Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO VAI OUVIR MINISTROS DA ECONOMIA E DAS MINAS E ENERGIA SOBRE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE DO CONGRESSSO DEFENDE APROVAÇÃO DE FUNDO PARA ESTABILIZAR PREÇOS DE GASOLINA E DIESEL PLENÁRIO APROVA CESSÃO DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO PARA PRODUÇÃO INDEPENDENTE EM RÁDIO E TELEVISÃO BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER OUVIR O MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, SOBRE OS AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. A CAE TAMBÉM VAI CONVIDAR O EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS, JOSÉ MAURO COELHO, E O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ADOLFO SACHSIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAJUSTES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, quer saber do ministro da Economia, Paulo Guedes, o que está sendo feito e o que acontecerá com os preços dos combustíveis. Explicar não só a nós senadores, mas explicar em especial ao povo brasileiro para onde nós vamos... Porque daqui para trás eu acho que não tem como explicar mais, eu acho que não tem justificativa para as atitudes e principalmente para as omissões da política econômica que o Ministro Guedes implementou neste país. Os senadores Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, propuseram a realização de audiência pública sobre a composição dos preços do gás e combustíveis. Jean Paul Prates espera que o último ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participem do debate. Justamente no mesmo sentido de esclarecer todo esse imbróglio, essa confusão de conceitos e de atitudes, para que a gente consiga entender o que está acontecendo nessa busca de uma solução para o preço dos combustíveis - errática, porém constante. As reuniões com os ministros e a possível vinda do ex-presidente da Petrobras ainda não têm data definida. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. O SENADO OUVIU ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO POR LEI EM 2014. SEGUNDO OS CONVIDADOS, A LEI QUE ESTÁ EM SEU ÚLTIMO BIÊNIO, TEM MONITORAMENTO COMPROMETIDO NOS ESTADOS E METAS COM EXECUÇÃO ABAIXO DO ESPERADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Senado ouviu especialistas e representantes de órgãos públicos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em 2014. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, apontou o objetivo traçado pelo plano. ARNS O PNE definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas. Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, ou seja, vamos trabalhar juntos: governo federal, estaduais, municipais e sociedade. O PNE é nosso principal norte educacional, encerrando em 2024, já preparando o terreno para lançarmos as bases do próximo plano decenal. O coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira, revelou problemas no monitoramento dos planos de educação dos estados brasileiros. Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, Gustavo Henrique Moraes ressaltou a desigualdade no acesso à educação e observou que no oitavo ano de vigência do plano o nível de execução das metas esperado era de 80%, mas apenas 40% foram cumpridas. GUSTAVO O que percebemos é a crueldade da desigualdade. Debate-se muito hoje na educação o critério da desigualdade, visando à igualdade, obviamente, mas os indicadores refletem a desigualdade. Então, a queda da taxa de cobertura não é igual para todas as populações: não é igual para os mais pobres do que é para os mais ricos; não é igual para os brancos do que é para os negros. A educação brasileira de perspectiva histórica tem crescimentos significativos que devem ser comemorados, mas a execução do PNE é insatisfatória, estando na metade daquele nível desejado. Flávio Arns afirmou que o pedido para a sessão de debates reflete o desejo dos parlamentares de acompanhar e dar conhecimento à população sobre os temas do Plano Nacional de Educação, como acesso à educação básica, formação dos professores e infraestrutura educacional.  A DIVISÃO DO FUNDO ELEITORAL FOI DIVULGADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. NO TOTAL, OS PARTIDOS TERÃO 4 BILHÕES E 900 MILHÕES DE REAIS PARA CAMPANHAS DE 2022. DAS 32 LEGENDAS, CINCO FICARÃO COM QUASE METADE DOS RECURSOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA   O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, deste ano. Serão 4 bilhões e 900 milhões de reais, o maior valor desde a criação do Fundo em 2017. O dinheiro será dividido entre os 32 partidos registrados no TSE. Por ser o maior, o União Brasil  terá R$ 782 milhões para a campanha eleitoral deste ano. Em seguida, estão o PT com R$ 503 milhões, o MDB com R$ 363 milhões, o PSD com R$ 349 milhões e o PP com R$ 344 milhões. Somados, os 5 partidos vão receber 47,24% do total distribuído. Para o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, o fundo promove um desequilíbrio nas eleições.  Eu entendo que esse valor de fundo eleitoral é abusivo, prejudica a democracia na medida em que você tem um grande desequilíbrio entre partidos. E gera um desperdício, no final das contas, lá na ponta, muitos casos de potencial corrupção. É lamentável que o Brasil tenha caminhado nesse sentido. O dinheiro começa a ser distribuído neste mês e deve ser usado exclusivamente para o financiamento das campanhas eleitorais.  O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE É CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DE UMA CPI DA PETROBRAS, EM FASE DE COLETA DE ASSINATURAS DE DEPUTADOS. PARA RODRIGO PACHECO É MAIS ÚTIL A APROVAÇÃO DE UM PROJETO NA CÂMARA QUE CRIA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.   Em meio às articulações na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou contrariamente à CPI da Petrobras por não trazer resultados concretos em relação aos preços. Mas eu particularmente sobre o conceito de CPI para um caso desse, obviamente, não sou favorável. Acho que não tem mínima razoabilidade de uma CPI no momento desse por conta de um fato desse. Acho que há outras medidas do Legislativo e do Poder Executivo muito mais úteis para resolver o problema do que uma CPI. Numa reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários, Rodrigo Pacheco pediu a votação do projeto que cria a conta de estabilização já aprovado pelo Senado.  Mas me parece o mais lógico que o excedente dos dividendos da União possam ser revertidos para caminhoneiros, para taxistas, para o gás de cozinha para aqueles que são beneficiários do Auxílio-Brasil. Então, me parece uma lógica muito óbvia de reverter esse excesso de lucros para uma conta de estabilização de preço dos combustíveis. A conta de estabilização seria uma espécie de fundo com lucros da Petrobras repassados à União.    O CONGRESSO VAI ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PELA INICIATIVA PRIVADA, SEM NECESSIDADE DE DOAÇÃO PARA O SUS. O GOVERNO ARGUMENTA QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ ESTÁ VACINADA E QUE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VAI CONTINUAR.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A medida provisória revoga uma lei do ano passado que permitia a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada desde que metade fosse doada ao Sistema Único de Saúde. A partir de agora, hospitais e clínicas poderão adquirir os imunizantes diretamente dos fabricantes sem a necessidade de repassar doses ao setor público. O governo federal argumenta que a maioria da população já está com o esquema vacinal inicial completo e que o SUS continuará vacinando. O Ministério da Saúde dispõe de 70 milhões de doses, além de um contrato com a Pfizer para aquisição de 150 milhões de doses e com a Fiocruz de 180 milhões. Apesar de já estar valendo, a medida provisória ainda será votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. E O PLENÁRIO APROVOU HÁ POUCO O PROJETO QUE PERMITE QUE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO POSSAM TRANSFERIR, COMERCIALIZAR OU CEDER O TEMPO TOTAL DE PROGRAMAÇÃO PARA A VEICULAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTEDE. SEGUNDO O RELATOR, SENADOR VANDERLAN CARDOSO, O TEMA TRAZIA QUESTIONAMENTOS NA JUSTIÇA. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN Aprovado pelo Senado, o projeto da Câmara dos Deputados atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 para permitir que emissoras de rádio e de televisão transfiram, comercializem ou cedam o tempo total de sua programação para produção independente. Hoje alguns canais de TV e rádio já veiculam programas de terceiros, mas acabam questionados pelo Ministério Público, como afirmou o senador Carlos Viana, do PL de Minas Gerais. Por que uma igreja que alugue um tempo de televisão, isso é comercial? Isso é voltado para o lucro? Então é preciso que nós aqui parlamentares estejamos colocando com clareza o que já está escrito para que a gente possa evitar a judicialização.  O relator, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, declarou que não se trata de subconcessão. É importante dizer que esse projeto não trata de subconcessão ou algo parecido, não é um libera geral como tentaram colocar, até porque a responsabilidade do conteúdo produzido por terceiros continua sendo da concessionária ou permissionária.  O projeto, que segue para a sanção presidencial, também define que a publicidade comercial se restringe à de produtos e serviços para os consumidores e à promoção de imagem e marca de empresas. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //