Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR PERMUTA DE JUÍZES ENTRE DIFERENTES LOCALIDADES DO PAÍS
COMISSÃO VAI OUVIR PRESIDENTE DA PETROBRÁS SOBRE FIM DA PARIDADE NO PREÇO DO PETRÓLEO
AVANÇA PROJETO QUE INCLUI TESTES DE ZIKA VÍRUS PARA GESTANTES NA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PERMISSÃO DA PERMUTA ENTRE JUÍZES DE DIFERENTES LOCALIDADES DO PAÍS. A MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO OU PERMUTA DE JUÍZES VINCULADOS A DIFERENTES TRIBUNAIS, NA ESFERA DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL OU DO TRABALHO. SEGUNDO SENADORES QUE DEFENDERAM A PROPOSTA, UM DOS OBJETIVOS É FORTALECER O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER.
A proposta de emenda à Constituição permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. O texto altera a Constituição para estabelecer a remoção a pedido ou a permuta de magistrados de comarca de igual entrância (hierarquia das áreas de jurisdição), quando for o caso, dentro do mesmo segmento de Justiça, até mesmo entre os juízes de segundo grau, vinculados a diferentes tribunais, na esfera da Justiça estadual, Federal ou do Trabalho.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton, do PDT do Maranhão, disse que não há risco de alguns lugares ficarem com menos juízes em detrimento de outros, por se tratar de permuta. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, que é ex-juiz, afirmou que a medida é um pedido antigo da magistratura.
É um projeto que existe sim um desejo, uma ansiedade da Magistratura, principalmente estadual para sua aprovação. Já existe esse instrumento de permuta no âmbito da Justiça Federal há muito tempo e tem funcionado bem. Eu acho que nós não devemos colocar obstáculo a ninguém de buscar o que é melhor para sua vida.
O texto segue agora para a promulgação pelo Congresso Nacional.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE INCLUI TESTES DE ZIKA VÍRUS PARA GESTANTES NA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE. A PROPOSTA SEGUE UMA DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei inclui o exame sorológico do vírus zika na cobertura dos planos de saúde de gestantes. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, falou da importância do diagnóstico para a a orientação de familiares e médicos.
Embora ainda não haja terapia antiviral e tampouco uma vacina específica contra o vírus, o exame sorológico oferece importantes informações sobre os aspectos prognósticos relacionados à gestação e ao recém-nascido, orientando a equipe médica e a família de forma mais precisa quanto à condução dos casos positivos.
Apesar de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar já ter assegurado a cobertura do exame pelos planos de saúde, os senadores da CAE julgaram importante dar força de lei à essa garantia.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL, APRESENTADO PELO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB PARANAENSE. CONFÚCIO, QUE É O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EXPLICOU QUE O TEXTO OBRIGA O CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPEITANDO O ATENDIMENTO A PADRÕES DE INFRAESTRUTURA, DE FUNCIONAMENTO DAS REDES E DAS UNIDADES ESCOLARES. ELE TAMBÉM PONTUOU QUE O PROJETO PREVÊ AVALIAÇÕES SOBRE O TRABALHO DOS GESTORES EDUCACIONAIS, COM PARÂMETROS, METAS E OBJETIVOS.
GRANDE PARTE DOS PROBLEMAS QUE ACOMETEM O PAÍS E A NOSSA GENTE DERIVA DA FROUXIDÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E SUA CONSEQUENTE BAIXA EFICIÊNCIA. NÃO HÁ UM ÚNICO PAÍS DO MUNDO QUE TENHA ALCANÇADO ELEVADO GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SEM QUE TENHA OBTIDO ANTES RESULTADOS EXPRESSIVOS NO CAMPO EDUCACIONAL.
EM AUDIÊNCIA HOJE NO SENADO, O MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, DISSE QUE OS DECRETOS DO GOVERNO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO BENEFICIAM MAIS DE MIL MUNICÍPIOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE QUE DEIXARIAM DE TER ACESSO A SERVIÇOS DE SANEAMENTO. SENADORES COBRARAM PLANEJAMENTO E PRESSA NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO PAÍS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou investimentos de quase R$ 15 bilhões em infraestrutura, o que vai gerar cerca de 300 mil empregos este ano. A habitação é a área que mais vai receber dinheiro: quase R$ 10 bilhões com a oferta de 227 mil postos de trabalho. No que se refere ao saneamento básico, o ministro Jader Filho ressaltou que os decretos do governo vão permitir obras para o fornecimento de água e esgoto, por exemplo, a todos os municípios. E defendeu parcerias com o setor privado para cumprir a meta da ONU de universalização dos serviços até 2033.
“O único intuito dos decretos é facilitar investimentos para que nós possamos alcançar a universalização. Não existem recursos públicos suficientes, como também não existem, por parte do setor privado."
Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a universalização do saneamento exige planejamento.
"Está mais do que atrasado de a gente fazer um planejamento integrado do país, mas regionalizado, para que a gente possa diminuir esse gap que existe, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.”
O ministro Jader Filho também ressaltou a criação da Secretaria das Periferias para tratar de forma preventiva problemas como enchentes e deslizamentos de terra nessas localidades.
O SENADOR BETO FARO, DO PT DO PARÁ COMEMOROU A DECISÃO DO GOVERNO RELACIONADA A PESCADORES QUE RECEBEM O AUXÍLIO-DEFESO. ELE LEMBROU QUE ESSA AJUDA TEM O OBJETIVO DE MANTER A RENDA BÁSICA DOS PESCADORES DURANTE O PERÍODO EM QUE FICA SUSPENSA A PESCA. E DISSE QUE DESDE O ANO PASSADO, O GOVERNO FEDERAL PASSOU A SUSPENDER OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL QUANDO ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA ESTIVESSE RECEBENDO O SEGURO-DEFESO.
FARO EXPLICOU QUE ESTA SITUAÇÃO DEVE SER RESOLVIDA COM A MEDIDA PROVISÓRIA MIL 164 DE 2023. CASO A CORREÇÃO SEJA APROVADA PELO CONGRESSO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTARÁ BENEFICIAR TAMBÉM OS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS.
O SENADOR AINDA COMEMOROU A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA PETROBRÁS, DE REVOGAR A POLÍTICA DE PREÇOS DE PARIDADE DE IMPORTAÇÃO. PARA BETO FARO, A INICIATIVA É FUNDAMENTAL PARA DEVOLVER A PETROBRÁS AO BRASIL E AO POVO BRASILEIRO. JÁ QUE SEGUNDO ELE, SERÁ POSSÍVEL AGORA DEFINIR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS COM CRITÉRIOS RACIONAIS E COERENTES COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO NACIONAL DE PETRÓLEO E DERIVADOS.
Aqueles que perderão os generosos dividendos distribuídos pela Petrobras nos últimos anos irão reclamar, mas o interesse nacional deve prevalecer na busca de um país mais justo e voltado para os interesses reais do povo brasileiro.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU CONVITE AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, O EX-SENADOR JEAN PAUL PRATES, PARA QUE ELE DETALHE A NOVA POLÍTICA DE PREÇOS DA COMPANHIA. A EMPRESA ANUNCIOU HOJE QUE DEIXARÁ DE SEGUIR O MERCADO INTERNACIONAL PARA DEFINIR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL. O PEDIDO DA AUDIÊNCIA É DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO PSDB DE SERGIPE QUE DISSE SER PRECISO ENTENDER OS IMPACTOS DESSA MUDANÇA PARA A EMPRESA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
A Petrobras anunciou que não vai mais seguir, obrigatoriamente, o mercado internacional para definir os preços cobrados dos consumidores brasileiros. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos querem os detalhes da nova política, como explicou Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe.
É um convite apenas -, o que se busca é, primeiro, comunicar adequadamente e, segundo, garantir o funcionamento adequado da empresa. Nenhuma empresa pode funcionar nem à base de preços excessivos que arrochem o consumidor muito menos com preços subdimensionados que destruam a empresa. A gente já vivenciou os dois polos. O Brasil já vivenciou os dois extremos. O que nós queremos é confirmar - tenho certeza de que confirmaremos - que a intenção da Petrobras agora é funcionar como uma empresa eficiente, qualificada, de produção de energia, nos moldes do que Jean sempre defendeu aqui nesta Casa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi senador pelo PT do Rio Grande do Norte entre 2019 e 2023. Ele foi o relator de projeto de lei que criava um programa de estabilização dos preços do gás e combustíveis.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
