Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETOS QUE CORRIGEM LIMITES DE ISENÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PODEM IMPEDIR QUE ASSALARIADOS PAGUEM TRIBUTO EM 2023
ALVARO DIAS PEDE QUE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LIDEREM MOVIMENTO CONTRÁRIO AO DISCURSO DE ÓDIO POLÍTICO
PROMULGADA RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL A ZERAREM ALÍQUOTA DO IPVA DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS
BOA NOITE! COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, HÁ A PERSPECTIVA DE QUE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO QUE VEM SEJA DE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS.
COM ESSE VALOR, OS TRABALHADORES QUE GANHAREM POR MÊS UM SALÁRIO E MEIO DEVERÃO PAGAR O IMPOSTO DE RENDA. MAS ISSO PODE MUDAR, CASO ALGUMAS PROPOSTAS DE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, EM ANÁLISE NO SENADO, VIREM LEI. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO.
A tabela do Imposto de Renda não é corrigida desde 2015 e com a previsão do novo salário mínimo para 2023, brasileiros que atualmente são isentos do IR, deverão passar a pagá-lo. No Senado, existem vários projetos prevendo correção da tabela pessoa física e da faixa de isenção. Propostas dos senadores do Podemos, Jorge Kajuru, de Goiás e Lasier Martins, do Rio Grande do Sul preveem reajuste anual da tabela conforme a variação apurada, no ano-calendário anterior, do IPCA. Relator do projeto de Lasier, o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul falou sobre a necessidade do reajuste da tabela:
É uma punição ao trabalhador assalariado não corrigir a tabela do imposto de renda, bem como os valores de isenções. Com isso, o poder de compra fica corroído. .
Ainda foram apresentadas mais recentemente propostas dos senadores do PT, Fabiano Contarato do Espírito Santo e Rogério Carvalho do Sergipe, para correção da tabela e modificação das faixas de tributação.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MILITARES PEDIRAM REFORÇO NA SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, QUE TROUXE A DISCUSSÃO PARA O COLEGIADO, DEFENDEU A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO E AJUSTES POR MEIO DE UM ENTENDIMENTO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Entre as sugestões do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral para aumentar a segurança das eleições e a confiança nos resultados, a mais importante é um teste nas mesmas condições que acontecerão na votação, inclusive com uso da biometria do eleitor. O coronel Marcelo Nogueira de Souza, que chefia a equipe que acompanha o processo eleitoral, reconheceu os avanços na segurança do sistema quanto a ataques externos, mas se preocupa com fraudes internas.
A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, para uma vulnerabilidade externa, é muito difícil. No que tange à ameaça interna, até o momento, a gente ainda não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva de que a solução é segura. E é possível que um código malicioso, tenha sido sim inserido na urna e fique lá latente, esperando algum tipo de acionamento.
Michel Freitas Mohallen, da Transparência Internacional, recomendou cautela com mudanças nas regras a menos de três meses das eleições e disse que não é competência das forças armadas revisar as eleições. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, negou qualquer intenção de interferir ou contestar o resultado da disputa.
O que a gente deseja neste momento: paz social! É um momento muito sensível, com uma polarização muito grande, e todos temos que estar juntos e unidos para que tenhamos essa transparência, essa confiabilidade, essa tranquilidade, para que tenhamos, ao final, uma eleição tranquila, fortalecendo, com isso, a nossa calejada e forte democracia. Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições.
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, que pediu o debate na Comissão de Transparência, acredita que ainda há tempo para um entendimento e ajustes nas eleições.
Não basta a rainha ser honesta; ela tem de parecer honesta. Acredito que isso se aplica muito bem ao processo eleitoral. Por isso, ele precisa ser o mais isento possível de qualquer questionamento. O TSE é um órgão sério. Não se trata de questionar absolutamente sua competência. O que está em jogo, no entanto, é a confiança da população nas urnas, no resultado do pleito. E nós estamos aqui buscando, aos 47 minutos do segundo tempo, um entendimento.
Outras medidas que o ministério espera ver implementadas já neste ano são fiscalização e auditoria em todas as fases do processo eleitoral e um teste público no novo lote de urnas eletrônicas, que somam 39% das máquinas que serão usadas.
E EM NOTA PUBLICADA EM UMA REDE SOCIAL, NA TARDE DE HOJE, O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DA DIVERGÊNCIA, MAS AFIRMOU QUE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS E A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL NÃO PODEM SER MAIS COLOCADAS EM DÚVIDA. PARA ELE, ESSE TIPO DE QUESTIONAMENTO É RUIM PARA O BRASIL SOB TODOS OS ASPECTOS.
E O SENADOR ALVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, REPUDIOU O ASSASSINATO DE MARCELO ARRUDA, DIRIGENTE DO PT EM FOZ DO IGUAÇU. ELE FOI MORTO POR JORGE GUARANHO, SIMPATIZANTE DE JAIR BOLSONARO, NO DIA 9 DE JULHO.
PARA ALVARO DIAS, O CRIME É FRUTO DA RADICALIZAÇÃO E DA INTOLERÃNCIA POLÍTICA QUE VÊM TOMANDO CONTA DO PAÍS. POR ISSO, ELE SUGERIU QUE TODOS OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LIDEREM UM MOVIMENTO NACIONAL EM TORNO DA PACIFICAÇÃO E CONTRÁRIO AO DISCURSO DE ÓDIO.
Seria um chamamento à civilidade. Todos eles - Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes, Bivar, Simone Tebet, d'Ávila, Pablo, enfim, todos os candidatos à Presidência - deveriam celebrar esse acordo para que o debate nacional nos leve a acreditar, a ter esperança de que este país tem jeito, de que o Brasil é viável, ou para que esse debate possa nos permitir que seja possível trazer de volta a nação que merecemos.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR O PROJETO QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE UM ESPECIALISTA INDICADO PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA NA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde, que já aponta o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Federal de Medicina, como entidades com atribuição legal de indicar um representante para integrar a Conitec. O relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, destacou a experiência da AMB na área e como a associação irá contribuir agregando valor ao debate e às decisões da Conitec.
Essa inovação promovida por essa lei trará mais transparência, previsibilidade e mais competência técnica aos atos praticados no âmbito da Conitec.
E O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DESTACOU OS 10 ANOS DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DO AMOR EM RONDÔNIA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PREVENÇÃO DO CÂNCER E NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ESSA DOENÇA.
SUCESSOR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, O 'BARRETINHO', COMO FOI INICIALMENTE CHAMADO HÁ 10 ANOS, COMEÇOU SUAS OPERAÇÕES IMPROVISADAMENTE, RELATOU CONFÚCIO MOURA.
COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EMPRESÁRIOS RONDONIENSES, INCLUSIVE COM A DOAÇÃO DE DINHEIRO, INVESTIMENTOS E LEILÕES DE GADO, AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DO AMOR GANHARAM CORPO E HOJE, DE ACORDO COM O SENADOR, A INSTITUIÇÃO ATENDE PACIENTES DE RONDÔNIA, DO AMAZONAS, DO ACRE E ATÉ MESMO DA BOLÍVIA.
Grandioso, bonito, organizado, com profissionais bem pagos, com dedicação exclusiva. E tá lá o Hospital do Amor completando 10 anos [...] Com isso, eu quero cumprimentar e parabenizar o atual diretor da unidade, o Dr. Jean Negreiros, um jovem dinâmico, que está lá desde o comecinho, trabalhando, o Henrique Prata, que coordena vários hospitais de câncer no Brasil, sendo o pioneiro deles o Hospital de Barretos,
E FOI PROMULGADA A RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECEREM ALÍQUOTA ZERO NO IPVA DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS.
A RESOLUÇÃO VISA BARATEAR O VALOR DESSES VEÍCULOS DE TRANSPORTE, MUITO USADOS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO OU NO DESLOCAMENTO POR PESSOAS COM MENOR PODER AQUISITIVO, COMO LEMBROU O AUTOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO, SENADOR CHICO RODRIGUES, DO UNIÃO DE RORAIMA.
Com certeza, a adoção da alíquota zero pelos estados auxiliará uma massa de trabalhadores brasileiros que utilizam as motocicletas como meios de locomoção e trabalho, seja nos grandes centros urbanos, seja nos pequenos municípios, e até, e principalmente, no meio rural, como é o caso aqui do nosso estado, onde, praticamente para mais de 35 mil colonos nos assentamentos, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
