A Voz do Brasil

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO DEVE ACELERAR ANÁLISE DE PROJETO QUE REGULAMENTA APOSTAS ESPORTIVAS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INICIA DEBATES SOBRE NOVO PNE CONSULTORIA DE ORÇAMENTO DO SENADO DIVULGA ESTUDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL BOA NOITE! O ENVIO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PELO GOVERNO PARA EVITAR A MANIPULAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS NÃO VAI IMPEDIR A VOTAÇÃO, NO SENADO, DO PROJETO QUE REGULAMENTA JOGOS DESSE TIPO. A AFIRMAÇÃO É DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS. AS DUAS PROPOSTAS PREVEEM A COBRANÇA DE IMPOSTOS, AÇÕES CONTRA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS E O VÍCIO NOS JOGOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Deve chegar ao Congresso Nacional nos próximos dias a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas. Entre os destaques estão a taxação dos valores arrecadados e dos prêmios e a proibição da participação de dirigentes, atletas, árbitros e funcionários das bets nas apostas. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, explicou que essa MP não vai impedir a votação de um projeto dele que trata também de evitar manipulação de resultados. São duas coisas distintas, 100% distintas. A medida provisória está preocupada com o que é honesto em receber tributos de no mínimo R$ 15 bilhões dessas casas que faturam mais de R$ 100 bilhões e não pagam nenhum centavo de imposto. A questão do nosso projeto ele traz uma fartura de argumentos e informações de tudo aquilo que parte da sociedade só está tomando conhecimento agora e eu já sabia desde janeiro, quando eu entrei nesse vespeiro. O projeto prevê autorização do Ministério da Fazenda para as empresas de apostas, que não podem ser clubes.  As bets deverão ter sistemas auditáveis e fornecer informações sobre os algoritmos usados e a validação das apostas. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, destacou ainda a limitação da publicidade das apostas. Tem que recomendar a proibição de propaganda, proibir que os clubes tenham nos seus campos as placas para as pessoas apostarem, proibir que jogador de futebol ou de outro esporte também não faça propaganda sobre isso. É uma paixão nacional, então, as pessoas vão muito pela emoção. Ou proíbe tudo ou coloca regras fortíssimas para não ter publicidade desse jogo, como a Inglaterra já fez. O projeto ainda está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A medida provisória, por sua vez, que já tem força de lei depois de editada, será analisada por uma comissão mista e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado.   A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, ALERTOU QUE O NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA, QUE É QUANDO A MÃE TRANSMITE A DOENÇA PARA O BEBÊ, NA GESTAÇÃO, VEM AUMENTANDO NO PAÍS. DADOS DA FIOCRUZ INDICARAM QUE HOUVE 93 MIL CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA NO PAÍS ENTRE 2011 E 2017, QUE PROVOCARAM A MORTE DE QUASE DOIS MIL E QUINHENTOS BEBÊS. SÓ NO RIO DE JANEIRO, EM 2021, FORAM VINTE E SETE MIL CASOS E 188 MORTES DE CRIANÇAS, DE ACORDO COM O MÉDICO MAURO ROMERO LEAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. MÉDICA, A SENADORA ZENAIDE MAIA EXPLICOU QUE A SÍFILIS É TRANSMITIDA SEXUALMENTE. POR ISSO, ELA ACREDITA QUE A MEDICINA PREVENTIVA, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, É A FORMA MAIS EFICAZ DE IDENTIFICAR QUEM ESTÁ INFECTADO. NO CASO DAS MULHERES A SENADORA ENFATIZOU QUE OS TESTES PREVENTIVOS SÃO ESSENCIAIS PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO, O QUE PODE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO BEBÊ E, CONSEQUENTEMENTE, A SUA MORTE. O rastreamento de sífilis durante a gestação é simples. A sífilis tem cura desde a descoberta da penicilina. Então, em relação à incidência aumentada de sífilis congênita levando a óbitos crianças deste país nós precisamos sim de um esforço coletivo para dar visibilidade a isso.Informação é poder, e esta Casa pode sim pedir o apoio da sociedade para que não permitamos que aumente a mortalidade infantil por uma doença perfeitamente evitável e de fácil diagnóstico.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA UM CICLO DE DEBATES SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O PNE É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE CONCENTRA ESFORÇOS CONJUNTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PELA OFERTA E QUALIDADE DE ENSINO PÚBLICO, DESDE A EDUCAÇÃO BÁSICA À SUPERIOR. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Dando início ao ciclo de audiências sobre o novo Plano Nacional de Educação, a Comissão de Educação vai abordar as estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração da nova norma. O atual PNE vai expirar em 2024 e, por iniciativa do presidente da CE, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, sete debates vão enfocar diferentes aspectos do plano. Flávio Arns explicou que o novo documento começará a valer a partir de 2025, por isso, a necessidade de debater o assunto. “Para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, que se encerra no ano que vem. A gente tem que debater bastante, porque o novo Plano Nacional de Educação tem que vigorar partir de 2025. Então, neste ano e no ano que vem, teremos que fazer esse debate.” Foram convidados para esta primeira audiência representantes do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Educação; do Fórum Nacional da Educação e do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. EM UM ESTUDO DIVULGADO NESTA QUINTA-FEIRA, A CONSULTORIA DE ORÇAMENTO DO SENADO ANALISOU A PROPOSTA DE NOVO ARCABOUÇO FISCAL DO GOVERNO. PARA OS AUTORES DO ESTUDO, APESAR DE SER UM BOM PONTO DE PARTIDA, HÁ PROBLEMAS ESPECÍFICOS DE DESENHO DA PROPOSTA QUE COMPROMETEM SUA IMPLANTAÇÃO. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. A Câmara dos Deputados já pode votar nos próximos dias o chamado arcabouço fiscal, que é uma proposta do governo para equilibrar receitas e despesas do orçamento público. Neste ano, a arrecadação deve cair junto com a desaceleração econômica e a acomodação do preço do petróleo. Por outro lado, as despesas públicas devem aumentar com as transferências sociais. Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado, a proposta do governo tem limitações. O consultor Fernando Moutinho Bittencourt, um dos autores do documento, afirmou que o projeto é incompleto e não traz uma previsibilidade para as contas públicas.  Não existe uma sinalização futura de resultados de política econômica a serem atingidos dentro da estrutura permanente das regras. Então as metas continuariam a ser traçadas ano a ano de acordo com a dinâmica política de cada ano. Isso é o oposto do que se pretendia ao fazer as regras fiscais. O estudo faz parte da série Orçamento em Discussão e está disponível gratuitamente na página do Senado na Internet. A SENADORA MARA GABRILLI QUER TRAZER PARA O BRASIL A TECNOLOGIA DO EXOESQUELETO ATALANTE. O EQUIPAMENTO PERMITE QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE CONSIGAM SE SENTAR, LEVANTAR, INCLINAR E ATÉ ANDAR. MAIS DETALHES COM GABRIELA PEREIRA: A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, foi até Nova York, nos Estados Unidos, para testar um novo modelo de exoesqueleto, aparelho que proporciona mobilidade para pessoas com deficiência. Desenvolvido pela empresa francesa Wandercraft, o equipamento chamado de Atalante permite que as pessoas consigam ficar em pé e se mover em várias direções com os braços livres, além de possuir programação especial que varia de acordo com a necessidade do usuário, permitindo sentar, levantar, inclinar e andar. Tetraplégica há quase três décadas, a senadora afirmou que vai trabalhar para trazer a tecnologia para o Brasil.  Seja recurso dos parlamentares, seja recurso de filantropo, que queiram ajudar a investir para trazer vários equipamentos. Então assim, eu estou aqui querendo unir forças para trazer esse equipamento de robótica para o Brasil para poder disponibilizar em todos os estados.  Mara Gabrilli falou sobre a ideia de criar centros de caminhada para tratar do condicionamento físico de pessoas com e sem deficiência. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//