Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AUMENTO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
COMISSÃO PODE VOTAR NOVO PLEBISCITO SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS
SENADO TEM SEMANA COM DEBATES SOBRE NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
BOA NOITE! DEBATEDORES DEFENDERAM UM DIAGNÓSTICO PRECISO DO ENSINO PARA ELABORAR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
A DESIGUALDADE NA EDUCAÇÃO FOI UM DOS PROBLEMAS JÁ APONTADOS DURANTE A AUDIÊNCIA NO SENADO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Na primeira audiência pública do ciclo de debates sobre o novo PNE, Plano Nacional de Educação, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, os debatedores destacaram a necessidade de se fazer um diagnóstico preciso sobre a situação do ensino no país. Ao mencionar que a educação é desigual, a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Zara Figueiredo disse que o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, apesar de ter sido importante para conhecer a situação, esconde desigualdades, principalmente em relação a estudantes negros e da educação especial. Zara Figueiredo defendeu fazer, antes de tudo, um diagnóstico da real situação da educação no Brasil.
“O que nós temos e me parece ser o caminho é primeiro ter clareza deste diagnóstico, não é diagnóstico médio. É um diagnóstico muito detalhado por grupos, por áreas, por modalidades. E, a partir disso, nós temos uma concepção política, um posicionamento político para definir indicadores, definir prioridades e definir um financiamento que dê conta disso.”
Na mesma linha, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, ressaltou a evasão durante o ciclo educacional. Dos 47 milhões de crianças matriculadas na educação básica, 60% ingressam no nível médio e 40% na universidade. Dos que concluem a faculdade, quase seis milhões de pessoas não trabalham na área de sua formação nem se dedicam ao magistério superior. Para Luiz Curi, as políticas educacionais devem levar em conta esta evasão dos bancos escolares e da profissão.
“A meta da política não pode ser ter matriculados. A meta da política é ter profissionais da educação superior atuando como agentes que ampliem a produtividade econômica, que amplie o emprego, que amplie, portanto a produtividade industrial, que amplie a perspectiva de criação de novos espaços econômicos para a empregabilidade, que amplie a cultura, que amplie o acesso a direitos essenciais, estratégicos advindos da correção da desigualdade”.
Também na avaliação de Armando Simões, Assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, o novo PNE deve incluir análise diagnóstica para traçar diretrizes, considerando as fontes de financiamento. O atual PNE vai expirar no ano que vem e em 2025 já deve haver um novo plano em vigor. Por isso, a Comissão de Educação iniciou o debate do tema, como explicou o presidente do colegiado, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense.
“E com estas audiências públicas o Senado Federal, através da sua Comissão de Educação já inicia também, formalmente, o diálogo, os debates e possíveis encaminhamentos para algo tão importante para a sociedade brasileira para os próximos anos. Vamos dialogar bastante, discutir bastante, fazer análise sobre o que já vem sendo feito.”
O representante do Fórum Nacional de Educação, Heleno de Araújo Filho, sugeriu que o novo plano valorize o conjunto dos profissionais de educação, que inclui professores e merendeiros. Diretora de Estudos Educacionais do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Maria Teresa Alves explicou que a instituição produz relatórios com análises sobre o sistema educacional para subsidiar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
E QUATRO COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO PROMOVEM, NESTA TERÇA-FEIRA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SOBRE PAZ NAS ESCOLAS. OS SENADORES VÃO DEBATER AS POLÍTICAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. PRA ISSO, O ASSUNTO TERÁ A ATENÇÃO DA COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DE DIREITOS HUMANOS.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA FOI PEDIDA PELO SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, QUE LEMBROU DOS RECENTES ATAQUES VIOLENTOS OCORRIDOS EM ESCOLAS ESTE ANO.
O AUMENTO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL É UM DOS DESTAQUES DA PAUTA DO PLENÁRIO NESTA SEMANA. E O PRESIDENTE DO SENADO DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE UM PEDIDO PARA RETIRADA DE ARTIGOS QUE PREJUDICAM A MATA ATLÂNTICA DESSA MEDIDA PROVISÓRIA.
O TEXTO ORIGINAL DA MP, QUE DEVE SER VOTADA PELO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA, PREVIA APENAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, MAS NA CÃMARA FORAM INCLUÍDOS OUTRO TEMAS À PROPOSTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá responder nesta terça-feira ao pedido da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, pela impugnação de artigos referentes à Mata Atlântica inseridos na Medida Provisória 1150/2022, que trata do Programa de Regularização Ambiental. Inicialmente, a MP prorrogaria por mais 180 dias a data limite de adesão ao PRA pelo proprietário ou posseiro de imóveis rurais. Mas além de alterarem esse prazo para um ano a partir da notificação, os deputados modificaram o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, como destacou Eliziane Gama.
Poucas vezes nós vimos uma medida provisória com matéria estranha no nível dessa que nós estamos acompanhando. Eu apresentei um requerimento de impugnação dos artigos que fazem alteração na Lei da Mata Atlântica e espero que o presidente Rodrigo Pacheco responda ao nosso requerimento garantido e assegurando essa impugnação. Já estou conversando com os colegas senadores e vários outros senadores também entraram com requerimento da mesma natureza. Espero que nós possamos derrubar esses artigos aí na terça-feira.
O relator da MP, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, disse que o projeto será novamente alterado.
Nós tivemos uma rodada de negociação com todos os interessados o governo, a Fundação SOS Mata Atlântica, o Observatório do Clima, a ONG WWF. Conversamos também com a Frente Parlamentar da Agricultura para ouvir todos os lados. Entendemos numa primeira análise que há sim excessos do texto que veio da Câmara. E até segunda-feira, nós estamos concluindo o relatório por uma modificação parcial ou total das mudanças que foram realizadas na Câmara.
A medida provisória, que deverá ser votada nesta terça-feira, autoriza o desmatamento da Mata Atlântica para a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou redes de água sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
MUNICÍPIOS DO OESTE PARAENSE, INCLUINDO SANTARÉM, PODERÃO FORMAR UM NOVO ESTADO: TAPAJÓS.
UMA PROPOSTA DE PLEBISCITO NESSE SENTIDO PODE SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
23 municípios do oeste paraense formariam o novo estado do Tapajós: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. O senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, lembrou que um plebiscito em 2011 ouviu toda a população paraense sobre a criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás.
E dois terços da população do meu estado, inclusive da população residente naquela região, rejeitaram.
O não prevaleceu, mas em cidades como Santarém o sim ultrapassou os 90%, como destacou o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que defende a nova consulta.
O relatório, em nenhum momento fala, concorda, com a separação, com o Estado de Tapajós, mas com o direito que eles têm à realização de um plebiscito.
Uma vez aprovado pelo Senado e pela Câmara, o plebiscito ocorreria na eleição seguinte, seja ela geral ou municipal.
O BRASIL QUER COLABORAR COM A PAZ ENTRE JUDEUS E ÁRABES.
O ASSUNTO FOI ABORDADO DURANTE UMA SESSÃO SOLENE NO SENADO, PELOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DE ISRAEL. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Em 14 de maio de 1948, David Ben Gurion proclamou oficialmente o nascimento do Estado de Israel após a criação de um comitê das Nações Unidas para partilha da Palestina a pedido do Reino Unido, que controlava a região na época. O plano dividiu o território entre judeus e árabes, originando várias guerras. Apesar de acordos de paz assinados por Israel com o Egito e a Jordânia, a fronteira com a Cisjordânia e o domínio sobre Jerusalém, por exemplo, continuam indefinidos. Nesta segunda-feira, o Senado homenageou os 75 anos da criação de Israel. O senador Carlos Viana, do PODEMOS de Minas Gerais, enfatizou o interesse brasileiro na busca da paz internacional.
O Brasil é uma nação amiga de todo mundo. O Brasil deseja ser sempre um ponto de diplomacia pacífica, no encontro de soluções, do respeito e, principalmente, nas questões de conflito que a gente possa resolver sempre pelo diálogo, pelo respeito de cada um dos lados envolvidos.
No Brasil, há cerca de 120 mil judeus.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
