Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES APROVAM PEC QUE CRIA VOUCHER PARA CAMINHONEIROS E AMPLIA AUXÍLIO BRASIL, INCLUINDO BENEFÍCIO PARA TAXISTAS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA, SOB PROTESTOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO QUE VEM
PARLAMENTARES ESTÃO EM ATALAIA DO NORTE PARA ACOMPANHAR APURAÇÃO DE MORTES E VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS
BOA NOITE! UMA DILIGÊNCIA DE SENADORES E DEPUTADOS CHEGOU NA MANHÃ DE HOJE A ATALAIA DO NORTE, NO AMAZONAS, PARA ACOMPANHAR A APURAÇÃO DO ASSASSINATO DO INDIGENISTA BRUNO ARAÚJO E DE JORNALISTA DOM PHILIPS. OS PARLAMENTARES TAMBÉM VÃO ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS INDÍGENAS DA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO.
Senadores e deputados viajaram nesta quinta-feira para Atalaia do Norte, no Amazonas, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips. Os parlamentares também buscam informações sobre o aumento da violência contra os povos indígenas nas áreas de reserva. Presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, enumerou alguns questionamentos que precisam de resposta:
RANDOLFE Por que uma base da Polícia Federal nas proximidades foi desativada? Quem está acompanhando e investigando este caso? Por que o trabalho da Funai foi desarticulado? Por que a ação do Ibama foi desarticulada? Essas são algumas das perguntas que a gente quer obter as respostas. Não é somente quem matou Dom e Bruno, é saber as causas por que Dom e Bruno vieram a ser assassinados.
Vice-presidente da comissão externa, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, ressaltou a importância do acompanhamento das investigações pelos parlamentares para garantir que o poder público tenha uma rápida atuação na apuração do crime a fim de não estimular a criminalidade. Também participaram da diligência a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e o senador Eduardo Velloso, do União do Acre, além de seis deputados federais.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE FEZ HOJE UMA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO RESULTADO DOS TRABALHOS DO FÓRUM DA GERAÇÃO ECOLÓGICA. O EVENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
A ideia do evento foi do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, presidente da Comissão do Meio Ambiente, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Entre os convidados, especialistas, representantes de movimentos sociais, da juventude, de ONGs e líderes religiosos que debatarem propostas para uma transição ecológica no país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou sobre o relatório final do Fórum da Geração Ecológica.
O relatório se organiza em cinco áreas temáticas, todas da mais alta importância. São elas bioeconomia, cidades sustentáveis, economia circular e indústria, energia e proteção e restauração e uso da terra.
O diretor do Escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, destacou a necessidade de planejar um novo modelo de desenvolvimento, baseado em investimentos sustentáveis.
A contribuição do Fórum é principalmente construir uma agenda, uma agenda transformadora com equidade. Uma agenda que sempre traga aqueles elementos da sustentabilidade: o social, o econômico e o ambiental.
Algumas sugestões feitas pelo Fórum poderão servir de inspiração para a apresentação de projetos de lei por deputados e senadores.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIROS CORTES NA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. NESTE ANO INSTITUIÇÕES FEDERAIS VÃO CONTAR COM 4,9 BILHÕES DE REAIS PARA TODAS AS DESPESAS DE CUSTEIO, O QUE PODE INVIABILIZAR O SEU FUNCIONAMENTO. O PEDIDO FOI FEITO PELO SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, QUE TAMBÉM PEDIU UM DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS BOLSISTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL.
ALÉM DE CORTES NO ORÇAMENTO, ELE ARGUMENTA QUE A EDUCAÇÃO SOFRE POR MÁ GESTÃO, COM FORTES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO, QUE CULMINARAM COM A PRISÃO DO EX-MINISTRO DA PASTA, MILTON RIBEIRO. MARCELO CASTRO QUER OUVIR OS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA; E DA INICIATIVA PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO PARLAMENTO.
E RELATÓRIO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 FOI APROVADO NA NOITE DE ONTEM PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SOB PROTESTOS. PELO RELATÓRIO DO SENADOR MARCOS DO VAL, AS EMENDAS DE RELATOR, CHAMADAS RP9, PASSAM A SER IMPOSITIVAS, O MESMO CRITÉRIO ADOTADO PARA AS INDIVIDUAIS E AS DE BANCADA. DETALHES NA REPORTAGEM DE JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, com voto contrário da bancada do PT e de outros parlamentares do Novo, PROS, entre outros partidos. Senadores e deputados analisaram 82 destaques de emendas apresentadas ao documento, além da complementação de voto do relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. Ele apontou as áreas priorizadas após a análise das emendas apresentadas ao projeto, que determina as metas para os gastos públicos do próximo ano.
DO VAL A gente priorizou a parte da educação, a parte da infraestrutura também, que a gente precisa trazer empresas pro Brasil pra gerar emprego e também eu coloquei como prioridade a questão da segurança pública. A Polícia Federal, no ano anterior, foi investido 8 bi e ela recuperou 48 bilhões. Então a gente tem que parar de ver como despesa segurança pública, mas ver como investimento.
O relatório de Marcos Do Val torna impositivas as emendas de Orçamento do relator-geral. Diversos parlamentares criticaram a medida, como a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, que teve sua emenda para impedir a iniciativa rejeitada, como aconteceu com outras de parlamentares do PT, NOVO e PSB. O texto segue para votação em sessão do Congresso Nacional.
O SENADO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA QUE MODIFICA A CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A CAMINHONEIROS E AUMENTAR OS VALORES DO AUXÍLIO BRASIL E DO VALE-GÁS ATÉ O FINAL DO ANO. APÓS AJUSTES NO TEXTO, SENADORES DA BASE GOVERNISTA E DA OPOSIÇÃO CONCORDARAM EM APROVAR A PEC, INCLUINDO TAMBÉM UM AUXÍLIO PARA OS TAXISTAS. MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ENTANTO, NÃO RECEBERÃO O BENEFÍCIO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES PRA GENTE AO VIVO. BOA NOITE HÉRICA:
APROVADA PELO SENADO, A PROPOSTA GARANTE UM AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600, INCLUI QUEM ESTÁ NA FILA E AINDA PREVÊ UM VALE GÁS DE R$ 120 A CADA DOIS MESES. JÁ O VOUCHER DE R$ 1 MIL SERÁ PAGO PARA OS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS CADASTRADOS ATÉ O DIA 31 DE MAIO NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. DE ÚLTIMA HORA FOI INCLUÍDO UM AUXÍLIO AINDA SEM VALOR PARA TAXISTAS. O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA CONTEMPLAR OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E MOTOTAXISTAS, QUE HOJE NÃO TÊM CADASTRO.
(EDUARDO BRAGA) VAMOS FAZER UMA PEC PARALELA PARA TRATAR DOS MOTORISTAS DE UBER E MOTOTAXISTAS, BEM COMO DOS QUE UTILIZAM MOTORES RABETAS NO INTERIOR DA AMAZÔNIA. UM VALOR DE R$2 BILHÕES PARA ATENDER OS TAXISTAS QUE SÃO REGULADOS, QUE TÊM CONTROLE, QUE TÊM COMO SER BENEFICIADOS. O RELATOR, FERNANDO BEZERRA COELHO, DO MDB DE PERNAMBUCO, RETIROU DA PROPOSTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DO TETO DE GASTOS E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ASSIM COMO LIMITOU OS GASTOS AOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS E PROIBIU PROPAGANDA DE CUNHO ELEITORAL.
(BEZERRA) ADICIONALMENTE, RESTRINGIMOS O ALCANCE TAMBÉM AO LIMITE DAS DESPESAS DE QUE TRATA O PRÓPRIO ESTADO DE EMERGÊNCIA. NÃO RESTA DÚVIDAS, POIS, DE QUE NÃO HAVERÁ BRECHA OU ESPAÇO PARA NOVAS MEDIDAS OU AMPLIAÇÃO DE GASTOS DESSAS MESMAS MEDIDAS. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ SUBSÍDIOS PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE IDOSOS E PARA O ETANOL E O REPASSE DE R$ 500 MILHÕES PARA O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. COM EXCEÇÃO DO VOUCHER CAMINHONEIRO, QUE PODE SER PAGO EM JULHO, OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM AGOSTO. MAS TODOS SE ENCERRAM EM DEZEMBRO. APROVADA PELO SENADO, A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
FOI ABERTA HOJE NO CONGRESSO NACIONAL A EXPOSIÇÃO 25 ANOS DE IMAGENS, SONS E HISTÓRIAS, QUE COMEMORA OS 25 ANOS DA AGÊNCIA SENADO E DA RÁDIO SENADO. A EXPOSIÇÃO FICARÁ ABERTA AO PÚBLICO ATÉ O DIA 3 DE JULHO. DETALHES NA REPORTAGEM DE BIANCA MINGOTE.
Caminhar pela história do Brasil. Esta é a sensação proporcionada pela exposição “25 anos de imagens, sons e histórias”, inaugurada nesta quinta-feira, em comemoração ao aniversário da Rádio e Agência Senado. A mostra reúne 25 cenas emblemáticas da história do país e cada registro tem um QR Code que direciona para o conteúdo feito pela Rádio Senado sobre o tema. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destacou que o trabalho da Agência e a Rádio vão além da função institucional, pois são responsáveis por testemunhar e transmitir ao público o que é realizado na Casa.
É uma honra para mim comparecer a esta exposição. O trabalho desses órgãos é essencial para, por meio da informação, e da boa e verdadeira informação, concretizar alguns princípios básicos da nossa República. Regime republicano, transparência e democracia. É muito importante, portanto, contemplar o seu trabalho como documento histórico que é.
A exposição é a versão física da mostra, que pode ser acessada de forma digital no site senado.leg.br/noticias/exposicao-25anos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
