Jornal do Senado

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EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA MINISTRO DA AGRICULTURA FALA EM DEBATE CAUTELOSO SOBRE ALTERAÇÕES NAS REGRAS DOS AGROTÓXICOS, APESAR DE DEFENDER A ATUALIZAÇÃO DA LEI SENADOR QUER CRIAÇÃO DE PROTOCOLO CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS PROJETO QUE RECONHECE ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO BOA NOITE! O PROJETO DE LEI QUE MODIFICA REGRAS PARA A APROVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS JÁ PODE SER VOTADO EM PLENÁRIO. A PROPOSTA SOB ANÁLISE DOS SENADORES, JÁ APROVADA PELA CÂMARA, APRESENTA MAIS DE 60 NOVOS ARTIGOS À LEI DOS AGROTÓXICOS, HOJE EM VIGOR NO PAÍS. O NOVO MINISTRO DA AGRICULTURA E SENADOR LICENCIADO, CARLOS FÁVARO, DEFENDEU CAUTELA NA DISCUSSÃO DAS MUDANÇAS. E DISSE QUE É PRECISO MELHORAR A IMAGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA NO EXTERIOR. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.   O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu cautela na votação do projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos. A proposta exclui a Anvisa e o Ibama da fiscalização e da análise desses produtos e ainda cria o Registro Temporário e a Autorização Temporária. Carlos Fávaro, que é senador licenciado, antecipou que vai atuar em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Anvisa e Ibama. Não precarizar a legislação, não precarizar a aprovação de novas moléculas, mas sim modernizar o instituto da aprovação porque eu tenho certeza que ao chegar uma molécula no Ministério da Agricultura que não teve aprovação na Anvisa, não encontrará no Ministério da Agricultura um técnico que tenha coragem de aprová-la. Da mesma forma a questão ambiental. Se o Ibama não aprovar uma nova molécula porque ela vai ferir o meio ambiente, certamente não vai encontrar em ninguém no Ministério da Agricultura que vai ser favorável a essa provação. Então, eu digo que estamos todos do mesmo lado. Carlos Fávaro apontou que o desafio agora é melhorar a imagem da produção brasileira no exterior. A imagem do produtor brasileiro está abalada mundialmente com desmatamento ilegal, com queimadas Ilegais e com garimpo apoiado por produtores. Então, isso tudo nós precisamos reverter e mostrando que o agricultor brasileiro produz de forma sustentável respeitando a legislação e que o comando e o controle serão de forma muita efetiva e com paridade com a ministra Marina Silva para a gente combater esse crime ambiental. Por outro lado, apoiar então aquela imensa maioria que faz agricultura com competência e dedicação e que usa bem sua terra que que é Código Florestal. Então, essa imagem que nós vamos levar o mundo a fora e eu quero fazer isso com muita determinação. Ainda não há uma data para a votação no Plenário do Senado do projeto que muda a Lei dos Agrotóxicos. UMA PEQUISA DO DATASENADO APONTA QUE A MAIOR PREOCUPAÇÃO DOS BRASILEIROS É COM A SAÚDE. NA OPINIÃO DA SENADORA ZENAIDE MAIA, O LEVANTAMENTO REVELA A NECESSIDADE DE MAIS INVESTIMENTOS NO SUS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. A pesquisa do DataSenado “Panorama político - Opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral”, realizada logo após as eleições de 2022 e divulgada em fevereiro, revela que a saúde é a maior preocupação das pessoas. 26% dos entrevistados manifestaram a preocupação, percentual que aumenta nas populações de menor escolaridade e renda, chegando a 34% dos que têm nível fundamental e 30% dos que ganham até R$ 2.500. Na avaliação da senadora e médica Zenaide Maia, do PSD potiguar, os dados apontam o rumo da atuação parlamentar. O resultado desta pesquisa do DataSenado nos mostra a importância de termos um olhar diferenciado para a saúde pública, pois a preocupação com a saúde cresce nas famílias de renda mais baixa, que dependem totalmente do SUS. Então nós, parlamentares, temos que lutar por mais recursos para o SUS, pelo fortalecimento da rede pública e pela valorização salarial dos profissionais de saúde. Nós queremos ver o piso sendo pago para a enfermagem. E queremos atender o desejo dessas famílias que têm a saúde hoje como a principal preocupação. Depois da saúde, o temas que mais preocupam os brasileiros são corrupção, educação e custo de vida. A pesquisa completa está disponível no site do senado. UM PROJETO DO SENADOR MARCELO CASTRO CRIA UM PROTOCOLO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL PARA SER APLICADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS. COM ADESÃO FACULTATIVA, OS LOCAIS DEVERÃO TREINAR E APLICAR MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AGRESSÕES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, que busca prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. O projeto foi inspirado no protocolo espanhol "No Callem", instituído em Barcelona em 2018 e reativado em 2022. A medida ficou conhecida internacionamente depois do caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso preventivamente sob a acusado de estupro.  Pelo texto do projeto de lei, a adesão ao Protocolo é falcultativa, mas os donos dos locais que aderirem deverão seguir normas de atuação. O senador Marcelo Castro destacou a importância da matéria. Isso diz respeito principalmente as agressões sexuais sofridas pelas mulheres em bares, restaurantes, festivais, casas noturnas e vocês estão vendo o exemplo que acontece na televisão, todo dia estão citando esses casos. Isso já existe em alguns outros países do mundo e nós estamos querendo instituir aqui no Brasil. Esperamos aprovar isso brevemente no Congresso Nacional.   O Protocolo também prevê ações preventivas para desestimular a prática.  Por exemplo, os estabelecimentos não podem reforçar a objetificação sexual da mulher, inclusive mediante exibição de imagens ou músicas que promovam humilhação nesses locais. Além disso, os donos não podem permitir que o acesso dos frequentadores seja baseado em critérios sexistas e discriminátórios.  Pelo texto, todos os funcionários do estabelecimento deverão receber treinamento de, no mínimo, 4 horas para saber quando identificar os casos de agressão e como prestar apoio às vítimas de forma humanizada. É uma situação muito delicada, vexatória e vergonhosa, não só para o Brasil, mas para toda humanidade, esse desrespeito que existe ainda, principalmente contra mulher. Então é mais um instrumento que nós estamos colocando nas mãos da sociedade para gente poder combater essa chaga, que é a violência sexual. A violência sexual e de gênero de que trata o projeto de lei abrange os crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, a violênciafamiliar descrita na Lei Maria da Penha, e qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. JÁ ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO O PROJETO QUE RECONHECE AS ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. PARA O SENADOR PAULO PAIM, RELATOR DA PROPOSTA NO SENADO, AS AGREMIAÇÕES TÊM IMPACTO POSITIVO TANTO NO SETOR CULTURAL, QUANTO NA ECONOMIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE: As festividades de Carnaval com os típicos desfiles das escolas de samba tiveram uma pausa durante a pandemia e só retornaram em 2022, mas em abril e não em fevereiro como de costume. Os esforços para realizar os desfiles demonstraram a força popular do evento organizado pelas as escolas de samba que, de acordo com o Projeto de Lei nº 256 de 2019, devem ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A proposta, que já está pronta para votação em Plenário, é de autoria da deputada federal Maria do Rosário, e já foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, com a relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que ressalta a importância do Carnaval para a cultura brasileira e o seu impacto também na economia. O Carnaval é um dos principais elementos que vêm à tona quando se indaga acerca dos símbolos constituintes de nossa cultura, os símbolos de brasilidade. Com a evolução e o crescimento dos movimentos populares ligados às escolas de samba, a sua importância transbordou para além das fronteiras culturais. Detêm hoje importante papel também na economia.  Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, Paim sugeriu que a lei resultante do projeto seja chamada Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO!//