Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LIDERANÇAS INDÍGENAS DENUNCIAM ABUSOS DE GARIMPEIROS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS YANOMAMIS
PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO E BASE DO GOVERNO DIVERGEM SOBRE FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PELA COVID-19
SENADORA PEDE MAIOR DEDUÇÃO DE IMPOSTO PARA PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE
BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS RECEBEU HOJE DENÚNCIAS DE ABUSOS DE GARIMPEIROS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES YANOMAMIS, POVO INDÍGENA QUE VIVE EM RORAIMA.
AINDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS PARTICIPANTES VOLTARAM A PEDIR A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O REFORÇO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DOS POVOS TRADICIONAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos do Senado o cenário de medo vivido em Roraima.
Júnior Yanomami - Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros tão violentando as mulheres, adolescentes, crianças ... já tem adolescentes de treze, quatorze anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não tem como denunciar porque estão refém dos garimpeiros.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou dados da violência contra os povos indígenas.
Paim - No ano de 2020 o Brasil teve 182 indígenas assassinados. Há denúncia de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância.
O secretário adjunto do CIMI, Conselho Indigenista Missionário, Luis Ventura, afirmou que é urgente a demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos.
Luis - A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras ,morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida.
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, ressaltou que a questão do garimpo nas terras indígenas é antiga e precisa ser encarada de forma integrada, ouvindo os povos tradicionais.
Mecias - Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a trinta anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras e tralálá ...
Júlia Neiva, representante da Conectas, destacou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas.
Júlia Neiva – Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu que uma comissão de parlamentares visite as aldeias dos povos indígenas em Roraima.
Leila - Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos.
Alisson Marugal, Procurador da República em Roraima, apontou que o garimpo feito em terras indígenas tem estrutura industrial e envolve desde maquinário para extração até esquemas de receptação ilegal do ouro em grandes centros como São Paulo. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE QUEBRA O MONOPÓLIO ESTATAL SOBRE RADIOISÓTOPOS DE USO MÉDICO SERÁ PROMULGADA NESTA TERÇA-FEIRA.
HOJE, EMPRESAS PRIVADAS SÓ PODEM PRODUZIR SUBSTÂNCIAS DE CURTA DURAÇÃO, O QUE DIFICULTA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER, NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DO PAÍS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Os radioisótopos são substâncias que emitem radiação. Essa energia pode ser detectada por equipamentos específicos e por isso são usados no diagnóstico de diversas doenças, em especial o câncer. Além de identificarem essas enfermidades, os radioisótopos também servem para tratá-las, pois a emissão localizada de radioatividade pode destruir tecidos atingidos, matando células doentes que formam tumores. Mas as empresas privadas só podem produzir os de curta duração, com meia vida de no máximo duas horas. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, autor da emenda que quebra o monopólio estatal para uso médico, lembrou que hoje faltam esses insumos para mais de dois milhões de pacientes espalhados pelo País.
Esse é um produto de vida curta – cerca de duas horas apenas –, e que, portanto, aqueles que vivem no interior do País não podem ser beneficiados com esse indispensável tratamento.
A produção por empresas privadas será fiscalizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, hoje responsável pela fabricação e venda dos radioisótopos. A emenda constitucional será promulgada no dia 26 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional.
A SENADORA LEILA BARROS PEDIU QUE O SENADO VOTE O PROJETO QUE AUMENTA A DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PELA PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA CÂMARA, O LIMITE AUMENTARÁ DE 6 PARA 7%, PARA PESSOAS FÍSICAS E DE 1 PARA 2%, PARA PESSOAS JURÍDICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027. O projeto, que teve o deputado e ex-nadador Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, como relator, estende a possibilidade de dedução a empresas com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ex-jogadora de vôlei, destacou a importância do projeto para o esporte brasileiro.
O relatório do deputado Luiz Lima prorrogou a lei de incentivo até 2027 e fez alguns acréscimos nessa dedução: de 1% para 2% para pessoa jurídica e de 6% para 7% para pessoa física. Então, eu gostaria de fazer um apelo para que possamos deliberar esse projeto tão importante para o esporte brasileiro
Ainda segundo a proposta, que será relatada no Senado pelo tetracampeão mundial de futebol Romário, do PL do Rio de Janeiro, instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.
SENADORES DA OPOSIÇÃO QUESTIONARAM O DECRETO DO GOVERNO QUE ACABA COM A EMERGÊNCIA DA COVID-19, AO ALEGAREM QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE MANTÉM A PANDEMIA.
JÁ O VICE-LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE MINISTÉRIO DA SAÚDE SE BASEOU EM DADOS CIENTÍFICOS PARA ANUNCIAR A DECISÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues, questiona a decisão do Ministério da Saúde de acabar com a emergência da covid após dois anos. E citou que a Organização Mundial da Saúde mantém o status de pandemia. Randolfe destacou que a redução de mortes e contaminação se deve à pressão da CPI da Pandemia pela compra de vacinas.
Acabar com a pandemia por decreto é mais um ato único e exclusivamente eleitoreiro sem pensar nos brasileiros. O vírus não será derrotado por um decreto, o vírus será derrotado pela ciência, é assim que os brasileiros foram vacinados.
Já o vice-líder do governo, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, reafirmou que a decisão do Ministério da Saúde é consequência da redução do número de mortes e contaminações por covid.
A decisão do Ministério da Saúde está baseada em critérios técnicos e não em projeções da disputa eleitoral e não pode ser assim. A oposição me parece que não saiu do clima da CPI até agora. Cabe ao Ministério da Saúde dentro dos dados que possui e dos critérios técnicos que devem ser seguidos tomar decisões.
Os secretários estaduais e municipais de Saúde pediram um prazo de 90 e não de 30 dias para o fim do estado de emergência da covid. Mais de 2 mil normas estão vinculadas à condição de pandemia, a exemplo da compras de medicamentos e contratações de profissionais da saúde, além da telemedicina e teletrabalho.
E O SENADO RECEBE, A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, A EXPOSIÇÃO FESTAS DE SÃO JOÃO, DA ARTISTA PLÁSTICA MINEIRA YARA TUPYNAMBÁ. A EXPOSIÇÃO HOMENAGEIA O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS E COMEMORA OS 90 ANOS DA ARTISTA.
AS 17 OBRAS QUE SERÃO EXIBIDAS NO SENADO FORAM CRIADAS POR YARA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. ELA DIZ QUE, NELAS, RETRATA TUDO AQUILO QUE FOI SEU ENCANTAMENTO NA INFÂNCIA E QUE HOJE REPRESENTA A FORÇA E A FÉ DO POVO BRASILEIRO. A EXPOSIÇÃO SERÁ INSTALADA NO ESPAÇO CULTURAL IVANDRO CUNHA LIMA E SEGUE ATÉ O DIA 24 DE MAIO.
YARA TUPYNAMBÁ TEM 105 PAINÉIS E MURAIS ESPALHADOS POR VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS E TAMBÉM JÁ EXPÔS NA EUROPA E NA AMÉRICA CENTRAL. SETE DOS SEUS MURAIS FORAM TOMBADOS, EM NOVEMBRO DE 2009, PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE BELO HORIZONTE.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
