILEIROS, PROMOVENDO JUSTIÇA, INCLUSÃO E BUSCANDO TER PROSPERIDADE PARA O PAÍS. AO LONGO DO ANO FORAM VOTADAS 5 PROPOSTAS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO, 151 PROJETOS DE LEI, 22 MEDIDAS PROVISÓRIAS, 53 PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO SENADO, 42 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, ALÉM DE 10 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E 440 REQUERIMENTOS. PACHECO DESTACOU, ENTRE OS ITENS MAIS IMPORTANTES APROVADOS, A REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE DEVE MODERNIZAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. COMISSÕES DA CASA CONTABILIZARAM 664 REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, 17 ENCONTROS DE SUBCOMISSÕES, 196 SESSÕES EM PLENÁRIO, 812 MATÉRIAS APROVADAS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE DUAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E 89 VOTAÇÕES DE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, DOIS INDICADOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OLHANDO PARA O FUTURO, RODRIGO PACHECO LEMBROU QUE 2024 SERÁ UM ANO MUITO MARCANTE PARA O SENADO PORQUE SERÃO CELEBRADOS OS 200 ANOS DE HISTÓRIA DA CASA. ELE RESSALTOU QUE A CONCEPÇÃO DO SENADO FEDERAL ACONTECEU NA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO, EM 1824, MAS QUE SUA INSTALAÇÃO FOI CONCRETIZADA DOIS ANOS DEPOIS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM 1826. O PARLAMENTAR MINEIRO GARANTIU AINDA QUE IRÁ BUSCAR CONSTANTEMENTE O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL E DO PODER LEGISLATIVO NO PRÓXIMO ANO. NÓS TEMOS QUE BUSCAR CONSTANTEMENTE O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL E DO PODER LEGISLATIVO. NÓS SOMOS ELEITOS, VOTADOS PELO POVO BRASILEIRO; TEMOS A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE DECIDIR AS LEIS DO NOSSO PAÍS E FAZER A EXPRESSÃO MÁXIMA DA VONTADE POPULAR. ISSO NOS CABE COMO PODER LEGISLATIVO. É A SÍNTESE MAIS PERFEITA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, É A SÍNTESE DE TODAS AS VONTADES, FRUSTRAÇÕES, DILEMAS E DESEJOS DO POVO BRASILEIRO, SE CONCENTRAM NO CONGRESSO NACIONAL.  A MORTE DO EX-JOGADOR PELÉ ESTÁ COMPLETANDO UM ANO NESTA SEXTA-FEIRA. CONSIDERADO O MAIOR JOGADOR DA HISTÓRIA, PELÉ MORREU APÓS LUTAR CONTRA UM CÂNCER, NO ANO PASSADO. NO SENADO E NA CÂMARA, AS HOMENAGENS CHEGAM POR MEIO DE CONDECORAÇÕES E PROJETOS. O SENADO DEVE ANALISAR, NO PRÓXIMO ANO, A PROPOSTA QUE CRIA O "DIA DO REI PELÉ" QUE PODE SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM AS INFORMAÇÕES: Em um ano de homenagens ao Rei do Futebol, deputados aprovaram a Medalha Rei Pelé para condecorar cidadãos e instituições que atuam pela democratização do esporte, e os senadores uma comenda para homenagear esportistas e paradesportistas de destaque. Além disso, o Senado vai analisar o projeto que cria o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em 19 de novembro, dia em que o jogador marcou seu milésimo gol. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que Pelé enfrentou todos os preconceitos. "Era amado e no mínimo respeitado por todos. O negro, que se tornou referência mundial, mostrou que a capacidade do homem não se mede pela cor da pele. Obrigado Pelé. Brancos, negros, índios batem palma de pé." Em 29 de dezembro de 2022, Edson Arantes do Nascimento morreu aos 82 anos, em São Paulo, devido a complicações de um câncer.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//