Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU ALEXANDRE CAMPOS E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PEC DA TRANSIÇÃO ALCANÇA NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS FAVORÁVEIS E VAI SER DISCUTIDA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SENADO APROVA PROPOSTA QUE AUTORIZA A PRÁTICA DA TELESSAÚDE EM TODO O PAÍS PROJETO QUE REGULAMENTA MERCADO DE CARBONO É APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BOA NOITE! DEPOIS DE ALCANÇAR O NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS FAVORÁVEIS, A PEC DA TRANSIÇÃO VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PELO TEXTO, O PRÓXIMO GOVERNO PRETENDE RETIRAR DO TETO DE GASTOS 198 BILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO. ESSE DINHEIRO VAI SER USADO PARA PAGAR O AUXÍLIO-BRASIL DE 600 REAIS E UM ADICIONAL DE 150 REAIS PARA CADA FILHO DE ATÉ SEIS ANOS QUE PERTENCER A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA. MAS SENADORES DE DIVERSOS PARTIDOS JÁ ANTECIPARAM QUE VÃO TENTAR APERFEIÇOAR O TEXTO. UM DELES É TASSO JEREISSATI, DO PSDB DO CEARÁ. PARA ELE, É PRECISO LIMITAR A 80 BILHÕES DE REAIS O VALOR QUE NÃO ESTARÁ SOB AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTOS. O AUTOR DA PEC, SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, ACREDITA QUE A PROPOSTA SERÁ ALTERADA DURANTE SUA ANÁLISE PELO CONGRESSO NACIONAL. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. Quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. E OS SENADORES PODERÃO VOTAR, TAMBÉM, UM PACOTE DE PROJETOS QUE CRIMINALIZAM OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.   A PROPOSTA DO SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, CONFERE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A COMPETÊNCIA DE JULGAR OS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. HOJE, A CORTE ANALISA APENAS OS CASOS QUE ENVOLVEM ACUSADOS COM FORO PRIVILEGIADO. RENAN CALHEIROS TAMBÉM QUER TIPIFICAR QUALQUER VIOLÊNCIA, HOSTILIDADE OU DISCRIMINAÇÃO DE UMA PESSOA POR SUA ORIENTAÇÃO POLÍTICA OU PARTIDÁRIA. AS PENAS VARIAM DE ACORDO COM O ATO, TRÊS ANOS DE PRISÃO E MULTA, POR EXEMPLO, NO CASO DE BLOQUEIOS DE VIAS PÚBLICAS. RENAN CALHEIROS ACREDITA QUE A PUNIÇÃO VAI ACABAR COM OS EXCESSOS COMETIDOS RECENTEMENTE DESTACANDO QUE OS PROJETOS NÃO LIMITAM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. SONORA:  RENAN CALHEIROS    OUTRO PROJETO DE RENAN CALHEIROS PREVÊ PENA DE ATÉ DOIS ANOS DE PRISÃO E MULTA PARA AGENTE PÚBLICO QUE PARTICIPAR DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS SE VALENDO DO POSTO. ELE TAMBÉM PROÍBE QUE MILITARES SEJAM MINISTRO DA DEFESA, QUE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS REGISTREM CANDIDATURAS COM A PROFISSÃO E QUE MANDADOS DE BUSCA, APREENSÃO E PRISÃO SEJAM EXPEDIDOS CONTRA CANDIDATOS A PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUINZE DIAS ANTES DO PRIMEIRO TURNO E DOIS DIAS APÓS O SEGUNDO TURNO. OS SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE AUTORIZA A PRÁTICA DA TELESSAÚDE EM TODO O PAÍS, SERVIÇO PRESTADO À DISTÂNCIA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, QUE PERMITIRÃO O CONTATO DO PROFISSIONAL COM O PACIENTE E A TRANSMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE FORMA ADEQUADA. A PROPOSTA TRATA DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE REGULAMENTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. PELO TEXTO, QUE RETORNA PARA NOVA VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OS ATOS PRATICADOS NESSA MODALIDADE TERÃO VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NA OPINIÃO DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, O PROJETO VAI FACILITAR A VIDA DE MUITAS PESSOAS QUE VIVEM EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. Eu que sou da região Norte, do estado do Pará, um estado com dimensão gigantesca, onde não se tem condições de manter profissionais de diversas especialidades no interior remoto. E a gente pode, atravès da telessaúde, encurtar distâncias, facilitar esse atendimento, dar qualidade ao trabalho. Enfim, salvar vidas. O SENADO TAMBÉM APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA PARA 45% A MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO DE SERVIDORES FEDERAIS. O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É DESCONTADO AUTOMATICAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros 5% para o cartão consignado. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. Fica proibida a abertura de novas consignações quando a soma dos descontos alcançar ou exceder o limite de 70% da base do consignado. Para o relator, senador Plínio Vlério, do PSDB do Amazonas, a modalidade é mais vantajosa para todas as partes da negociação. Quanto ao mérito, devemos observar, primeiramente, que um aumento moderado da margem de consignação para obter recursos na linha de crédito consignado é vantajoso por ser a opção que representa menores riscos para as instituições financeiras e que menos onera os devedores. Essas baixas taxas de juros decorrem da baixa probabilidade de inadimplência docrédito consignado.  O texto segue agora para a sanção presidencial.  A COMISSÃO DE AGRICULTURA ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PODE ACELERAR O REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO PAÍS. A IDEIA É BUSCAR UM TEXTO DE CONSENSO COM O GOVERNO DE TRANSIÇÃO, ANTES DA ANÁLISE DA MATÉRIA NO COLEGIADO, CONFORME EXPLICOU A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO CIDADANIA DO MARANHÃO. A gente não pode, no apagar das luzes deste Governo, tentar passar projetos que são mortais para o Brasil, que mudam de forma radical a política de liberação de agrotóxicos neste País. JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA O CHAMADO MERCADO DE CARBONO. ESSE INSTRUMENTO PERMITE QUE EMPRESAS OU ATIVIDADES NEUTRALIZEM EMISSÕES DE GASES QUE PROVOCAM O EFEITO ESTUFA, POR MEIO DA COMPRA CRÉDITOS DE INICIATIVAS VERDES, QUE NÃO LIBERAM ESSES POLUENTES NA ATMOSFERA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões deverá ser operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. O projeto de lei cria o Sistema Brasileiro de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a fim de definir metas e a integração desse novo mercado com a economia. O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, diz que é importante dar credibilidade aos títulos que representam emissões evitadas de gases de efeito estufa. Uma competência fundamental desse sistema será o credenciamento e o descredenciamento de metodologias de mensuração de emissões e de sequestro, remoção ou redução de gases de efeito estufa. Definições de natureza transitória, como metas de redução, proporção do esforço de cada setor para o cumprimento dos compromissos internacionais ficam para regulamentação posterior pelo Poder Executivo. A regulamentação do mercado de carbono ainda vai passar pela Comissão de Meio Ambiente e pelo Plenário do Senado O SENADO ESTÁ PARTICIPANDO DA CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES. CONFIRA OS DETALHES DA PROGRAMAÇÃO NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA. A programação inclui, sessões solenes, seminário e palestras sobre equidade de gênero e raça, além de rodas de conversa e lançamento de livros. A procuradora da Mulher do Senado, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destaca que o problema precisa ser enfrentado de maneira firme. O Brasil é um país muito machista. Esse quadro é complexo e precisa ser enfrentado de maneira firme e incisiva. Nesse contexto, é fundamental dar voz às mulheres. Já a diretora geral do Senado, Ilana Trombka, chamou a atenção para a violência política sofrida por mulheres, como recente exemplo das atuais senadoras pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, do União, e Simone Tebet, do MDB, enquanto concorriam à presidência da República. É necessário ouvir a narrativa dessas duas senadoras. Elas eram já agentes públicas, a gente pode imaginar esse impacto em outras mulheres que não são protegidas pelo mandato. As atividades vão até o dia 12 de dezembro. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //