Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA PLANO PARA RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO
OPOSIÇÃO QUER OUVIR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO DO BRASIL NO CONFLITO DO ORIENTE MÉDIO
RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APONTA DIFICULDADE PARA CUMPRIMENTO DA META DO ARCABOUÇO FISCAL
BOA NOITE! O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ UM PLANO DE RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL TAMBÉM FOI INCLUÍDA NA PROPOSTA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas. As obras contempladas terão que ser concluídas em 24 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, por igual período. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a relevância da retomada das obras inacabadas.
Eu, em particular, entendo que é urgente, porque são obras que estão inacabadas há muitos anos, algumas paralisadas. Na minha opinião, pelo menos mais de 90% delas, elas precisam, sim, ser concluídas. Elas vão requerer recurso próprio. O que eu acho que a gente precisa ter clareza é para que não seja uma fábrica de novas obras paralisadas.
Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil. O texto segue agora para a sanção presidencial.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CLASSIFICOU DE SELVAGEM E ABOMINÁVEL O ATAQUE DO HAMAS A ISRAEL E PEDIU ESFORÇOS PELA PAZ. A OPOSIÇÃO QUER OUVIR O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL NO CONFLITO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou de covardes, selvagerias, abomináveis e de barbárie os ataques do Hamas contra Israel. Ao repudiar o sequestro de reféns, ele prestou solidariedade aos familiares de todas as vítimas, em especial, aos de dois brasileiros assassinados. Rodrigo Pacheco conclamou a comunidade internacional a encontrar uma solução pacífica para encerrar os ataques entre israelenses e palestinos.
Não precisamos de mais guerras. É urgente que a comunidade internacional envide esforços em favor da paz entre israelenses e palestinos, no sentido de evitar a escalada da violência no Oriente Médio. Em nome do Senado Federal, reafirmo o posicionamento de condenação ao terrorismo em todas as suas formas, ao mesmo tempo em que apelamos pelo fim do conflito e pela busca de uma solução justa, pacífica e duradoura para a região.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, quer ouvir o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, sobre o fato de o Brasil não ter condenado o Hamas.
O Brasil precisa deixar claro que condena os atos terroristas do grupo Hamas. Isso não aconteceu. A nota oficial divulgada pelo nosso Itamaraty foi uma nota em que o Hamas não foi citado, uma nota genérica o que nos preocupa sobremaneira com relação à posição do Brasil. Isso não pode influenciar o posicionamento da política externa brasileira. Nós temos que ser claro: nós não apoiamos qualquer tipo de ato terrorista.
Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, negou proximidade do presidente Lula com o grupo terrorista Hamas ao destacar que o Brasil condena qualquer tipo de atentado. E cobrou das Nações Unidas o fim do conflito.
O que eu acho que tinha que acontecer é o Conselho de Segurança da ONU, a ONU, decretar o cessar fogo e mandar diplomatas de fora da região que têm a expertize de serem mediadores de conflito e forçar uma mesa de negociação. A nossa política é clara: dois povos, dois países, dois estados igualmente independentes com direito à sua sobrevivência e à viabilidade econômica. Fora disso nós não vamos ter paz nunca.
Os senadores também destacaram a atuação da Aeronáutica no resgaste dos brasileiros em Israel.
O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, COBROU DO GOVERNO BRASILEIRO UM POSICIONAMENTO MAIS EFETIVO EM RELAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS DO GRUPO HAMAS CONTRA ISRAEL.
SERGIO MORO RESSALTOU QUE O ITAMARATY CONDENOU OS ATAQUES, MAS PODERIA TER SIDO MUITO MAIS ASSERTIVO NA DEFESA DO PROCESSO DE PAZ NA REGIÃO.
O SENADOR SUGERIU AINDA A ATUALIZAÇÃO DA LEI BRASILEIRA QUE PREVÊ O CONGELAMENTO DE ATIVOS RELACIONADOS A GRUPOS TERRORISTAS.
ELE EXPLICOU QUE A ATUAL LEGISLAÇÃO SÓ PERMITE ESSA MEDIDA EM DUAS CIRCUNSTÂNCIAS: QUANDO O GRUPO TERRORISTA ESTÁ ASSIM DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU OU DE ALGUM DOS SEUS COMITÊS, OU A PEDIDO DE UMA AUTORIDADE ESTRANGEIRA.
PENSO QUE DEVERÍAMOS ALTERAR ESSA LEGISLAÇÃO PARA PERMITIR QUE O BRASIL, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AS SUAS AUTORIDADES, AS AUTORIDADES BRASILEIRAS PUDESSEM, SIM, ELAS MESMAS PROMOVER ESSE CONGELAMENTO DE ATIVOS VINCULADOS A GRUPOS TERRORISTAS.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE RECONHECE O FORRÓ COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.
SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, O TEXTO SEGUIRÁ DIRETAMENTE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Popular em todo o Brasil, o forró poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional, conforme prevê um projeto do deputado Zé Neto, do PT baiano.
Ao destacar que o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros, a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, ressaltou o legado de Luiz Gonzaga na inserção do ritmo no cenário da música nacional. E mencionou ainda a variedade de estilos, desde o forró tradicional, chamado forró pé de serra, até o forró eletrônico, que foram popularizados todo o país.
“Do Nordeste ao Sul do Brasil, o forró é celebrado e dançado em festas e em confraternizações de toda ordem, extrapolando inclusive o período em que ele é mais tocado, que é no período junino. Por tudo isso que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como uma legítima manifestação da cultura nacional.”
EM REUNIÃO DA CPI DAS ONGS, REPRESENTANTES DO IBGE EXPLICARAM O CRESCIMENTO DE INDÍGENAS REGISTRADO NO ÚLTIMO CENSO.
OS SENADORES QUESTIONARAM A METODOLOGIA USADA PARA O LEVANTAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES. REPÓRTER CESAR MENDES.
Dados do último censo do IBGE revelam que a população indígena brasileira é de um milhão 693 mil pessoas. Um crescimento de 88 por cento em relação ao que foi apurado 12 anos atrás, em 2010. De acordo com o presidente da CPI, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, existem relatos de pessoas que afirmam terem sido coagidas para se declararem indígenas. Para o relator da CPI, Marcio Bittar, do União do Acre, o aumento da população indígena brasileira atende a interesses internacionais contrários à exploração econômica da Amazônia.
'' Lá em Autazes (AM), onde se descobriu mais uma área de reserva de potássio, aumentou a população indígena por coincidência em 48% naquela região e isso está dando base para tentar criar uma outra reserva indígena em cima de uma outra reserva de mina potássio. ''
Mas diretora-executiva do IBGE, Flavia Santos, explicou que nenhuma ONG participa da fase de coleta de dados.
'' O IBGE não inventa gente, não inventa índio, não inventa população. O IBGE vai a campo e conta e da melhor forma possível.''
O presidente da CPI, Plinio Valerio, do PSDB do Amazonas, disse que a CPI vai abrir o que ele classificou como "caixa preta" da participação das ONGs no censo.
O RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APRESENTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NESTA TERÇA-FEIRA APONTA AUMENTO DE DESPESAS E DIMINUIÇÃO DE RECEITAS, COMBINAÇÃO QUE COMPLICA CUMPRIMENTO DE METAS DO ARCABOUÇO FISCAL. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM OS DETALHES:
O relatório da Instituição Fiscal Independente mostra a elevação da dívida pública, aumento de despesas e redução de receitas, cenário que aponta maior dificuldade para o cumprimento da meta prevista no arcabouço fiscal, de zerar o déficit em 2024. Para os próximos meses, será preciso ficar de olho em projetos em pauta no Congresso que podem ter impacto na arrecadação, como a Reforma Tributária e a taxação de offshores, por exemplo. O ex-deputado e diretor executivo da IFI, Marcus Pestana, salientou que, internamente, é preciso buscar o equilíbrio das contas públicas, já que políticas como a de valorização do salário mínimo e de reajuste dos servidores, apresentadas pelo governo e já aprovadas pelos parlamentares, trazem um aumento de despesas permanentes:
Você tem um objetivo de déficit zero, mas é aquela distância entre intenção e gesto. A realidade está caminhando para um lado e o objetivo tá do outro lado, então, há um ajuste a ser feito e o Congresso tem um papel nisso e o governo está monitorando.
A diretora da IFI, Vilma Conceição Pinto, assinalou que a guerra no Oriente Médio adiciona complexidade ao cenário internacional e isso pode ter reflexo no Brasil, por exemplo, nos preços dos combustíveis. Os relatórios de acompanhamento da situação fiscal no Brasil estão disponíveis em senado.leg.br/ifi .
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
