Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO COBRA AÇÕES DA PETROBRAS E DOS ESTADOS PARA CONTER PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
VAI A PROMULGAÇÃO MP QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID A OUTROS PAÍSES
APROVADA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS EXPORTADORAS
BOA NOITE! O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, PEDIU A GOVERNADORES E À PETOBRAS MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. EM REUNIÃO NO SENADO, SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS DEFENDERAM A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE PERMITE O USO DE LUCROS DA ESTATAL PARA SEGURAR OS AUMENTOS NAS BOMBAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que os estados mantenham congeladas as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Adotada em novembro, a medida está prevista para acabar em junho. Rodrigo Pacheco vai pedir à Câmara dos Deputados a votação da Conta de Equalização. Pela proposta já aprovada pelo Senado, os lucros da Petrobras repassados à União serão usados pelo governo federal em momentos de alta do dólar e do barril do petróleo para segurar os preços nas bombas.
Esses dividendos que hoje são estratosféricos. É uma conta de equalização para que a Petrobras possa, na verdade, a União com os dividendos da Petrobras possa contribuir especialmente com aqueles que dependem do combustível para sua sobrevivência, que é o caso de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motociclistas de entregas.
O presidente do Comsefaz, Conselho Nacional de Secretários estaduais de Fazenda, ponderou que agora a redução do preço nas bombas depende da Petrobras.
O ICMS, se ele resolvesse, não teria tido aumento de 47% do diesel com ele congelado. Ninguém quer dizer que ela é só um problema, tem a questão do mercado internacional e uma guerra. Mas afora isso, ela é um ator importante para estar lá porque o aumento de combustível é proveniente da política de preço estabelecida da paridade internacional.
Segundo Décio Padilha, os estados já abriram mão de mais de R$ 37 bilhões ao congelarem o ICMS e ao estabelecerem uma alíquota única sobre o diesel, conforme lei aprovada.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A DECLARAÇÃO DO NOVO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ADOLFO SA CHI DA, DE QUE PRETENDE INICIAR ESTUDOS PARA PRIVATIZAR A PETROBRAS.
PAIM LAMENTOU QUE A MEDIDA CONTE COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL. NA OPINIÃO DELE, NO LUGAR DE VENDER SUA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA, O GOVERNO DEVERIA APOIAR A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DOS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO COMO ACIONISTA DA PETROBRAS.
SEGUNDO PAIM, NÃO É ADMISSÍVEL QUE O CONSUMIDOR PAGUE MAIS DE 7 REAIS PELO LITRO DA GASOLINA E DO DIESEL, ENQUANTO A PETROBRAS REGISTROU UM LUCRO LÍQUIDO DE 44 BILHÕES E MEIO DE REAIS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO.
O Senado aprovou o projeto do fundo de compensação, para segurar a alta do petróleo. Está na Câmara. A Câmara tem de apreciar a matéria. Enfim, privatizar a Petrobras é fazer gol contra o Brasil. Essa empresa pública é patrimônio do povo brasileiro. Ela é fundamental e necessária ao extremo, eu diria, para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do Brasil,
JÁ O SENADOR ALVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS QUE TENHAM CONDIÇÕES DE REFINAR O PETRÓLEO PESADO PRODUZIDO NO PAÍS. ELE AFIRMOU QUE ESSA PODE SER A SOLUÇÃO PARA ACABAR COM O CONSTANTE AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. O SENADOR DECLAROU QUE A REFINARIA DE ABREU E LIMA FOI “ENGOLIDA” PELA CORRUPÇÃO E OUTRAS REFINARIAS DO BRASIL ESTÃO SUCATEADAS.
Nós ganhamos em real, nós exploramos o petróleo em real, o custo da exploração do petróleo se dá em real, mas como não temos a competência para o refino do petróleo aqui [no país], nós exportamos e depois recebemos de volta e pagamos o preço internacional em dólar.
O SENADO APROVOU HOJE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRORROGA A DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS QUE COMPRAM INSUMOS USADOS NA PRODUÇÃO DE BENS PARA A EXPORTAÇÃO. CONHECIDO COMO DRAWBACK, O BENEFÍCIO PODE SER ESTENDIDO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES, ATÉ 2023. O TEXTO SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O chamado drawback é uma isenção de impostos a empresas exportadoras quando estas utilizam insumos na produção de itens vendidos para fora do país. O benefício deveria ter acabado no início de 2020, mas foi prorrogado por conta das primeiras repercussões econômicas da pandemia. O governo adiou os incentivos, novamente, por medida provisória, ainda por conta dos efeitos da covid na economia, como explicou o relator da MP, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas.
Visando garantir a competitividade internacional das empresas exportadoras brasileiras acometidas pela retração do comércio externo causada pela pandemia da Covid-19.
O texto aprovado permite a prorrogação para os atos de concessão que finalizem nos anos de 2021 e 2022, e isenta a partir de 1º de janeiro de 2023 do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante cargas com mercadorias importadas sob o regime de drawback.
SENADORES QUE ESTÃO EM DILIGÊNCIA EM RORAIMA RECEBERAM HOJE UM DOCUMENTO DO CONSELHO INDIGENISTA DO ESTADO COM RELATOS DA VIOLÊNCIA SOFRIDA PELO POVO YANOMAMI. OS PARLAMENTARES CRITICARAM A AUSÊNCIA DE REPRESSÃO POR PARTE DO GOVERNO AO GARIMPO NAS RESERVAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Em reunião com organizações indígenas na Procuradoria da República em Roraima, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, recebeu do Conselho Indigenista do estado o Memorial de Violências cometidas contra o povo Yanomami. O documento foi entregue no encontro que reuniu outros parlamentares e quando foram relatados casos de violência contra os povos indígenas. Humberto Costa criticou as autorizações informais do governo federal para garimpo nas terras indígenas e apontou que o problema reflete as questões socioeconômicas do país.
HUMBERTO COSTA Não há políticas que apoiem o desenvolvimento de uma economia sustentável seja para os indígenas seja para essas pessoas que estão agora desempregadas. Essa é que é a questão principal. O problema não é uma briga entre quem tá desempregado e vai garimpar e o índio, mas é quem financia isso. Nenhum garimpeiro chega lá sozinho. Tem gente graúda por trás. Então tem que ter esse componente denunciado.
O procurador da República Alisson Marugal relatou visitas às reservas indígenas onde moradias foram incendiadas e constatadas a exploração sexual de mulheres e as péssimas condições de saúde nos locais. Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada Joenia Wapichana, da Rede Sustentabilidade de Roraima, ressaltou a ausência de repressão ao garimpo nas reservas. Procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a dívida histórica do país com os povos indígenas e o esforço dos parlamentares da comitiva para trazer ao Congresso Nacional o relato das demandas de Roraima.
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DOAR VACINAS CONTRA A COVID-19. EM DEZEMBRO, O BRASIL ANUNCIOU O REPASSE DE 30 MILHÕES DE DOSES PARA PAÍSES POBRES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A Medida Provisória 1081 de 2021 autoriza o governo federal a doar vacinas contra a covid-19 para outros países. Segundo o Ministério da Saúde o repasse de até 30 milhões de doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. Pela MP, as despesas com o envio dos imunizantes ficarão por conta do país beneficiado, que deverá solicitar o repasse. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, destacou que os países ricos possuem as maiores taxas de imunização, mais de 70% da população, enquanto os mais pobres alcançaram 10%.
Ela é muito importante porque nós temos aí alguns países, principalmente os países africanos, que vacinaram muito pouco. Não adianta nada nós estarmos imunizados e outros países não terem a vacina nem vacinarem.
Até o momento, 5,6 milhões doses de vacinas já foram doadas. Em abril, o Brasil contribuiu com cerca de US$ 87 milhões para o consórcio Covax. Aprovada sem alterações, a medida provisória vai à promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
