Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE E TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
APRESENTADO RELATÓRIO DE PROJETO QUE LIMITA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA SEGUNDA-FEIRA
SECRETÁRIO DO TESOURO DEFENDE DESINDEXAÇÃO DE GASTOS E REFORMA ADMINISTRATIVA
BOA NOITE! APÓS LIDO O RELATÓRIO EM PLENÁRIO NA MANHÃ DE HOJE, O SENADO JÁ PODERÁ VOTAR NA SEGUNDA-FEIRA O PROJETO QUE LIMITA A COBRANÇA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E TRANSPORTES. A PROPOSTA É UMA TENTATIVA DE BARRAR O FREQUENTE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS. MAS SENADORES CONTRÁRIOS AO TEXTO ALEGAM QUE A REDUÇÃO DO TRIBUTO ESTADUAL NÃO VAI REPERCUTIR NAS BOMBAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Depois de lido o relatório em Plenário, será votado na segunda-feira o projeto do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. O relator, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, rebateu os argumentos de perdas de arrecadação, ao citar um aumento que vai cobrir os valores que deixarem de entrar nos cofres dos estados. Ao admitir que o limite do ICMS poderá não refletir nas bombas, o senador destacou uma queda na inflação.
As dúvidas existem, se esses benefícios vão chegar à ponta. Nós não estamos aqui tabelando preço. E é evidente que a qualquer momento a Petrobras poderá promover ajustes nos combustíveis, mas melhor com a alíquota mais baixa.
Um dos contrários ao projeto, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, ponderou que uma eventual redução dos preços dos combustíveis estará limitada a dezembro.
Se os estados entrarem nisso, vai ter uma concentração de poder maior no Governo Federal. Poucos estados entrarão, mas, se entrarem, será também um grande engodo para o povo brasileiro, um estelionato eleitoral!
As estimativas são de uma redução de R$ 0,76 no preço do diesel e de R$ 1,65 no da gasolina até dezembro.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU HOJE A DESTINAÇÃO DA TAXA DE TRANSPORTE DE FERTILIZANTES PARA A PESQUISA AGRÍCOLA, QUANDO ESSES PRODUTOS FOREM IMPORTAFOS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante é pago no transporte aquaviário, seja ele de cabotagem, longo curso, fluvial ou lacustre. O projeto de lei destina a totalidade desse valor, no caso da importação de fertilizantes, inclusive produtos intermediários e matérias primas, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio. O relator e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, diz que é uma forma inteligente para a aplicação desses recursos.
Um dos desafios a serem superados para ampliar ainda mais a eficácia do agronegócio nacional tem relação com a dependência da importação de fertilizantes, uma vez que a produção doméstica desse indispensável não é suficiente para atender às necessidades de nossos agricultores.
O projeto será votado agora na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA A FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, POR MEIO DE PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE GERIDOS POR EMPRESAS PRIVADAS. HOJE, ESSE CONTROLE É FEITO POR FISCAIS AGROPECUÁRIOS FEDERAIS. A PROPOSTA ENFRENTA DIVERGÊNCIAS ENTRE ESPECIALISTAS E SENADORES. AO PEDIREM VISTAS AO PROJETO, OS SENADORES JEAN PAUL PRATES, ZENAIDE MAIA E ELIZIANE GAMA DEFENDERAM O APROFUNDAMENTO DO DEBATE E PEDIRAM QUE O TEMA PASSE POR OUTRAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
OS SENADORES APROVARAM A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE, QUE MODERNIZA A LEGISLAÇÃO DO SETOR. ALÉM DE REGULAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS ATLETAS E TRATAR DO DIREITO DE IMAGEM DAS COMPETIÇÕES, O TEXTO COMBATE O PRECONCEITO NOS ESTÁDIOS E A CORRUPÇÃO EM ENTIDADES ESPORTIVAS. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER
A proposta aprovada pelo Senado consolida todas as normas e regulamentações existentes no Brasil sobre o esporte e inova ao tipificar o crime de corrupção privada de dirigentes e entidades esportivas, com pena de 2 a 4 anos. Trata também de temas como direitos de transmissão de imagens dos eventos esportivos e cria a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte para a adoção de políticas contra o racismo e a xenofobia nos estádios, com multas que podem chegar a até R$ 2 milhões. Para a relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a Lei Geral do Esporte representa um grande avanço:
Consolida as leis já existentes e promove atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal. O Projeto trata de vários temas: da organização do sistema nacional do esporte; da interação entre poder público, organizações esportivas e atletas; das estratégias de fomento estatal; das normas de gestão; das relações de trabalho; da tributação e dos incentivos fiscais; daintegridade, ou fair play, e da paz no esporte, dentre outros.
O líder do governo, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que os pontos referentes aos incentivos fiscais podem ser vetados pelo Executivo ou ter encaminhamento contrário na Câmara, para onde o texto foi enviado.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU A ADOÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, MAS NUNCA REGULAMENTADO. PARA ELE, A MEDIDA AFETARIA APENAS 0,1 POR CENTO DA POPULAÇÃO, COM RENDA ALTÍSSIMA. ELE ACRESCENTOU QUE, NO BRASIL, AS 20 PESSOAS MAIS RICAS TÊM UM PATRIMÔNIO DE 120 BILHÕES DE DÓLARES, OU SEJA, MONTANTE SUPERIOR À SOMA DO PATRIMÔNIO DE 60 POR CENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, OU 128 MILHÕES DE PESSOAS.
Conforme o ranking sobre desenvolvimento humano, o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo. O 1 por cento mais rico concentra quase 30 por cento da renda total do país. Perdemos apenas para o Catar.
PAIM LEMBROU AINDA A EXISTÊNCIA DE MAIS DE 33 MILHÕES DE PESSOAS PASSANDO FOME TODOS OS DIAS E, EM GERAL, MAIS DE 100 MILHÕES VIVENDO NA INSEGURANÇA ALIMENTAR. E AFIRMOU QUE A TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS PERMITIRIA ARRECADAR CERCA DE 100 BILHÕES DE REAIS, DINHEIRO QUE SERIA APLICADO NO COMBATE À FOME, À MISÉRIA E À POBREZA.
O PARLAMENTAR CONSIDEROU POSSÍVEL REUNIR OS CINCO PROJETOS JÁ EXISTENTES NO SENADO, INCLUSIVE UM DE SUA AUTORIA, E LEVÁ-LOS A VOTAÇÃO. PARA O SENADOR, TRATA-SE DE UMA MEDIDA URGENTE, POIS - SEGUNDO ELE - "O PAÍS NÃO CRESCE E NÃO SE DESENVOLVE, REGREDIU, VOLTOU AO MAPA DA FOME. E O DESEMPREGO É GRITANTE".
E EM REUNIÃO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, O SECRETÁRIO DO TESOURO DEFENDEU A DESINDEXAÇÃO DE GASTOS COMO FORMA DE LIBERAR DINHEIRO PARA INVESTIMENTOS. ALÉM DE DESATRELAR DESPESAS COMO SALÁRIO MÍNIMO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ESTEVES COL NA GO PEDIU AO CONGRESSO A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O projeto da LDO para 2023 prevê déficit primário de 66 bilhões de reais, uma estimativa 100 bilhões de reais mais otimista que a feita em 2022. A inflação deve fechar o ano em 6,5%, nas contas do governo, e o salário mínimo vai para 1294 reais. Apesar das projeções favoráveis, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, defendeu que só haverá dinheiro para investimentos se forem desindexados gastos como o salário mínimo e benefícios previdenciários.
A maior medida que vocês poderiam adotar seria rever o crescimento obrigatório, ou automático de algumas despesas. Nossas maiores despesas, eu sei que são sensíveis politicamente, mas é a despesa previdenciária, despesa de salário mínimo, o repasse para fundos constitucionais.
O relator da LDO, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, apresentou relatório preliminar favorável à proposta. A expectativa é que ela seja votada na comissão na primeira semana de julho e em sessão do Congresso, na segunda semana, antes do recesso parlamentar.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CRISTÃO. A DATA SERÁ COMEMORADA NO PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO. SEGUNDO O IBGE, 90% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É CRISTÃ. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Educação aprovou a criação do Dia do Cristão a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho. Segundo o último Censo realizado pelo IBGE, 87% da população brasileira professam a fé cristã, reunidos em igrejas de diversas denominações. O relator, Flávio Arns, do Podemos do Paraná, destacou que se trata de um reconhecimento e valorização da essência do Cristianismo como a prática do bem.
A história do Brasil, desde sua origem, é permeada pela participação e contribuição dos cristãos . O Brasil sempre foi reconhecido como um país cristão, no qual cristãos de todas as denominações atuam como elemento fundamental para a formação dos valores e tradições. Valores cristãos são elementos formadores de nossos costumes e de nossa visão de mundo.
O projeto segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
