Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ESTENDE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA RURAL
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, MINISTRA DA SAÚDE ANUNCIA EXPANSÃO DO ATENDIMENTO PELO SUS
PLÍNIO VALÉRIO COBRA INVESTIMENTOS EM RODOVIAS NO AMAZONAS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O PROJETO QUE ESTENDE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALYSSON PAOLINELLI, PARA INICIATIVAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto de lei para prorrogar o pagamento de financiamentos de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos. Apresentada pelo presidente do colegiado, senador Alan Rick, do União do Acre, a proposta permite a prorrogação, por até três anos, das parcelas referentes ao período de agosto de 2022 ao fim de dezembro de 2023. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, apontou os motivos que levaram à apresentação da medida, que ainda precisa ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Hamilton - A iniciativa se mostra extremamente relevante para aliviar produtores rurais que se encontram em situação de inadimplência em decorrência de sua perda de capacidade de pagamento advinda da queda dos preços de sua produção. Em muitas situações, esses produtores rurais enfrentaram custos de produção muito mais significativos do que a média histórica e se encontram em situação de insolvência. Plantaram com o custo lá em cima e estão vendendo com o custo lá embaixo.
A comissão também aprovou projeto que cria, no Senado, o Prêmio Alysson Paolinelli, para iniciativas de produção sustentável de alimentos e que contribuam para a segurança alimentar no Brasil.
JÁ A MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, ANUNCIOU EXPANSÃO DO ATENDIMENTO PELO SUS COM INVESTIMENTOS DE QUARENTA E UM BILHÕES DE REAIS EM 2024.
ELA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Entre as prioridades da Pasta, ela citou a ampliação da atenção primária e especializada, fortalecimento do complexo industrial da saúde, em especial das vacinas, expansão da saúde digital, a universalização do Samu, e a reativação da Farmácia Popular e do programa Mais Médicos.
Também destacou o lançamento do programa “Saúde com Ciência”.
“Por isso dizemos a ciência voltou, mas ela voltou no Ministério da Saúde com o compromisso de avanços no Sistema Único de Saúde para a garantia da vida e da saúde da nossa população.”
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, ressaltou a aprovação pelo Congresso da PEC da transição que viabilizou muitas ações do Ministério da Saúde:
“Foi exatamente por dar este novo arejamento que algumas dessas ações e iniciativas possível se deram.”
Respondendo a senadores quanto à posição do Ministério da Saúde sobre o aborto e liberação de drogas, a ministra Nísia Trindade disse que o Parlamento decide e o Executivo cumpre as leis aprovadas.
E A COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER APROVOU O SEU PLANO DE AÇÕES ATÉ 2024. A REPÓRTER LUANA VIANA TEM OS DETALHES.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou o plano com 14 ações para os anos de 2023 e 2024, proposto pela relatora, Camila Jara, deputada pelo PT do Mato Grosso do Sul. Uma das atividades previstas é a audiência pública sobre Raça e Gênero no mês de novembro, da Consciência Negra. A presidente da Comissão, Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que é imprescindível incluir as mulheres negras no debate sobre violência doméstica:
Já que você falou de segurar na mão e eu sempre gosto de dar esse exemplo, eu estava participando de um seminário de um sindicato jornalista no Ceará e uma mulher negra teve uma fala e ela disse o seguinte: acha lindo, é a gente dizer que ninguém solta a mão de ninguém e que concorda com isso. Aí ela disse assim, mas na minha mão ninguém me segurou ainda. É uma mulher negra, né? E aí eu disse, realmente, né? Além de não soltar, a gente tem que chamar responsabilidade para verdadeiramente a gente segurar naquela mão.
Outra meta do plano de ações é estimular a abertura de procuradorias da mulher nos estados brasileiros que ainda não possuem esses órgãos.
E SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
ESSE PROFISSIONAL USA A MÚSICA E SEUS ELEMENTOS COMO MEIO TERAPÊUTICO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E ESCOLAS, PARA PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E A APRENDIZAGEM, ATUANDOS NOS ASPECTOS FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DAS PESSOAS.
AO DESTACAR OS EFEITOS POSITIVOS DA MUSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NO AUXÍLIO DE REABILITAÇÃO DE LESÕES CEREBRAIS E PARA ALIVIAR A DOR E O DESCONFORTO EM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMO O CÂNCER, O RELATOR, FLÁVIO ARNS, DO PSB PARANAENSE, APELOU PELA RÁPIDA SANÇÃO DA PROPOSTA.
“Quero parabenizar todos os profissionais que estão aqui e pelo Brasil e que se dedicam a esta área tão importante que é a terapia pela música, musicoterapia. Isto é muito importante e faço apelo para que seja sancionado e passe a fazer parte da realidade em nosso país.”
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, APROVADA PELO SENADO E QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
ELE RESSALTOU QUE ESSES PAPÉIS TÊM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS DO MERCADO PARA INVESTIMENTOS, EXCLUSIVAMENTE, EM INFRAESTRUTURA.
CONFÚCIO RESSALTOU AINDA AS VANTAGENS QUE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO TEM EM RELAÇÃO AO RODOVIÁRIO, NO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO E NA REDUÇÃO DOS CUSTOS.
Por causa das estradas de chão, no Mato Grosso, dos atoleiros horrorosos, das dificuldades, o prejuízo de carga, o desperdício de grãos, que vão caindo e se perdendo nas rodovias. Tudo isso prejudica e tira mais da lucratividade do empresariado brasileiro.
JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB, DESTACOU A DEMANDA DE ENTIDADES REPRESENTIVAS DO AMAZONAS POR INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA REGIÃO NORTE.
DOCUMENTOS NESSE SENTIDO FORAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, A ÊNFASE MAIOR FOI DADA AO ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS BR-319, BR-174 E BR-163.
Sem que estejam transitáveis, não teremos como assegurar a mobilidade da população de toda essa região, nem a prosperidade tão almejada por todo mundo.
E O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, QUESTIONOU UM POSSÍVEL AUMENTO DE 150% DO VALOR DO FUNDO ELEITORAL PARA O PLEITO DE 2024, QUANDO SERÃO ELEITOS PREFEITOS E VEREADORES.
SEGUNDO ELE, NAS ELEIÇÕES DE 2020, DOIS BILHÕES DE REAIS FORAM DESTINADOS A ESSE FUNDO. NO PROJETO DO ORÇAMENTO DE 2024, O GOVERNO FEDERAL PROPÔS UM MONTANTE EQUIVALENTE A 993 MILHÕES DE REAIS. MAS AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS JÁ SE ARTICULAM PARA ELEVAR ESSE VALOR PARA 5 BILHÕES DE REAIS, DISSE JORGE KAJURU.
O que que encareceu tanto, para esse valor abismal? Como medida de comparação, se somarmos a inflação de 2020, 2021 e de 2022, com a projetada para 2023, o índice é inferior a 26%
JORGE KAJURU LEMBROU QUE, ALÉM DO FUNDO ELEITORAL, OS PARTIDOS QUE ALCANÇARAM A CHAMADA CLÁUSULA DE DESEMPENHO NAS ELEIÇÕES PASSADAS TAMBÉM TERÃO DIREITO AO DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO, QUE EM 2023 ULTRAPASSA UM BILHÃO DE REAIS.
DIANTE DESSE VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS, JORGE KAJURU SUGERIU QUE OS PARTIDOS BUSQUEM REFORÇAR OS RESPECTIVOS CAIXAS COM A DOAÇÃO DE FILIADOS E SIMPATIZANTES E SE ESFORCEM PARA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO, PARA NÃO SEREM PENALIZADOS COM O PAGAMENTO DE MULTAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA. //
