Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PARLAMENTARES QUESTIONAM AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO NA CONTA DE ENERGIA
AUXÍLIO BRASIL PERMANENTE DE 400 REAIS JÁ É LEI
PRESIDENTE DO SENADO ARTICULA NOVAS VOTAÇÕES PARA REDUZIR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
BOA NOITE! PARLAMENTARES QUESTIONAM OS AUMENTOS ACIMA DA INFLAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA EM VÁRIOS ESTADOS.
SEGUNDO O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO PSDB DE SERGIPE, TAMBÉM SERÃO COBRADOS DA ANEEL OS CRITÉRIOS DOS REAJUSTES E QUE ELES SÓ POSSAM VALER A PARTIR DO ANO QUE VEM. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, e os deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral, e o deputado estadual do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, questionaram a Agência Nacional de Energia Elétrica sobre os aumentos da conta de luz acima da inflação. No Rio Grande do Norte o reajuste foi de 19,87%, em Sergipe de 16,46%, na Bahia de 20,73% e no Ceará de 24,85%. Eles cobraram da Aneel os critérios usados na correção e um estudo sobre os impactos desses aumentos para os consumidores de baixa renda e para os setores produtivos. O senador Alessandro Vieira e os deputados também perguntam se os reajustes não podem revistos e cobrados apenas no ano que vem.
A inflação já está alta, o brasileiro está sofrendo e a energia vem e aumenta ainda mais. Então, é muito importante que a gente tenha transparência, esclarecimento até para que o Congresso possa no momento e na forma certa apresentar soluções para isso, para que a gente possa reduzir esse peso que está nas costas dos brasileiros.
Os parlamentares lembraram que no ano passado as contas de luz tiveram um aumento de 114% devido à falta de chuvas e a cobrança da bandeira vermelha.
E O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO, DISSE QUE VAI SE REUNIR COM LÍDERES PARTIDÁRIOS EM BUSCA DA REDUÇÃO DO IMPACTO DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. PACHECO CITOU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE CLASSIFICA COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E TRANSPORTES COMO BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, COM LIMITE DE COBRANÇA DE ICMS EM 17%.
A IDEIA É IMPEDIR QUE ESSES ITENS SEJAM CONSIDERADOS EQUIVALENTES A OUTROS PRODUTOS COM ALÍQUOTAS MAIORES DE TRIBUTOS, POR SEREM SUPÉRFLUOS. PELAS REDES SOCIAIS, PACHECO AINDA CITOU A PROPOSTA QUE CRIA A CONTA DE ESTABILIZAÇÃO, APROVADA NO SENADO, QUE AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA.
NA ULTIMA QUARTA-FEIRA OS DEPUTADOS APROVARAM O REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA, QUE PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, NA CÂMARA.
JÁ ESTÃO VALENDO AS MODIFICAÇÕES APROVADAS PELO CONGRESSO RELATIVOS À PROCESSOS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL.
A PROPOSTA FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
Uma das alterações feitas na Lei alienação parental é o fim da previsão de que o juiz poderia declarar a suspensão da autoridade parental, se constatasse atos típicos de alienação ou qualquer conduta que dificultasse a convivência de criança ou adolescente com o pai ou a mãe. A versão final da proposta de 2016, de iniciativa do Senado, foi aprovada pelos senadores em abril deste ano na forma do relatório da senadora Rose de Freitas do MDB do Espírito Santo. Rose assegurou que o texto foi formulado a partir de debate com vários setores:
Foi um trabalho de debate, de troca de ideias, pensamentos e conceitos que são firmados a partir de várias instâncias judiciais
A lei também determina que, se houver indícios de ato de violação de direitos de criança ou de adolescente, o juiz comunicará o fato ao Ministério Público e encaminhará os documentos pertinentes.
E O AUXÍLIO BRASIL PERMANENTE, NO VALOR DE QUATROCENTOS REAIS, JÁ É LEI.
A MEDIDA FOI APROVADA NO SENADO, NO INÍCIO DE MAIO. O CHAMADO AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO SERÁ DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Inicialmente, o benefício médio pago a famílias de baixa renda era de duzentos e dezessete reais. Para aumentar o valor para quatrocentos reais, o governo editou uma medida provisória que instituiu o chamado benefício extraordinário, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Este benefício, no entanto, tinha caráter temporário e acabaria em dezembro, o que reduziria o valor pago pelo Auxílio Brasil.O chamado auxílio extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O relator no Senado, Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, destacou ainda que a medida limita a 30% o desconto do pagamento de pescadores que recebam o seguro-defeso e o benefício. Até então, quando identificado o recebimento duplo, o ressarcimento era de uma vez.
Aqueles que recebem tanto o seguro-defeso quanto o Auxílio Brasil se beneficiarão deste limite. Até aqui, cidadãos estavam com o benefício do Auxílio Brasil suspenso, porque estava-se descontando o valor integral para quitação de valores indevidos recebidos de seguro-defeso no passado.
Já o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, declarou que o governo só editou a MP por conta das eleições, ao citar que o pagamento seria extinto em dezembro.
O aumento dos beneficiários aqui, de 14 milhões para 17 milhões, sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia e, antes da pandemia, para não dizer que isso vem da pandemia, já eram 2 milhões que caíram para a extrema pobreza e, com a pandemia, mais quatro, e aqui nós estamos saindo de 14 milhões para 17 milhões de beneficiários.
O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor do crédito consignado que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber, como previsto numa medida provisória editada em março e atualmente em análise no Congresso.
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PARTIDO LIBERAL DE RONDÔNIA, DENUNCIOU ALGUNS CASOS DE XENOFOBIA E DE RACISMO OCORRIDOS CONTRA BRASILEIROS EM CIDADES DE PORTUGAL. ELE SE MOSTROU PREOCUPADO COM ESSA SITUAÇÃO QUE JÁ OCORRE HÁ ALGUNS ANOS.
Faço um apelo para que as autoridades diplomáticas brasileiras redobrem os esforços, que, certamente, já devem estar em curso, para que, em cooperação com o serviço diplomático português, tratem essa questão de intolerância, xenofobia e racismo com a gravidade e com o rigor com que ela merece ser tratada.
SÓCIOS DE STARTUPS PODERÃO FICAR ISENTOS DE TAXAS DE EMISSÃO DE PASSAPORTE PARA VIAGEM PELO EMPREENDIMENTO.
É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, o projeto isenta do pagamento de taxas a emissão de documentos necessários à viagem de sócios de startups ao exterior para apresentar soluções desenvolvidas pelo empreendimento. Terá direito à isenção do passaporte, por exemplo, a empresa que, nos seis meses anteriores ao pedido, teve faturamento mensal menor do que o limite previsto para microempreendedor individual, que hoje é de R$ 6.750,00. Startups são empresas inovadoras, que utilizam a tecnologia para aperfeiçoar sistemas de produção, de serviços ou de produtos. O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, defendeu o incentivo do governo a esses empreendimentos.
É dever do Estado promover e incentivar a inovação. O surgimento e o sucesso de startups dependem de uma conjunção de vários fatores, como ambiente tributário mais simples, tanto para o investidor quanto para o inovador e de um grande número de pessoas qualificadas. O projeto em análise pode contribuir para a captação de investidores estrangeiros para alavancar empresas startups no Brasil.
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
