Jornal do Senado — Rádio Senado
Voz do Brasil

Jornal do Senado

04/07/2022, 20h00 - ATUALIZADO EM 04/07/2022, 20h00
Duração de áudio: 10:01

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CHEGA AO SENADO MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA MARGEM DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO LÍDERES DECIDEM SOBRE INSTALAÇÃO DA CPI DO MEC NESTA TERÇA-FEIRA APÓS VISITA AO VALE DO JAVARI, SENADORES COBRAM PROTEÇÃO A INDÍGENAS E SERVIDORES DA FUNAI BOA NOITE! A COMITIVA DE SENADORES QUE FOI AO VALE DO JAVARI OUVIU LIDERANÇAS INDÍGENAS E REPRESENTANTES DA FORÇA TAREFA QUE INVESTIGA O ASSASSINATO DO INDIGENISTA BRUNO ARAÚJO E DO JORNALISTA DOM PHILIPS. ELES COBRARAM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO E PEDIRAM MAIS SEGURANÇA A INDÍGENAS E SERVIDORES DA FUNAI. JÁ O RELATOR, FABIANO CONTARATO, COBROU O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA Quatro senadores da comissão criada para discutir o aumento da criminalidade no Norte do país foram até o Vale do Javari, no Amazonas. Eles pediram mais informações sobre a investigação das mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. Ameaças aos indígenas e servidores da Funai foram denunciadas por diversas lideranças, como Jader Marubo, ex-coordenador da Univaja, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, que sediou o encontro. Todos os funcionários da Funai, da região, têm um alvo nas suas costas. Todas as lideranças que estão hoje lutando em defesa da sua terra tem um alvo nas suas costas. O presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, garantiu que os pedidos por mais segurança não serão ignorados. Não esqueceremos nenhuma das palavras que vocês disseram. Não nãõ decepcionaremos vocês. Vocês não estão sozinhos. Já a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, pediu apoio ao projeto de sua autoria que dá autonomia administrativa e financeira para órgãos que fiscalizam a região, como Ibama e a Funai. E o relator da comissão externa na viagem, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, recomentou o afastamento do atual presidente da Funai, Marcelo Xavier.  O SENADOR JORGE KAJURU, DO PODEMOS DE GOIÁS, LAMENTOU QUE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS DO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO, - QUE FICARAM CONHECIDAS POR 'ORÇAMENTO SECRETO' - TENHA SE TORNADO IMPOSITIVA, APÓS A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO TER APROVADO O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023. JORGE KAJURU LEMBROU QUE APRESENTOU DESTAQUE PARA RETIRAR A IMPOSITIVIDADE DO TEXTO DO PROJETO, MAS SUA SUGESTÃO FOI REJEITADA. PARA ELE, É POUCO PROVÁVEL QUE HAJA QUALQUER MUDANÇA NO TEOR DA PROPOSTA, DURANTE A VOTAÇÃO, POR DEPUTADOS E SENADORES, EM SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL. Ainda na CMO, ficou definido que as indicações do orçamento secreto em 2023 terão de contar com as assinaturas do presidente da comissão, deputado Celso Sabino (União-PA), e do relator-geral (do orçamento), senador Marcelo Castro (MDB-PI). Antes, valia apenas a assinatura do relator-geral. Por que a mudança? O Congresso precisa validar o que aprovado na CMO, e tudo indica, infelizmente, que assim será feito. Ou seja, vamos seguir com orçamento secreto com nova roupagem. Além dos parlamentares - e, por favor - me incluam fora dessa - prefeitos e governadores também poderão fazer indicações, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA. OS SENADORES VÃO AINDA DISCUTIR A ISENÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, DOS VALORES PAGOS E RECEBIDOS DE ALUGUÉIS RESIDENCIAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. A proposta em discussão na Comissão de Assuntos Sociais permite o atendimento a distância, desde que garanta a autonomia de escolha do tratamento entre o médico e o paciente. O projeto determina a separação das atribuições de cada profissão, a segurança dos dados dos pacientes e o direito de recusa à consulta remota, com a opção de atendimento presencial. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou que é preciso assegurar a qualidade e a segurança dos serviços. Em que pese nós termos que avançar com a realidade atual dos avanços tecnológicos, de poder aproximar, notadamente de fazer com que os serviços na área de saúde cheguem, quando nós sabemos que há tantas limitações, nós não podemos fazer de um serviço um desserviço. Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa a isenção no imposto de renda para valores pagos e recebidos com a locação de imóveis residenciais até 2028. No caso dos proprietários, serão considerados isentos 75% dos rendimentos obtidos com aluguéis. Já os inquilinos e seus dependentes poderão abater da base de cálculo do imposto o que gastarem com moradia, com exceção do valor do condomínio e do IPTU. Já a Comissão de Transparência tem duas audiências públicas nesta semana. Na terça, debate o ativismo judicial e a separação dos poderes, e na quarta recebe o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, para fazer um balanço da qualidade da saúde pública no Brasil. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TERÁ DUAS AUDIÊNCIAS NESTA SEMANA PARA DEBATER O PROJETO DE MARCO JURÍDICO DOS BIOINSUMOS. DESTA VEZ, SERÃO OUVIDOS REPRESENTANTES DO SETOR AGROPECUÁRIO, DA EMBRAPA E DA ANVISA.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   A Comissão de Meio Ambiente terá duas audiências públicas nesta semana para debater o projeto sobre a regulamentação dos Bioinsumos no país. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, afirma que as discussões vão colaborar para que se crie uma lei eficiente para o setor. Wellington Fagundes -  Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o nosso país. Temos a maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos A primeira audiência acontece terça-feira, 05 de julho, uma e meia da tarde e contará com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e do Instituto Brasil Orgânico. A segunda reunião, na quarta-feira, 06 de julho, às oito e meia da manhã, terá representantes da Embrapa, dos Cafeicultores do Cerrado e da Anvisa. O SENADO JÁ PODE ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA BENEFICIÁRIOS E MARGEM DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PELO TEXTO, A MARGEM SERÁ DE 40% PARA CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS E DE 45% PARA APOSENTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER   A medida provisória amplia de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares, empregados públicos e beneficiários do Auxílio Brasil. Aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho é favorável à proposta pela dificuldade da população, mas afirma que essa solução está longe do ideal. Na situação do desespero que se encontra o povo brasileiro, pela fome, a miséria e a informalidade, votaremos sim, mas é importante lembrar que entidades e especialistas apontam o risco do aumento do endividamento familiar. O senador pediu que a proposta de autoria dele que institui o décimo quarto  em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, seja analisada o quanto antes. Já para o relator na Câmara, deputado Bilac Pinto, do União de Minas Gerais, o crédito no Brasil é caro e que a população está sujeita a juros altos para a maioria dos financiamentos. Já o crédito consignado oferece os menores juros do mercado por ser descontado diretamente do salário ou benefício. O PRESIDENTE DO SENADO SE REUNIRÁ COM LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DECIDIR SOBRE INSTAÇÃO DE CPIS NESTA TERÇA-FEIRA. MAS A OPOSIÇÃO DESCARTA JUNTAR REQUERIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.   Após reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai decidir sobre a instalação de quatro CPIS, entre elas, a do MEC. A oposição quer investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Já os senadores aliados defendem a criação de outras 3 CPIs com pedidos já apresentados: uma sobre atuação de ONGs na Amazônia; uma sobre o crime organizado e outra de obras inacabadas no MEC na gestão do PT. Rodrigo Pacheco destacou que será discutida a conveniência de instalação de CPIs num período eleitoral. Não há nenhuma limitação regimental de que CPIs possam existir, uma, duas, três, quatro, cinco no Senado Federal. O que temos que avaliar é o quanto será a dedicação e a possibilidade efetiva de se fazer valer o que é um compromisso de uma CPI, que é investigar verdadeiramente.  Já o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, descartou a junção das CPIs do MEC. A CPI não tem ordem cronológica. Eles têm uma na frente, têm duas, têm 10, coloquem vinte, a gente faz todas. O duelo com CPIs fake, nós não cairemos nesta armadilha. Se não houver retirada de assinaturas dos requerimentos de CPIs após sua leitura em Plenário, caberá aos líderes partidários indicarem os integrantes das comissões para que sejam de fato instaladas. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERICK BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ,

Ao vivo
00:0000:00