Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO VAI ANALISAR MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE NOVO BOLSA FAMÍLIA
CHEGA AO SENADO MEDIDA QUE AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO PARA EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE
SENADO REABRE PROGRAMA DE VISITAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DESTE SÁBADO
BOA NOITE! O CONGRESSO JÁ RECEBEU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O BENEFÍCIO TERÁ NOVAS REGRAS, SEGUNDO A MP MIL 164 DE 2023. O BOLSA FAMÍLIA SUBSTITUI O AUXÍLIO BRASIL, DO GOVERNO ANTERIOR, E ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DE 600 REAIS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA , COM UM ADICIONAL DE 150 REAIS POR CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS.
O LÍDER DO PT, SENADOR FABIANO CONTARATO, DESTACOU O DIFERENCIAL DO NOVO BOLSA FAMÍLIA, COM PARCELAS ADICIONAIS E EXIGÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CRHISTIAN:
A partir do dia 20 deste mês, os inscritos no Bolsa Família vão receber uma parcela adicional além dos R$ 600. A primeira no valor de R$ 150 será paga por cada criança de até 6 anos de idade. Outros R$ 50 serão repassados para cada um dos menores de 7 a 18 anos que integrem a família. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, destacou as contrapartidas. A primeira é a frequência escolar das crianças e adolescentes. A segunda é a atualização da carteira de vacina e a última é a obrigatoriedade de se fazer o pré-natal.
É um programa para aqueles que precisam, mas, sobretudo, é um programa para dar oportunidade para possibilitar que os filhos dos pobres possam se alimentar e estudar, para possibilitar que o filho do pobre possa chegar à universidade, para possibilitar, como diz o presidente Lula, que o filho do pobre possa chegar a ser doutor.
O líder do PT, senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, destacou a retomada do programa com o foco de tirar da condição de extrema pobreza cerca de 21 milhões de famílias em todo o País.
A política de assistência aos mais vulneráveis volta a ser central e deixa de ser mero arroubo oportunista de demagogos de olho no calendário eleitoral. Os mais pobres vão entrar para valer no Orçamento e as políticas públicas de assistência serão integradas a outras políticas setoriais para garantir também a saúde e a educação, para além da alimentação digna. O povo brasileiro pode enfim contar com seu país para seguir adiante após o cenário aterrador dos últimos anos.
Outra novidade na nova versão do Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil, é a possibilidade de retorno ao programa das famílias que saírem voluntariamente e que precisarem do auxílio por motivo de desemprego. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Pobreza antecipou, no entanto, a exclusão de 700 mil beneficiários que recebem a ajuda de forma irregular, a exemplo de uma pessoa cadastrada numa família unipessoal. Com os pagamentos adicionais, a equipe econômica estima gastos no valor de R$ 175 bilhões neste ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
E APÓS O AVAL DOS DEPUTADOS, O SENADO VAI ANALISAR A MP QUE AUMENTA DE 48 PARA 72 MESES O PRAZO DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, O PRONAMPE.
A MEDIDA PROVISÓRIA MANTÉM O LIMITE DOS JUROS DO PROGRAMA. UMA DAS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS É A PRESERVAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PELAS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A medida provisória, que será votada pelo Senado, aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado pelos deputados mantém o limite de taxa Selic mais 6% ao ano para os contratos mais recentes, amplia a carência máxima de 12 para 18 meses, reabre prazos para a renegociação de taxas e estende de 5 para 6 anos o prazo de pagamento das empresas com o Selo Emprega + Mulher. Outra inovação da MP é tornar permanente o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade garantia, que acabaria no final deste ano. O Pronampe surgiu em 2020 para ajudar micro e pequenas empresas em dificuldades em razão da pandemia e recebeu o apoio de senadores como Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
Necessidade de apoiarmos a micro, a pequena e a média empresa e os empresários. Santa Catarina colocou no ar o primeiro estatuto de microempresa do Brasil em 1983, seguinte às enchentes de 1983. Saímos do buraco graças a isso, porque nada gera emprego com a mesma velocidade que o micro e o pequeno empresário.
O Pronampe foi estendido até dezembro de 2024, com a previsão de 50 bilhões de reais em financiamentos a micro e pequenos empresários no período. Uma das condições para a obtenção dos empréstimos é a preservação de postos de trabalho. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A VISITAÇÃO AO SENADO SERÁ REABERTA AO PÚBLICO A PARTIR DESTE FINAL DE SEMANA, DAS NOVE DA MANHÃ ÀS CINCO DA TARDE.
UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO SERÁ EXIGIDO NA ENTRADA, QUE SERÁ FEITA PELO SALÃO BRANCO. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO.
A partir de 4 de março os cidadãos que quiserem conhecer o Senado Federal e o funcionamento do Poder Legislativo voltam a ter acesso ao Palácio do Congresso Nacional, a partir das 9h, para fazer a visita institucional. Sem necessidade de agendamento no site ou por telefone, os visitantes serão recebidos no Salão Branco, também conhecido como Chapelaria, e devem apresentar documento oficial de identificação com foto.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressalta a importância da retomada das visitas para a população, sobretudo diante dos acontecimentos do último dia 8 de janeiro.
Ilana - O retorno da visitação ao Congresso Nacional, especificamente ao Senado Federal, é algo necessário porque é a melhor resposta para aqueles que entraram aqui sem licença, depredaram o prédio, invadiram as nossas instalações. É voltar a convidar as pessoas a entrarem nesse prédio, dessa vez com colegas que possam contar a elas a história do Parlamento, a história do Senado e especialmente o trabalho que o Poder Legislativo faz de tão relevante pro Brasil.
Ilana contou sua experiência ao atuar nas visitas guiadas logo no início da carreira e apontou o papel decisivo da atividade na conscientização e informação dos cidadãos sobre o trabalho desenvolvido no Legislativo. Como por enquanto a visita está liberada somente nos fins de semana, a entrada da população pode ser feita em trajes informais, como bermuda, chinelo e camisetas regatas.
O SENADO VAI ENTREGAR O DIPLOMA BERTHA LUTZ A SETE AGRACIADAS, NO DIA DA MULHER, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO.
O TÍTULO RECONHECE CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PARA QUESTÕES DO GÊNERO NO BRASIL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher,o Senado vai entregar o Diploma Bertha Lutz 2023 concedido anualmente a quem contribuiu na defesa dos direitos da mulher e de questões do gênero no Brasil. Entre os nomes indicados pela Bancada Feminina estão os da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e a primeira-dama Rosângela Silva, Janja. Também serão agraciadas a cientista política Ilona Szabó, e a jornalista Nilza Valéria Oliveira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a relevância da premiação ao inspirar as mulheres brasileiras.
A personalidade histórica de Bertha Lutz escolhida muito sabiamente pelas senadoras e pelos senadores no ano de dois mil e um para dar nome a esta prestigiosa comenda continua, até hoje, a inspirar as mulheres em sua caminhada e ao reconhecimento e respeito da sociedade brasileira. Bertha Lutz foi pioneira em tudo, bióloga, cientista de renome internacional, professora, educadora, foi também servidora pública, uma pioneira da luta pela emancipação feminina e pela extensão do direito de voto às mulheres.
Este ano, também serão concedidas homenagens in memoriam à indígena Clara Filipa Camarão, que lutou contra as invasões holandesas no século XVII, em Pernambuco, e à jornalista Glória Maria.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
