Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AVANÇA NO SENADO PROJETO REGULAMENTA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NO PAÍS PARLAMENTARES CRITICAM PROJETO QUE TIPIFICA CRIME DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS SENADO DEBATE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL A PESSOAS IDOSAS BOA NOITE! A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL PODERÁ TER UMA POLÍTICA ESPECÍFICA. O SENADO TEM SE DEBRUÇADO SOBRE UMA PROPOSTA QUE REGULA A FORMAÇÃO TÉCNICA. O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGORA SERÁ ANALISADO NO PLENÁRIO. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto cria uma política nacional de educação, unindo a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional. A proposta prevê a colaboração da União, estados, municípios e o Distrito Federal para formular e implementar a política, levando em conta as demandas de trabalho no país. O relator, Cid Gomes, do PDT cearense, manteve o texto dos deputados para ser sancionado com rapidez. “Sem nenhuma alteração para que a gente possa, o mais rápido possível, formalizar a aprovação do que será o início de uma regulação da formação técnico-profissional em nosso país.” O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembrou que, além dele, muitos parlamentares iniciaram sua vida profissional em escolas técnicas.É o caso do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que mencionou ter estudado em escola profissional na adolescência.  “Eu passei pelo mesmo processo. E aquilo foi essencial na minha vida assim como eu espero que seja essencial na vida de milhões de jovens no Brasil que vivem, hoje em dia, nas condições que eu vivia lá, nascido em periferia e etc. Então isso é muito importante para mudar a história destes jovens.” De autoria do então deputado federal João Campos, hoje prefeito do Recife, o projeto segue para votação no Plenário. O DESENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO PAÍS PODE INTEGRAR A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL. E O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, PROJETO QUE DESTINA PARTE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A FABRICANTES DE AUTOMÓVEIS PARA A CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS LIGADAS A MOBILIDADE ELÉTRICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A autora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defende que é preciso incluir a mobilidade elétrica entre os objetivos da Política Energética Nacional. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, destacou a importância de prever recursos para a pesquisa de tecnologias na área. De fato, é necessário também investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento para que o Brasil possa se aproveitar das oportunidades de conquistar novos mercados globais que estão se abrindo em função da transição oferecida pela eletromobilidade. A proposta determina que montadoras e fabricantes de autopeças deverão aplicar parte dos incentivos fiscais a que têm direito no desenvolvimento de tecnologias para veículos elétricos e para a produção de energia para veículo elétrico a partir do etanol ou de células de etanol.  O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, PARABENIZOU OS 163 DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM CONTRARIAMENTE AO PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS, COMO PARLAMENTARES, MINISTROS DE ESTADO E DE TRIBUNAIS SUPERIORES, GOVERNADORES E OUTRAS AUTORIDADES. O TEXTO AINDA ESTENDE A PROTEÇÃO AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS E PREVÊ PENA DE PRISÃO PARA QUEM, POR EXEMPLO, NEGAR A CELEBRAÇÃO OU MANUTENÇAO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE, CONCESSÃO DE CRÉDITO OU OUTRO SERVIÇO A INTEGRANTE DESSE GRUPO. JORGE KAJURU DEFENDEU QUE A PROPOSTA NÃO SEJA VOTADA TÃO RAPIDAMENTE COMO FOI APRECIADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APROVADA EM MENOS DE UM MÊS APÓS A SUA APRESENTAÇÃO, E SEM ANÁLISE EM QUALQUER COMISSÃO. Para especialistas em transparência, o projeto estabelece retrocessos no combate à corrupção, por uma razão muito simples. As instituições financeiras, ao contrário do que deveria ser a regra, poderão afrouxar as regras de análise de clientes de altos riscos, com receio de punição para os seus funcionários. Há quem inclusive veja no projeto brechas para a proteção de eventuais laranjas. O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, TAMBÉM É CONTRÁRIO À PROPOSTA E DISSE QUE O SENADO TEM QUE REJEITAR O PROJETO APROVADO PELA CÂMARA. PARA ELE, A PROPOSTA É UMA MORDAÇA E NÃO PODE SER ACEITA POR QUEM DEFENDE A DEMOCRACIA, A LIBERDADE, EM ESPECIAL, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. isso aqui é uma vacina para castrar a opinião do povo, para calar o povo brasileiro, para impedi-lo de criticar aqueles que o representam, só que eles que nos elegem - só para lembrar os senhores! -, direta ou indiretamente, e são eles que pagam a conta. A CPMI DO 8 DE JANEIRO VAI OUVIR NA SEGUNDA-FEIRA O EX-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. NO DIA SEGUINTE, SERÁ A VEZ DE UM CORONEL DO EXÉRCITO, QUE TERIA INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE UM GOLPE CONTRA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na segunda-feira, vai prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro o ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Naime. À CPI da Câmara Legislativa do DF, o militar revelou ter sido impedido de desmontar o acampamento de apoiadores de Bolsonaro no QG do Exército em Brasília pelo Gabinete de Segurança Institucional. Na terça-feira, será a vez do coronel do Exército, Jean Lawand Júnior, que teria incentivado o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, a impedir a posse de Lula, como destacou a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Na segunda-feira, nós vamos ouvir o Naime, ele tinha uma posição estratégica especificamente no 12 de dezembro quando nós vimos ali na tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, ou seja, ele tem vários elementos a acrescentar. Na terça-feira, nós vamos ouvir o Lawand, na verdade, nos dados recolhidos no aparelho do Mauro Cid ele claramente incentiva, estimula na verdade, a implantação de um golpe aqui em Brasília. Então, também é um depoimento muito importante. Já o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que o depoimento do coronel do Exército vai ser favorável ao ex-presidente Bolsonaro. Essas revelações todas apenas evidenciam que da parte daquele que estava à frente do governo não tinha nenhuma ação nesse sentido. Pessoas que gostavam do governo, que tinham alinhamento ideológico com o governo sugeriram, mas você não vê até agora nenhuma evidência de que o ex-presidente da República tenha praticado qualquer ato nessa direção. Os atuais governistas se frustram quando veem essas evidências porque elas são atestado de inocência para o presidente para aquilo que eles chamam de golpe. Após essas oitivas, a direção da CPMI vai definir as próximas a partir das convocações já aprovadas. A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL É UMA DAS PRIORIDADES NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu a política nacional do idoso com representantes do governo. Alexandre da Silva, Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, lembrou que, em 2020, as pessoas acima dos 60 anos de idade já representavam mais de 14% da população, vivendo a grande maioria com até dois salários mínimos por mês. Segundo o IBGE, até 2060, os idosos deverão chegar a cerca de um terço da população. Alexandre da Silva  disse que a Secretaria está ampliando a rede de enfrentamento à violência e os projetos de ensino e comunicação. Lais Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família, explicou que o goveno vai atualizar o cadastro único que permite o recebimento do  Benefício de Prestação Continuada. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu reforçar a busca ativa dos idosos sem renda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidiu a sessão, mencionou o caso do Extremo Oriente como exemplo que todos no Brasil poderiam seguir.  No Japão e na China a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito. Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada, que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //